39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

EQUIPARA O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESTABELECE

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O SÃO JOÃO DE GALANTE - TREM DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE LUPÉRCIO LEÔNCIO DE SANTANA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE MARGARIDA AUGUSTA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE ESCALA M-CHAT, A SER APLICADA POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 18 MESES DE VIDA, COMO FORMA DE AUXÍLIO À TRIAGEM PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS A PRERROGATIVA DA SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTERÁPICO FORNECIDO PELOS PLANOS OU SEGUROS DE SAÚDE, EM BENEFÍCIO DOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CASA-LAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA CLASSIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FIBROMIALGIA, DOENÇAS DEGENERATIVAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) EM REGIÕES ESTRATÉGICAS DE CAMPINA GRANDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE BAIXA RENDA, QUE ATUAM NO MERCADO DE TRABALHO NO PERÍODO NOTURNO OU ESTEJAM EM FORMAÇÃO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 8º DA LEI ORDINÁRIA 7.199/2019

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, MEDIANTE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DR JOSÉ TARGINO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA "PCD" - "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" COMO TERMINOLOGIA ADEQUADA PARA SE REFERIR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO VIGILANTE PRIVADO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2025, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20 DE MAIO DE 2025