Matérias do Expediente (119ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Nascimento
Protocolo: 4358
Turno: -
Texto original
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ALTERA O §1º E O §2º, DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 647 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Nascimento
Protocolo: 4354
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4356
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 649 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4357
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 650 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4359
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PATRICIO FIRMINO BEZERRA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 4361
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA TEATRO JOVENS TALENTOS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 652 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4362
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NA MODALIDADE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 653 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4363
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS CONHECIDOS COMO "MOTOBOY" OU "ENTREGADOR DE DELIVERY", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4364
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4365
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A CONDUTA ADMINISTRATIVA A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS VÍTIMAS DO CRIME DE MAUS-TRATOS, COM O ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.064/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4366
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, ESTABELECE DIREITOS ANIMAIS, APONTA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 657 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4367
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PARA A CIRCULAÇÃO POR PARTE DAS MOTOCICLETAS UTILIZADAS PARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI REGULAMENTADO PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 658 de 2021
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 4388
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MONSENHOR ANTÔNIO APOLINÁRIO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 4355
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO PASTOR DANIEL NUNES DA SILVA - |
Matéria lida |