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REQ 10000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI CONSTANTES NO BOJO DESSE REQUERIMENTO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2001
Texto Original
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REQ 11000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL, AOS PROJETOS DE LEI 110 E 111/2001.
Apresentação: 12 de Setembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2001
Texto Original
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REQ 12000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01.
Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2001
Texto Original
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REQ 13000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI CONTIDOS NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 25 DE OUTUBRO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
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REQ 14000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL, AOS PROJETOS CONTIDOS NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2001
Texto Original
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REQ 15000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL, AOS PROJETOS DE LEI 177/01 E LEI COMPLEMENTAR 005/01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2001
Texto Original
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REQ 17000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/01.
Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2001
Texto Original
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REQ 23000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE U POSTO DE ATENDIMENTO DA CELB NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
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REQ 32000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZ VOTO DE FELICITAÇÕES AO PREFEITO CÁSSIO CUNHA LIMA.
Apresentação: 5 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2001
Texto Original
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REQ 77000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES SINDICAIS PARA A DEBATER O PROJETO QUE PREVÊ MUDANÇAS ABUSIVAS NA CLT.
Apresentação: 3 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2001
Texto Original
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REQ 101000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZ VOTO DE APLAUSO/ DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2001
Texto Original
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REQ 165000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER FISCALIZAÇÃO EM HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES.
Apresentação: 15 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2001
Texto Original
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REQ 196000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REALOCAÇÃO DA FAMÍLIA QUE ORA OCUPA O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO JOSÉ DA MATA.
Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original
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REQ 197000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AOS HABITANTES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.
Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original
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REQ 198000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REPAROS TÉCNICOS PARA CONTER INUNDAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVINO DE OLIVEIRA COM A MONSENHOR SALES EM SÃO JOSÉ DA MATA.
Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original
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REQ 199000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP MUDANÇA NA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA BR-230 NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.
Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original
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REQ 200000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REPOSICIONAMENTO NA RUA BARÃO DO ABIAÍ.
Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2001
Texto Original
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REQ 201000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MUDANÇA DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS EM FRENTE A RECEBEDORIA DE RENDAS PARA A ARCA DA RUA FLORIANO PEIXOTO.
Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
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REQ 202000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MELHORIAS URGENTES NA ESTRUTURA DA ARCA GASPAR LOCALIZADA NA FLORIANO PEIXOTO.
Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original
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REQ 203000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UM CURSO MERCADOLÓGICO COM OS AMBULANTES QUE TRABALHAM NAS ARCAS.
Apresentação: 25 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original
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REQ 217000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA DO SECRETARIO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EM CAMPINA GRANDE, RELAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 21 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2001
Texto Original
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REQ 270000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE CONJUNTO JARDIM ATALAIA.
Apresentação: 29 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2001
Texto Original
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REQ 375000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A MELHOR DESTINAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CINE CAPITÓLIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2001
Texto Original
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REQ 429000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA SE DISCUTIR O FUTEBOL PROFISSIONAL CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 25 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2001
Texto Original
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REQ 467000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZ VOTO DE APLAUSO/ DR. FERNANDO CATÃO PELA SUA NOMEAÇÃO A SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 3 de Maio de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2001
Texto Original
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REQ 469000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER APOIO D ABANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO CONTRA EXTINÇÃO DA SUDENE.
Apresentação: 3 de Maio de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2001
Texto Original
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REQ 5030000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE FELICITAÇÕES AOS MEMBROS E NOVOS DIRIGENTES DA SAB DO GEREMIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2001
Texto Original
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REQ 11010000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A ABERTURA DA RUA FRANCISCO CALIXTO BAIRRO DO MONTE SANTO NESTA CIDADE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Texto Original
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REQ 11300000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA REVERENDO INÁCIO C. RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 2 de Outubro de 2001
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REQ 11310000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER TERRAPLENAGEM / RUA ANTÔNIO PEREIRA DINIZ - BODOCONGÓ.
Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Texto Original
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REQ 11320000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO QUE CASA APROVE VOTOS DE APLAUSOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E ANEXE AOS ANAIS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2001
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REQ 11880000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZ VOTO DE APLAUSO / PELO "DIA DOS PROFESSORES".
Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Texto Original
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REQ 12040000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA PARA O ENCONTRO NACIONAL DE BOLSISTAS DO PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO - PET.
Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Texto Original
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REQ 13190000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WALTER BEVENUTO DA SILVA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2001
Texto Original
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REQ 13210000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR GERSON BARBOSA DE MENEZES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2001
Texto Original
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REQ 13290000/2001 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZ VOTO DE FELICITAÇÕES / DANIELA E ANDRÉ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Texto Original
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SUB 444/2001 - SUBSTITUTIVO
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA PARA A RUA ODON BEZERRA.
Apresentação: 30 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 2001
Texto Original
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SUB 980/2001 - SUBSTITUTIVO
Ementa: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DEP. FEDERAL EFRAIM MORAIS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Texto Original
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SUB 1126/2001 - SUBSTITUTIVO
Ementa: REQUER REGISTRO DO CADERNO ESPECIAL SOBRE OS 44 ANOS DO DIÁRIO DA BORBOREMA NOS ANAIS DESTA CASA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Texto Original
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SUB 1130/2001 - SUBSTITUTIVO
Ementa: REQUEIRO QUE CASA APROVE VOTO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ BEZERRA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Texto Original
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SUB 1249/2001 - SUBSTITUTIVO
Ementa: REQUER AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DE CAMPINA GRANDE, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA FREI TITO, QUE LIGA O BAIRRO JARDIM PAULISTANO AO NOVO CRUZEIRO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2001
Texto Original
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PL 1/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO LOGISTA PREMIADO PELA DECORAÇÃO NATALINA DE 1999 ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO DE "CONCURSO NATAL DECORE 99" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.800, de 13 de abril de 2000
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PL 2/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.672/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.814, de 19 de junho de 2000
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PL 3/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.789, de 29 de fevereiro de 2000
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PL 4/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.827, de 27 de junho de 2000
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PL 5/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1º DA LEI Nº 3.660 DE 26/03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.820, de 27 de junho de 2000
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PL 6/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 10 DA LEI Nº 3.692 DE 27 DE MAIO DE 1999 E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.809, de 04 de maio de 2000
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PL 7/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O MUSEU DE ARTE SACRA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.806, de 26 de abril de 2000
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PL 8/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A CENTRAL DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.801, de 13 de abril de 2000
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PL 11/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.815, de 27 de junho de 2000
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