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Resultados
PL 175/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA HISTÓRIA DO NEGRO E DO ÍNDIO NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.778, de 25 de novembro de 1993

PL 178/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTENOR GUSMÃO DE MEDEIROS, UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.728, de 27 de agosto de 1993

PL 179/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TOBIAS DE PACE MARANHÃO )

Apresentação: 20 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.729, de 27 de agosto de 1993

PL 180/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ABDON ODILON MELIBEU DE LIMA)

Apresentação: 20 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.732, de 22 de setembro de 1993

PL 183/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAULO TORRES FAUSTO)

Apresentação: 20 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.733, de 22 de setembro de 1993

PL 184/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA-JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ AUGUSTO LIRA)

Apresentação: 20 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.734, de 22 de setembro de 1993

PL 187/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.508 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.749, de 29 de setembro de 1993

PL 188/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. ANTÔNIO QUEIROGA)

Apresentação: 22 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.735, de 29 de setembro de 1993

PL 189/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOME DE RUA DE MAESTRO ALCIDES LEÃO A UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.738, de 29 de setembro de 1993

PL 193/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JORNALISTA/RADIALISTA EVILÁSIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA)

Apresentação: 27 de Julho de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.876, de 19 de abril de 1994

PL 195/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MANOEL SOARES DO SANTOS FILHO )

Apresentação: 29 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.757, de 06 de outubro de 1993

PL 198/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA INCENTIVO PARA AS EMPRESAS PARA ADOÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E ALBERGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 1993
Texto Original
PL 199/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ETELVINA SOARES DIAS)

Apresentação: 3 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2735 A, de 22 de setembro de 1993

PL 200/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ANDRE DIAS PEREIRA )

Apresentação: 3 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.736, de 22 de setembro de 1993

PL 202/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NILDA CRISTINA AQUINO DA SILVA)

Apresentação: 3 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.737, de 22 de setembro de 1993

PL 203/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.697, de 05 de agosto de 1993

PL 204/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A COMPLETAÇÃO DE PROJETOS NÃO PREVISTOS DA LEI DE MEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.698, de 05 de agosto de 1993

PL 205/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - BAIRRO DA CACHOEIRA)

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.746, de 29 de setembro de 1993

PL 206/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES MARIA DO SOCORRO DOMINGOS OLIVEIRA-BAIRRO JARDIM PAULISTANO )

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.745, de 29 de setembro de 1993

PL 207/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES LAURA DA LUZ SILVA - BAIRRO JARDIM CONTINENTAL )

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.744, de 29 de setembro de 1993

PL 208/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES SANTA ROSA - BAIRRO BELA VISTA )

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.743, de 27 de setembro de 1993

PL 209/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES MARIA DA GUIA ALVES- VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA )

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.742, de 29 de setembro de 1993

PL 210/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA GRAÇA- BAIRRO LIBERDADE)

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.741, de 29 de setembro de 1993

PL 211/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES VOZES MATERNAIS - BAIRRO DO CRUZEIRO )

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.740, de 29 de setembro de 1993

PL 212/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE LUIZ DE GONZAGA COSTA UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.768, de 08 de novembro de 1993

PL 213/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOÃO MARTINS SOBRINHO UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.815, de 30 de dezembro de 1993

PL 214/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DORACY FARIAS NASCIMENTO)

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.776, de 25 de novembro de 1993

PL 215/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ARNALDO LOPES FIUZA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.816, de 30 de dezembro de 1993

PL 217/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ZONAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO, NAS ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.196, de 23 de outubro de 1995

PL 218/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( FESTIVAL DO TALENTO CAMPINENSE REGIONAL )

Apresentação: 12 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.817, de 30 de dezembro de 1993

PL 220/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DE EDUCAÇÃO NA LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.774, de 25 de novembro de 1993

PL 221/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MÁRCIA SILVEIRA RABELO )

Apresentação: 16 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.818, de 30 de dezembro de 1993

PL 222/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MÁRCIA SILVEIRA RABELO )

Apresentação: 16 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.048, de 29 de dezembro de 1994

PL 223/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MAIRA RABELO AZEVEDO )

Apresentação: 16 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.819, de 30 de dezembro de 1993

PL 224/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MAÍRA RABELO AZEVEDO )

Apresentação: 16 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.820, de 30 de dezembro de 1993

PL 225/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MÁRCIA SILVEIRA RABELO )

Apresentação: 17 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.821, de 30 de dezembro de 1993

PL 226/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( EULINA NEVES DE ARAÚJO )

Apresentação: 17 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.950, de 18 de agosto de 1994

PL 227/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MANOEL LUIZ DE SOUZA )

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.049, de 29 de dezembro de 1994

PL 228/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.050, de 29 de dezembro de 1994

PL 230/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANOEL JESUS DE LIMA - MANOEL CABRAL)

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 1993
Texto Original
PL 231/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCRITOR JOSUÉ MONTELLO)

Apresentação: 19 de Agosto de 1993
Texto Original
PL 232/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E/OU LIXÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 1993
Texto Original
PL 233/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOÃO BATISTA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 234/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO , CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.723, de 27 de agosto de 1993

PL 235/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO , CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.724, de 27 de agosto de 1993

PL 236/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA LOCAIS DE DIVULGAÇÃO DE SEXO EXPLÍCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.887, de 11 de maio de 1994

PL 239/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ISENTAR DE PAGAMENTO DE IPTU E ISS EMPRESAS QUE ADMITIR MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.823, de 30 de dezembro de 1993

PL 241/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES PIMENTEL, O CENTRO ESPORTIVO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.824, de 30 de dezembro de 1993

PL 242/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLUBE DE MÃES JOSÉ PINHEIRO)

Apresentação: 1 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.825, de 30 de dezembro de 1993

PL 243/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLUBE DE MÃES LÚCIA DE FÁTIMA GAYOSO MEIRA- ALTO BRANCO)

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.826, de 30 de dezembro de 1993