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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL CRIAR EM SEU PORTAL UMA ÁREA INFORMATIVA EM LINGUAGEM COMPREENSIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS. PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA EM CAMPINA GRANDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSFERÊNCIA DE PONTOS DE PROGRAMAS DE MILHAGENS AÉREAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE PASSAGENS PAGAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS FORA DO ESTADO DA PARAÍBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADE ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇA E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUA FAMÍLIAS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.

CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM VITILIGO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E PROPAGANDAS A RESPEITO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM TRATAMENTO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.

OBRIGA OS PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO MÉDICO A REGISTRAR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI "FEVEREIRO LARANJA" CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL.

FIXA VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU ESCRITAS MANUALMENTE, DE FORMA LEGÍVEL, EM LETRA DE FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DE PNEUS INUTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS - SESUMA; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS; E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI QUE VISE IMPLANTAR E REGULAMENTAR O APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS DENOMINADOS BENS DOMINICAIS, PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E TRANSFORMÁ-LOS EM ÁREAS PRODUTIVAS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA HORTAS URBANAS", ONDE PODERIA, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS, OFERECER OPÇÕES DE ALIMENTAÇÃO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SUGERINDO-LHE QUE SEJA CRIADO UM DIA DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SESUMA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA COLETORA SELETIVA NAS PRINCIPAIS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SUGERINDO-LHE QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE IMPLEMENTAR, NA GRADE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AULAS DE YOGA E RELAXAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO "EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS ESCOLAR", EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB, OBJETIVANDO MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO COMPROMISSO PELA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 6215 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SUGERINDO-LHE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA UMA COZINHA DISTRIBUIDORA DE MERENDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SUGERINDO-LHE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, DURANTE O PERÍODO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, DE MODO ESPECIAL COM PARTICIPAÇÃO DE TODA A REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PARA INSTITUIR CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, QUE SEJA CRIADO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAR TRATAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA VÍTIMAS DE ASSALTOS, SEQUESTROS E ACIDENTES COM AUTOMÓVEIS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SUGERINDO-LHE QUE FAÇA EM CAMPINA GRANDE - PB A CAMPANHA DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL (AV), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/CG, SUGERINDO-LHE QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE "PESQUISA DE SATISFAÇÃO" EM TODAS AS ÁREAS DA REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE PRESTE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SUGERINDO-LHE QUE O PODER EXECUTIVO CRIE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SUGERINDO-LHE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PARTIR DO 9º (NONO) ANO, A MATÉRIA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, QUE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DESTINADOS AO USO COLETIVO, SEJAM EXECUTADAS DE MODO QUE SE TORNEM ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE -SESUMA, A CRIAÇÃO DO "DISK VERDE", E ESTEJA DIVULGADO, DE FORMA LEGÍVEL, EM TODOS OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS E NOS MEIOS DE CONSUMAÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TENHA À DISPOSIÇÃO, TAIS COMO REVISTAS E JORNAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, QUE DISPONIBILIZE, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB, UM LINK COM A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, VENHAM CRIAR MECANISMO LEGAL PARA GARANTIR AOS JOVENS, QUE ESTÃO À PROCURA DO SEU PRIMEIRO EMPREGO, QUE RECEBAM O INCENTIVO NECESSÁRIO PARA COMEÇAREM SUA VIDA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, QUE SEJA DIVULGADO AMPLAMENTE O "NOVEMBRO AZUL", ONDE É CELEBRADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO E DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRALIDADE DA SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO POPULAR PARA REDEFINIR O PERFIL URBANÍSTICO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, QUE ELABORE PALESTRAS SOBRE DST/HIV E HEPATITES VIRAIS, COMO FORMA DE ENSINAR E CONSCIENTIZAR OS ALUNOS DAS NOSSAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -SECOB, EM PARCERIA COM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS -STTP, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA "PONTE PARA PEDESTRES" DE LIGAÇÃO NA AV. PREFEITO SEVERINO BEZERRA CABRAL - AV. BRASÍLIA, DE FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA, POIS A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PONTE SE FAZ NECESSÁRIA, HAJA VISTA QUE DA FORMA QUE SE ENCONTRA OFERECE RISCOS AO GRANDE NÚMERO DE PEDESTRES QUE TRANSITAM POR AQUELA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM "CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR/ENEM POPULAR", DESTINADO A ALUNOS DE BAIXA RENDA, POIS SABEMOS QUE INGRESSAR EM UMA BOA FACULDADE É MUITO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DOS JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE ASSISTIDO. A INICIAÇÃO AO TRABALHO COMPREENDE A EXECUÇÃO PELO ADOLESCENTE ASSISTIDO, IDADE DE QUATORZE A DEZOITO ANOS, DE TAREFAS SIMPLES CORRESPONDENTES A SERVIÇO OU FUNÇÃO COMPATÍVEIS COM SEU GRAU DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO E INTELECTUAL, DESEMPENHADAS EM LOCAIS APROPRIADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA REALIZADA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A CAMPANHA NATAL FELIZ, A QUAL DEVERÁ CONTAR COM DOAÇÕES DE BRINQUEDOS NOVOS E USADOS E EM BOAS CONDIÇÕES, POR PARTE DE PESSOAS OU EMPRESAS, QUE SERÃO DOADOS ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DEVERÁ TER INÍCIO ATÉ O DIA 20 DE NOVEMBRO E SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE PLATAFORMA, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE POSSIBILITE A VOTAÇÃO ONLINE, DE CARÁTER CONSULTIVO, DOS PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SIMILAR ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS (APE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIA "D" - DA INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITAÇÃO DO INSS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, QUE SEJA DIVULGADO AMPLAMENTE O "NOVEMBRO AZUL", ONDE É CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO E DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRALIDADE DA SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE CAMPINA GRANDE - PB, PARA QUE, A CADA DOIS MESES, SEJA CONCEDIDO UM DIA ESPECÍFICO DE CINEMA GRATUITO PARA A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EXMO. ROMERO RODRIGUES VEIGA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD, SUGERINDO-LHE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE RECICLAGEM AOS SERVIDORES QUE ATENDAM DIRETAMENTE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.