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Resultados

REQ 10000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI CONSTANTES NO BOJO DESSE REQUERIMENTO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2001
Texto Original

REQ 11000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL, AOS PROJETOS DE LEI 110 E 111/2001.

Apresentação: 12 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2001
Texto Original

REQ 12000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01.

Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2001
Texto Original

REQ 13000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI CONTIDOS NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 25 DE OUTUBRO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original

REQ 14000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL, AOS PROJETOS CONTIDOS NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 15000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL, AOS PROJETOS DE LEI 177/01 E LEI COMPLEMENTAR 005/01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 17000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/01.

Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2001
Texto Original

REQ 23000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER IMPLANTAÇÃO DE U POSTO DE ATENDIMENTO DA CELB NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original

REQ 32000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE FELICITAÇÕES AO PREFEITO CÁSSIO CUNHA LIMA.

Apresentação: 5 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 77000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES SINDICAIS PARA A DEBATER O PROJETO QUE PREVÊ MUDANÇAS ABUSIVAS NA CLT.

Apresentação: 3 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2001
Texto Original

REQ 101000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE APLAUSO/ DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2001
Texto Original

REQ 165000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER FISCALIZAÇÃO EM HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES.

Apresentação: 15 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2001
Texto Original

REQ 196000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REALOCAÇÃO DA FAMÍLIA QUE ORA OCUPA O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO JOSÉ DA MATA.

Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 197000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AOS HABITANTES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.

Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 198000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REPAROS TÉCNICOS PARA CONTER INUNDAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVINO DE OLIVEIRA COM A MONSENHOR SALES EM SÃO JOSÉ DA MATA.

Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 199000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA STTP MUDANÇA NA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA BR-230 NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.

Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 200000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REPOSICIONAMENTO NA RUA BARÃO DO ABIAÍ.

Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 201000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MUDANÇA DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS EM FRENTE A RECEBEDORIA DE RENDAS PARA A ARCA DA RUA FLORIANO PEIXOTO.

Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001

REQ 202000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MELHORIAS URGENTES NA ESTRUTURA DA ARCA GASPAR LOCALIZADA NA FLORIANO PEIXOTO.

Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 203000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM CURSO MERCADOLÓGICO COM OS AMBULANTES QUE TRABALHAM NAS ARCAS.

Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 217000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SECRETARIO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EM CAMPINA GRANDE, RELAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 21 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2001
Texto Original

REQ 270000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE CONJUNTO JARDIM ATALAIA.

Apresentação: 29 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 375000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A MELHOR DESTINAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CINE CAPITÓLIO.

Apresentação: 17 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 429000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA SE DISCUTIR O FUTEBOL PROFISSIONAL CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 25 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 467000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE APLAUSO/ DR. FERNANDO CATÃO PELA SUA NOMEAÇÃO A SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 3 de Maio de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2001
Texto Original

REQ 469000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APOIO D ABANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO CONTRA EXTINÇÃO DA SUDENE.

Apresentação: 3 de Maio de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2001
Texto Original

REQ 5030000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE FELICITAÇÕES AOS MEMBROS E NOVOS DIRIGENTES DA SAB DO GEREMIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2001
Texto Original

REQ 11010000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ABERTURA DA RUA FRANCISCO CALIXTO BAIRRO DO MONTE SANTO NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Texto Original

REQ 11300000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA REVERENDO INÁCIO C. RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 2 de Outubro de 2001

REQ 11310000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER TERRAPLENAGEM / RUA ANTÔNIO PEREIRA DINIZ - BODOCONGÓ.

Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Texto Original

REQ 11320000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE CASA APROVE VOTOS DE APLAUSOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E ANEXE AOS ANAIS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2001

REQ 11880000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE APLAUSO / PELO "DIA DOS PROFESSORES".

Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Texto Original

REQ 12040000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA PARA O ENCONTRO NACIONAL DE BOLSISTAS DO PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO - PET.

Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Texto Original

REQ 13190000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WALTER BEVENUTO DA SILVA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Texto Original

REQ 13210000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR GERSON BARBOSA DE MENEZES.

Apresentação: 21 de Novembro de 2001
Texto Original

REQ 13290000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE FELICITAÇÕES / DANIELA E ANDRÉ.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Texto Original

SUB 444/2001 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA PARA A RUA ODON BEZERRA.

Apresentação: 30 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 2001
Texto Original

SUB 980/2001 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DEP. FEDERAL EFRAIM MORAIS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Texto Original

SUB 1126/2001 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGISTRO DO CADERNO ESPECIAL SOBRE OS 44 ANOS DO DIÁRIO DA BORBOREMA NOS ANAIS DESTA CASA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Texto Original

SUB 1130/2001 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE CASA APROVE VOTO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ BEZERRA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Texto Original

SUB 1249/2001 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DE CAMPINA GRANDE, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA FREI TITO, QUE LIGA O BAIRRO JARDIM PAULISTANO AO NOVO CRUZEIRO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2001
Texto Original

PL 1/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO LOGISTA PREMIADO PELA DECORAÇÃO NATALINA DE 1999 ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO DE "CONCURSO NATAL DECORE 99" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.800, de 13 de abril de 2000

PL 2/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.672/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.814, de 19 de junho de 2000

PL 3/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.789, de 29 de fevereiro de 2000

PL 4/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.827, de 27 de junho de 2000

PL 5/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1º DA LEI Nº 3.660 DE 26/03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.820, de 27 de junho de 2000

PL 6/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 10 DA LEI Nº 3.692 DE 27 DE MAIO DE 1999 E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.809, de 04 de maio de 2000

PL 7/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O MUSEU DE ARTE SACRA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.806, de 26 de abril de 2000

PL 8/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CENTRAL DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.801, de 13 de abril de 2000

PL 11/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.815, de 27 de junho de 2000