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Resultados

PL 110/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ROGÉRIO LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.308, de 30 de agosto de 1996

PL 111/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO PEREIRA DE ASSIS)

Apresentação: 30 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.324, de 12 de setembro de 1996

PL 112/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE POSTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO PEREIRA DE ASSIS)

Apresentação: 30 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.322, de 12 de setembro de 1996

PL 113/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA PROF. DR. JOÃO DE ASSIS)

Apresentação: 31 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Autor:  Lula Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.326, de 12 de setembro de 1996

PL 114/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMERSON WAGNER CALIXTO MINÁ)

Apresentação: 31 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.328, de 14 de outubro de 1996

PL 115/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL BATISTA DE ASSIS)

Apresentação: 31 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.311, de 30 de agosto de 1996

PL 117/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE BENIGNA ALVES NEVES UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.329, de 14 de outubro de 1996

PL 118/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA DO SOCORRO SANTOS)

Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.314, de 30 de agosto de 1996

PL 119/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ODON SEVERIANO DE SOUSA)

Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.327, de 14 de outubro de 1996

PL 120/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME DE RUA (ANTONIETA ARAÚJO LUCENA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.346, de 07 de novembro de 1996

PL 121/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO AMOR)

Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.337, de 07 de novembro de 1996

PL 123/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.315, de 30 de agosto de 1996

PL 125/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO MAMEDES DA SILVA) MESTRE MAMEDES

Apresentação: 21 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.338, de 07 de novembro de 1996

PL 126/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FIRMINO LEOPOLDINO DA COSTA)

Apresentação: 26 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.349, de 13 de novembro de 1996

PL 127/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.316, de 30 de agosto de 1996

PL 128/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MELINHA VIANA VIRGULINO)

Apresentação: 27 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.369, de 30 de dezembro de 1996

PL 130/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALFREDO JANUÁRIO DE SOUZA CARVALHO)

Apresentação: 2 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.350, de 13 de novembro de 1996

PL 132/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.317, de 05 de setembro de 1996

PL 134/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOANA GUEDES MOURA)

Apresentação: 4 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.351, de 13 de novembro de 1996

PL 136/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GABRIEL CHABO)

Apresentação: 9 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.339, de 07 de novembro de 1996

PL 137/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSILDO ALBUQUERQUE)

Apresentação: 9 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.340, de 07 de novembro de 1996

PL 138/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ZENÓBIO FARIAS BRAGA UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.348, de 07 de novembro de 1996

PL 140/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZ FERREIRA NEVES FILHO)

Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.341, de 07 de novembro de 1996

PL 141/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO PEREIRA DE ASSIS)

Apresentação: 17 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.342, de 07 de novembro de 1996

PL 143/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR FELIPE TIAGO GOMES)

Apresentação: 26 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.343, de 07 de novembro de 1996

PL 145/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1997/1999.

Apresentação: 30 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.376, de 03 de janeiro de 1997

PL 146/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VINCULAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COMO GARANTIA DO PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 427/94 SEDEC/MIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.330, de 15 de outubro de 1996

PL 147/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.331, de 15 de outubro de 1996

PL 148/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.332, de 15 de outubro de 1996

PL 149/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIRGÍLIA ROSENDO FALCÃO)

Apresentação: 21 de Outubro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Novembro de 1996
Texto Original

PL 150/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR ARNALDO RODRIGUES)

Apresentação: 16 de Outubro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.358, de 11 de dezembro de 1996

PL 155/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZ FERREIRA NEVES)

Apresentação: 25 de Outubro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Novembro de 1996
Texto Original

PL 156/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.344, de 07 de novembro de 1996

PL 157/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.345, de 07 de novembro de 1996

PL 158/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AO CLUBE DE RADIOAMADORES DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 30 de Outubro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.347, de 07 de novembro de 1996

PL 162/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DA RAMADINHA II.

Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.370, de 30 de dezembro de 1996

PL 163/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 1997
Autor:  Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.491, de 01 de outubro de 1997

PL 164/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ CARLOS DA SILVA UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 1996
Autor:  Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.359, de 11 de dezembro de 1996

PL 165/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS E CAPRINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ OSCAR TEIXEIRA)

Apresentação: 12 de Novembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.360, de 11 de dezembro de 1996

PL 166/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ OSCAR TEIXEIRA PRIMO)

Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.361, de 11 de dezembro de 1996

PL 168/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOVIMENTO DE AJUDA ALIMENTAR - MANJAR)

Apresentação: 18 de Novembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 1996
Autor:  PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.362, de 11 de dezembro de 1996

PL 169/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA PEDROSA DE ALBUQUERQUE)

Apresentação: 19 de Novembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.363, de 11 de dezembro de 1996

PL 170/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.353, de 25 de novembro de 1996

PL 171/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. GUTTEMBERG FALCONI)

Apresentação: 21 de Novembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.371, de 30 de dezembro de 1996

PL 174/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE VÁRIOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.372, de 30 de dezembro de 1996

PL 175/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. DÉCIO ZAGODES)

Apresentação: 9 de Dezembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 1996
Autor:  Lula Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.365, de 20 de dezembro de 1996

PL 176/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESEMBARGADOR RIVALDO SILVÉRIO DA FONSECA)

Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.366, de 20 de dezembro de 1996

PL 177/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.364, de 16 de dezembro de 1996

PL 180/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSORA ALCIDES DANTAS CARTAXO LOUREIRO)

Apresentação: 16 de Dezembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.373, de 30 de dezembro de 1996

PL 181/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.367, de 20 de dezembro de 1996