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PINF 1/2011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, CONFORME SE EXPÕE EM TELA.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
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PINF 2/2011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA DEFESA CÍVIL SOBRA OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS CAÍDAS EM CAMPINA GRANDE E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NESTE SENTIDO.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2011
Texto Original
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PINF 3/2011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE OS PSF DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2011
Texto Original
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PINF 4/2011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE QUE FORNEÇA A ESTE LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS PATROCINADORES DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO DE 2011.
Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Setembro de 2011
Texto Original
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PINF 5/2011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS PARA MINORAR OS PROBLEMAS DA POPULAÇÃO COM AS ÚLTIMAS CHUVAS EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2011
Texto Original
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PL 23/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, A DISPONIBILIDADE DE "CADEIRAS DE RODAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.254, de 11 de dezembro de 2012
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PL 38/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL - VTA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2012
Texto Original
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PL 58/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE À EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2012
Texto Original
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PL 72/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM ÁREAS DE LAZER NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.255, de 11 de dezembro de 2012
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PL 90/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA A ISENÇÃO DE TAXA DE ESTAR (ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.256, de 11 de dezembro de 2012
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PL 119/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM INDIVIDUAL EM AMBIENTES FECHADOS, EXCETO COM FONES DE OUVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2012
Texto Original
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PL 122/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓSGRADUAÇÃO (STRICTU SENSO), SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL E DO TRATADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.214, de 29 de agosto de 2012
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PL 124/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR A SONORIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.267, de 20 de fevereiro de 2012
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PL 125/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NAS SAÍDAS DE ESTACIONAMENTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2012
Texto Original
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PL 129/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.257, de 11 de dezembro de 2012
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PL 134/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O REGISTRO DE ANIMAIS - RGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.179, de 23 de abril de 2012
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PL 138/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DIGITAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS A PESO, CUJA MEDIÇÃO NÃO TENHA O ACOMPANHAMENTO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.258, de 11 de dezembro de 2012
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PL 159/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ADEQUANDO-OS NO QUE COUBER, ÀS DIRETRIZES DO PASSE LIVRE NACIONAL, REVOGA A LEI Nº 1.636 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.268, de 20 de fevereiro de 2012
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PL 163/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO PREFERENCIAL DAS RUAS QUE TÊM ESTABELECIMENTO PÚBLICO NOS PROGRAMAS DE SANEMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.248, de 11 de dezembro de 2012
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PL 171/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.704 DE 04/06/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2012
Texto Original
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REQ 1/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 2/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM EMÍLIO FARIAS NETO, PELA PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO "A CHEGADA DO TREM À CAMPINA GRANDE".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 3/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE SEJA INCLUÍDA NO PORTAL DA CÂMARA UMA BREVE BIOGRAFIA DE TODOS OS EX-VEREADORES QUE JÁ PASSARAM POR ESTE PODER.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 4/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇA() DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DOS 47 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 5/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ALERTANDO SOBRE OS MALES DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO SOL.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 6/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REFORMA DA PRAÇA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NO JARDIM QUARENTA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 7/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) PELA INICIATIVA DE PROMOVER O CURSINHO PRÉ VESTIBULAR SOLIDÁRIO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 8/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO CALIXTO E EUFRÁSIO CÂMARA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO MONTE SANTO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 9/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE-CORONEL WALTER AUGUSTO TEIXEIRA, POR SUA POSSE COMO NOVO COMANDANTE DO 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 10/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A RE-COLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS EM TODO O PERÍMETRO DO AÇUDE VELHO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 11/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE UMA RESTAURAÇÃO NA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO PICHADOS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 12/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DRA. TATIANA MEDEIROS, POR SUA POSSE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 13/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA PELA VOLTA DA PUBLICAÇÃO DO "INFORME CAMPINA".
Apresentação: 2 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 14/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇA() DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LYNALDO CAVALCANTI, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 15/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PMCG, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AMPLA LIMPEZA NO AÇUDE VELHO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 16/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA DO FARMACÊUTICO, QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE JANEIRO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 17/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FÁBIO MARQUES CRISPIM DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 23 DE JANEIRO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 18/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR JOÃO DANTAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JANEIRO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 19/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERILBERTO ALCÂNTARA PEDRO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 20/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRED OZANAN, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 31 DE JANEIRO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 21/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALMEIDA BARRETO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO DO CENTENÁRIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 22/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA JOSELITO LUCENA, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 23/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP QUE DETERMINE JUNTO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, A REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO PARA USO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NOS ÔNIBUS ADAPTADOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 24/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NOS GRANDES AMBIENTES CLIMATIZADOS, A FIM DE EVITAR A COLONIZAÇÃO DE BACTÉRIAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 25/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA EM TODOS OS ELEVADORES DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 26/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 015, DE 26/12/2002, EXTINGUE A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, REMANEJA UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS PARA CRIAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA DE CULTURA, E A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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REQ 27/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA JOSELITO LUCENA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 28/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SOLICITE A STTP IMPLANTAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO GRANDE DO SUL E RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 29/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NO PARQUE DA CRIANÇA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 30/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA LIMPEZA NAS ESTATUAS HISTÓRICAS QUE SE ENCONTRAM EM PONTO TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2011
Texto Original
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