Matérias do Expediente (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3228
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PROCON MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ELABORAR E DISPONIBILIZAR A CARTILHA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 3270
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CORRIDA INCLUSIVA "SPECTRUN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 3272
Turno: -
Texto original
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CRIA A PLATAFORMA DIGITAL MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES E FAMÍLIAS ATÍPICAS (PAMFA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 3273
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO USO DE TECNOLOGIAS INTERATIVAS E GAMIFICAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DO CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 3274
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA DA CULTURA POP OU ORGULHO GEEK" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 3308
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 3309
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 3310
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 3311
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2790 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3316
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO VETERANO WALDIR WALKER DA SILVA PELA ASSUNÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS DA PARAÍBA - |
Aprovado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2788 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3314
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO JOÃO HENRIQUES DA SILVA NETO PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA - |
Aprovado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2787 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3313
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO JÚLIO CESAR DA CRUZ SILVA PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA - |
Aprovado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2789 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3315
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO AFRANIO DOGLIA DE BRITTO FILHO PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA - |
Aprovado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2786 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3312
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO JOCÉLIO RAPOSO DE ANDRADE PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA - |
Aprovado |