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Resultados

PL 69/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 1990
Texto Original

PL 72/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA CONSESSÃO OU PERMISSÃO DE "PRAÇA DE TÁXIS" PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 73/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. CARLOS MUNIZ).

Apresentação: 21 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 1990
Texto Original

PL 74/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CELSO LIRA PEDROSA).

Apresentação: 24 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 75/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO CENTRAL DIOCESANO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPINA GRANDE).

Apresentação: 23 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 1990
Texto Original

PL 76/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 1990
Texto Original

PL 77/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 1990
Texto Original

PL 79/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PASSE FÁCIL, QUE PERMITE A QUALQUER USUÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO, A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DE TICKETS.

Apresentação: 25 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 1990
Texto Original

PL 80/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE IVAN SODRÉ UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE.

Apresentação: 28 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 1990
Texto Original

PL 82/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 83/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICIPIO.

Apresentação: 17 de Maio de 1990
Texto Original

PL 84/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PENSÃO A RUTH TRAVASSOS CAVALCANTE.

Apresentação: 31 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 1990
Texto Original

PL 85/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

Apresentação: 31 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 1990
Texto Original

PL 86/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MÚSICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 87/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSEFA DA SILVA MACIEL).

Apresentação: 5 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 89/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA MARANHÃO)

Apresentação: 7 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 90/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE WALESCA DE LOURDES DOS ANJOS, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE.

Apresentação: 7 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 91/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE VALÉRIA DOS ANJOS UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE.

Apresentação: 7 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 92/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE SEVERINA MENDES CAROLINO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 11 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 93/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ISAURA GOMES DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 11 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 94/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AIDA TAVARES)

Apresentação: 11 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 95/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISOLINA FIGUEIREDO)

Apresentação: 12 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 96/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ DA GUIA LESSA SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 12 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 97/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NESTOR ALVES DE MELLO)

Apresentação: 12 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 98/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JANIO LOPES UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 18 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 99/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE URBANO LOPES BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 18 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 100/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EURIDES ALVES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 18 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 102/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PERMISSÃO AO PREFEITO DESTE MUNICIPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE IMPLANTAR UM SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 1990
Texto Original

PL 104/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO A INDICAÇÃO DE ROTAS E PERCURSOS EM ÔNIBUS E PARADAS PERTENCENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 1991
Texto Original

PL 105/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 1990
Texto Original

PL 107/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EREÇÃO DE BUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EX-VEREADOR EVERALDO DA COSTA AGRA)

Apresentação: 5 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Setembro de 1990
Texto Original

PL 108/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA SALÁRIOS, AUMENTA PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO PÓ-DE-GIZ, CONCEDE-A A OUTRAS CATEGORIAS, ESTENDE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO A OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Julho de 1990
Texto Original

PL 109/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES, ELEVA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Julho de 1990
Texto Original

PL 110/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO CRUZ DE OLIVEIRA)

Apresentação: 17 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 111/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS, ESTABELECE PISOS SALARIAIS, FIXA DATA BASE, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.099, de 26 de julho de 1990

PL 112/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS, ESTABELECE PISO SALARIAL, FIXA DATA BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.100, de 26 de junho de 1990

PL 113/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NAPOLEÃO EVARISTO GUEDES)

Apresentação: 25 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1990
Texto Original

PL 115/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1990
Texto Original

PL 116/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, OS TERRENOS QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 118/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEATRÓLOGO JOELMAR DANTAS MOTTA)

Apresentação: 30 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1990
Texto Original

PL 119/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ECOLOGISTA AUGUSTO RUSCH)

Apresentação: 30 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 120/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DE CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 6 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.176, de 24 de dezembro de 1990

PL 121/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISCONDE DE PELOTAS PARA VEREADOR ANTONIO ALVES PIMENTEL)

Apresentação: 14 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 1990
Texto Original

PL 122/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO GONÇALVES ARAÚJO)

Apresentação: 14 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 123/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JORNALISTA GERALDO NILO XAVIER DA CÂMARA)

Apresentação: 16 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.129, de 11 de setembro de 1990

PL 125/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE EM CARÁTER PERMANENTE, PARA O HORÁRIO DE TRABALHO NOTURNO, A "BANDEIRA 02", TÁXIS, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 1990
Texto Original

PL 126/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ)

Apresentação: 21 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.142, de 27 de novembro de 1990

PL 127/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.143, de 27 de novembro de 1990

PL 128/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.139, de 20 de novembro de 1990

PL 129/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO JOSÉ DE SOUSA "SOUSA DA PIPOCA")

Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original