Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 608 de 2017
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SINDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " CIDADE MAIS LIMPA" EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 8 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
PROJETO DE LEI nº 254 de 2019
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA PRÁTICA ESPORTIVA. - - |
Aprovado |
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| 11 |
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS MAIORES DE OITENTA ANOS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O MÊS DE AGOSTO COMO “ AGOSTO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 13 |
PROJETO DE LEI nº 555 de 2019
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 560 de 2019
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO. - - |
Aprovado |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 568 de 2019
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DAS NASCENTES DO RIACHO DAS PIABAS E TODA A SUA EXTENSÃO. - - |
Aprovado |
| 18 |
DENOMINA DE ANTÔNIO GUEDES FILHO, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 19 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE DEMANDAS E DENÚNCIAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO RELATIVAS AO BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 20 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO " RUAS DE LAZER", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 21 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA LUZINALDO MUNIZ DE AQUINO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 23 |
DENOMINA DE JOSÉ BEZERRA DA SILVA O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 24 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO TEMPLO CENTRAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 28 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRª. CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 30 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE_CAMPINA GRANDE-PB. - - |
Aprovado |