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PINF 1/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE INFORMAÇÕES SOBRE REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2016
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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PINF 2/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER AO IPHAEP - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO CORPO DE BOMBEIROS, AO CREA E À DEFESA CIVIL OS SEUS LAUDOS TÉCNICOS SOBRE OS EMBARGOS NA OBRA DO ANTIGO CINE CAPITÓLIO.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2016
Texto Original
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PINF 3/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRIPE H1N1.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2016
Texto Original
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PINF 4/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E FINANÇAS DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE COM TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2016
Texto Original
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PINF 5/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE REQUERIMENTOS ENVIADOS EM 2012.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2016
Texto Original
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PINF 6/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE CONTENDO OS NOMES DAS RUAS CALÇADAS E ASFALTADAS QUE ESTÃO SENDO PUBLICADAS PELA GESTÃO ATUAL.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2016
Texto Original
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PINF 8/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2016
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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PINF 10/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À DIREÇÃO ESTADUAL DA CAGEPA, SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO, EM RELAÇÃO À POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO POR CIANOBACTÉRIAS, E QUE SEJAM APRESENTADOS A ESTA CASA OS EXAMES ATUALIZADOS.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Maio de 2016
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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PINF 11/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO QUANTITATIVO DE PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 2016
Autor:
Lula Cabral
Texto Original
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PINF 12/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA ENVIE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 2016
Texto Original
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PINF 13/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS CALÇADAS E/OU PAVIMENTADAS ENTRE O INÍCIO DE 2013 ATÉ HOJE, EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Agosto de 2016
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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PINF 14/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE INFORMAÇÕES E RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AO MÊS DA JUVENTUDE, EM ESPECIAL ÀS ATIVIDADES QUE FAÇAM REFERÊNCIA À SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - LEI Nº 6.240.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Agosto de 2016
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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PINF 15/2016 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - FUMIC.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 2016
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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PL 1/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE QUE ASSIM COMO PADRES SÃO CONVIDADOS PARA INAUGURAÇÕES E SOLENIDADES DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA DE VEREADORES SEJA CONVIDADOS PASTORES EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.350, de 04 de abril de 2016
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PL 2/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DO HUMOR E DO SORRISO - FRANCISCO JOZENILTON VELOSO (SHAOLIN), A NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.356, de 04 de abril de 2016
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PL 3/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADO DE JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA, UM DOS ESPAÇOS DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) NO BAIRRO DA LIBERDADE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.358, de 04 de abril de 2016
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PL 4/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.345, de 02 de março de 2016
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PL 5/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE IMÓVEL MUNICIPAL, A TÍTULO NÃO ONEROSO, À AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AMDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
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PL 7/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº108, DE 13 DE ABRIL DE 2016 E 063, DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
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PL 8/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.346, de 02 de março de 2016
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PL 9/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE, AO SENHOR CÂNDIDO PINHEIRO KOREM DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.351, de 04 de abril de 2016
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PL 10/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE VIADUTO VEREADOR MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO, O VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO AO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.391, de 06 de junho de 2016
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PL 14/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOME DE RUA JOSÉ PEREIRA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.371, de 07 de abril de 2016
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PL 15/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOME DE RUA JOSÉ ALVES DE MENEZES (DEDÉ DA CHANDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.359, de 04 de abril de 2016
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PL 16/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOME DE RUA DIOMAR XAVIER DE LIMA (DONA VAVÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.360, de 04 de abril de 2016
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PL 17/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOME DE RUA JOSÉ BELARMINO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.361, de 04 de abril de 2016
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PL 18/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR, HENRY FÁBIO BANDEIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.362, de 04 de abril de 2016
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PL 21/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A MÉDICA ADRIANA SUELY DE OLIVEIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.363, de 04 de abril de 2016
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PL 24/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS , SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZAM CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS AOS CONSUMIDORES, A EFETUAREM A HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS MENSALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.448, de 06 de junho de 2016
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PL 26/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO: FIRMA - JOÃO BATISTA SALES PORTO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.702, de 14 de setembro de 2017
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PL 27/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE IMÓVEL MUNICIPAL, A TÍTULO NÃO ONEROSO, A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AMDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.348, de 01 de abril de 2016
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PL 28/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº6.258 / 2015, QUE DENOMINA DE ZÉLIA ARAÚJO MAIA UMA DAS NOVAS RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.364, de 04 de abril de 2016
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PL 29/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO NOME DE JOSÉ FERNANDES FILHO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.365, de 04 de abril de 2016
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PL 30/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE BAIRRO RESIDENCIAL E LOTEAMENTO ALTO DA SERRA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.366, de 04 de abril de 2016
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PL 31/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JORNALISTA MICA GUIMARÃES, A NOVA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.367, de 04 de abril de 2016
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PL 34/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MAJOR FÁBIO SANTOS A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUZIA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.372, de 07 de abril de 2016
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PL 35/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPOSAS, MÃES E PENSIONISTAS DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA PARAÍBA-ASSEMP.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.373, de 07 de abril de 2016
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PL 38/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR IVANILDO VILA NOVA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.392, de 06 de junho de 2016
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PL 39/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUBENS TAVARES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.393, de 06 de junho de 2016
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PL 40/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE CLEMÍDIA TAVARES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.374, de 07 de abril de 2016
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PL 41/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.375, de 07 de abril de 2016
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PL 43/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A HERALDO ATAÍDE PEREIRA.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.376, de 07 de abril de 2016
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PL 44/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.377, de 07 de abril de 2016
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PL 46/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSOR FÁBIO FREITAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.378, de 07 de abril de 2016
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PL 47/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE EX-COMBATENTE MARCELINO LÚCIO MAMEDES, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.379, de 07 de abril de 2016
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PL 51/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE PARA O RADIALISTA SR. JOÃO ZITO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.380, de 07 de abril de 2016
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PL 52/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR VICENTE CELESTINO DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.381, de 07 de abril de 2016
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PL 53/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A IRMÃ BERNADETE RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.394, de 06 de junho de 2016
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PL 54/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE FOTÓGRAFO JÚLIO FERREIRA DE LIMA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.395, de 06 de junho de 2016
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PL 55/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE LUZAMIR HENRIQUE DA SILVA , UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.396, de 06 de junho de 2016
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