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PL 43/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOSÉ SOBREIRA TARGINO).
Apresentação: 8 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.267, de 12 de junho de 1996
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PL 46/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(VICTOR MAGNO NOGUEIRA DIAS).
Apresentação: 8 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.307, de 30 de agosto de 1996
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PL 48/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOAQUIM FRANCISCO PIMENTEL UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.294, de 01 de julho de 1996
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PL 49/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE VICENTINA FIGUEIREDO VITAL DO RÊGO, DONA TININHA, UMA DAS NOVAS CRECHES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.293, de 01 de julho de 1996
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PL 50/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.258, de 19 de abril de 1996
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PL 51/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.306, de 30 de agosto de 1996
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PL 52/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(NEREU ANDRADE DE FARIAS).
Apresentação: 19 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.265, de 10 de junho de 1996
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PL 56/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOVELINO FARIAS "GAÚCHO DA DIFUSORA" UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.268, de 12 de maio de 1996
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PL 59/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA REFORMA AGRÁRIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 1997
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.382, de 02 de abril de 1997
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PL 60/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.056, DE 29/12/1994, E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.269, de 12 de junho de 1996
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PL 61/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOAQUIM DUARTE UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.270, de 12 de junho de 1996
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PL 63/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOME DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(IRAMI FARIAS DALLA BARBA).
Apresentação: 7 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.275, de 13 de junho de 1996
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PL 64/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.278, de 19 de junho de 1996
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PL 65/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUREALUZ MACIEL DE LIMA).
Apresentação: 7 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.271, de 12 de junho de 1996
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PL 66/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 1996
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.262, de 30 de maio de 1996
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PL 67/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.304, de 30 de agosto de 1996
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PL 68/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ESCOLA DE PAIS DO BRASIL).
Apresentação: 3 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 1996
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.282, de 01 de julho de 1996
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PL 69/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE CLÁUDIA DIAS RODRIGUES UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.292, de 01 de julho de 1996
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PL 70/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À HABITAÇÃO E À MORADIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Dezembro de 1997
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
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PL 71/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(IVELTON GOMES OURIQUES).
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1996
Texto Original
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PL 72/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ADAUTO PEREIRA DE MELO).
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.273, de 12 de junho de 1996
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PL 74/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(EUCLIDES CAVALCANTI RIBEIRO).
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.291, de 01 de julho de 1996
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PL 76/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI ESTABILIDADE PARA DIRIGENTES SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.305, de 30 de agosto de 1996
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PL 77/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.290, de 01 de julho de 1996
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PL 78/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOAQUIM DE SOUSA CAMPOS)
Apresentação: 21 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.289, de 01 de julho de 1996
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PL 79/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ADÉLIA GUEDES NÓBREGA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.288, de 01 de julho de 1996
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PL 80/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HOSPEDARIAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, AOS JOVENS E AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.287, de 01 de julho de 1996
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PL 82/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A IMPLANTAR O CURSO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.286, de 01 de julho de 1996
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PL 83/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ANAISE BARRETO NÓBREGA).
Apresentação: 3 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.285, de 01 de julho de 1996
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PL 84/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOAQUIM PEREIRA DE ASSIS)
Apresentação: 3 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.284, de 01 de julho de 1996
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PL 88/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MANOEL PEREIRA DE FARIAS)
Apresentação: 10 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.283, de 01 de julho de 1996
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PL 89/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOSÉ MARQUES BEZERRA)
Apresentação: 1 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.318, de 04 de setembro de 1996
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PL 90/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(HERBERTO ALBEN DE BRITO NEVES TEIXEIRA - BETO)
Apresentação: 19 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.357, de 11 de dezembro de 1996
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PL 91/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA GARANTIA DO FPM PARA REPARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À CEF.
Apresentação: 20 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.380, de 28 de junho de 1996
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PL 93/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.281, de 28 de junho de 1996
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PL 94/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE LUIZ GONZAGA FARIAS UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.333, de 22 de outubro de 1996
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PL 95/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DR. ALBERTO VOUBAN BURITY)
Apresentação: 1 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.319, de 04 de setembro de 1996
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PL 96/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(FLÁVIO ROBERTO DE FARIAS RIBEIRO).
Apresentação: 1 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.320, de 04 de setembro de 1996
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PL 97/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ANTÔNIO PORTO)
Apresentação: 1 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.321, de 04 de setembro de 1996
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PL 98/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
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PL 100/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.312, de 30 de agosto de 1996
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PL 101/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(HELOÍSA SAMARA MACEDO BARBOSA)
Apresentação: 10 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.301, de 15 de agosto de 1996
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PL 102/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ SEVERINO FILHO, SR. CIRILO, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.334, de 22 de outubro de 1996
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PL 103/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MATTHEUS BENJAMIM DE FARIAS UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.335, de 22 de outubro de 1996
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PL 104/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A IMPLANTAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A MATÉRIA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.336, de 22 de outubro de 1996
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PL 105/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ÁLVARO NOGUEIRA DE ARRUDA) (ALONSO)
Apresentação: 16 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.303, de 30 de agosto de 1996
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PL 106/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MARIA DO CARMO PESSOA DE MELO ARAÚJO)
Apresentação: 22 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Autor:
Lula Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.325, de 12 de setembro de 1996
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PL 107/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DOS MECÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(HABIB NOUJAIM EL-KHOURY)
Apresentação: 25 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.323, de 12 de setembro de 1996
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PL 108/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DIVANILDO FERNANDES DA SILVA).
Apresentação: 25 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.309, de 30 de agosto de 1996
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PL 109/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS)
Apresentação: 29 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.310, de 30 de agosto de 1996
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