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REQ 5716/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA 24 DE MAIO, BAIRRO DO CATOLÉ

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6346/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:12:43
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5717/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO DO ARAXÁ

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6347/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:13:36
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5718/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO DO NOVA BRASÍLIA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6348/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:15:17
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5719/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO DO JARDIM TAVARES

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6349/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:16:03
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5720/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DA LIBERDADE

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6350/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:17:00
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5721/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ MARTINS JUNIOR, BAIRRO DO STA ROSA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6351/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:17:54
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5722/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ERALDO FERNANDES ESTRELA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6352/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:18:50
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 5723/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A ALYSSON CABRAL, TÉCNICO DAS EQUIPES DE VÔLEI MASCULINO E FEMININO SUB-17, DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELO TRABALHO EXECUTADO QUE RESULTOU NA MEDALHA DE BRONZE, PARA AMBOS OS TIMES NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6353/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:20:22
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 5724/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A MARIA LUISA MARQUES DE AZEVEDO GOMES, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7º INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6354/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:22:47
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 5725/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A LÍVIA AZEVEDO GONDIM, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6355/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:24:07
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 5726/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A MALU SOUSA GONÇALVES, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6356/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:25:24
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 5727/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A MARIA EDUARDA FREITAS PIMENTEL, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6357/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:26:32
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 5728/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A NICOLY RAQUEL BRUNO SILVA, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6358/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:27:44
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 5729/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A SOPHIA LOES BARBOSA RAMOS, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6359/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 14:28:53
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 5730/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À MESA DIRETORA DA ALPB PELA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES POR TODO O ESTADO DA PARAÍBA

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6360/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 9:44:36
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 5731/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PELA CONCLUSÃO DO ARCO METROPOLITANO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6361/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 9:46:01
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 5732/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO LIDERANÇA PÚBLICA, DO CLP - CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6362/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 9:48:48
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 5733/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SECOB, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA MANOEL BARROS, NO BAIRRO CATOLÉ

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6363/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 9:49:22
Autor:  Doutora Carla
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 5734/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JUDIVAN CABRAL, NO BAIRRO DO VELAME

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6364/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 9:49:48
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5735/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMITILA CASTRO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PALMEIRA IMPERIAL

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6365/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 10:09:11
Autor:  Napoleão Maracajá
Texto Original

REQ 5736/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE "O CAMPINA BEM CUIDADA" PARA O SÃO JANUÁRIO

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6366/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 11:00:12
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 5737/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STTP E AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A DOAÇÃO DE CAPACETES PARA MOTOTAXISTAS REGULAMENTADOS, COMO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6367/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 11:01:47
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 5738/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À INSTITUIÇAO BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA PARA A RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, BODOCONGÓ

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6368/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 11:02:25
Autor:  Bruno Faustino
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5739/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA ANITA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6370/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 11:27:43
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5740/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PMCG A SUSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA CORONEL JOSÉ COSTA E SILVA, NO BAIRRO DA PRATA

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6369/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 11:02:56
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 5741/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAÚJO MACEDO POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6375/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 9:09:05
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5742/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR FELIPE COSTA PEREIRA POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6377/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 9:11:34
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5743/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR PEDRO ALEXANDRE DA SILVA POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6378/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 9:14:04
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5744/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS VALDOMIRO POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6380/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 9:15:17
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5745/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR EUDES MARQUES DE ARAÚJO POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6382/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 9:17:12
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5746/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR JORRILSON SILVA DE SOUSA POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6383/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 9:18:31
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5747/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA CAGEPA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE PORTEIRA DE PEDRA, NA BR-230, NA ALTURA DO Nº3663

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6387/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 10:18:44
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 5748/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA PORTUGAL, BODOCONGÓ

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6388/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 11:00:33
Autor:  Bruno Faustino
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 5749/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GOVERNADOR DA PARAÍBA JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO PELO TRABALHO EXITOSO DESENVOLVIDO NO PERÍODO QUE OCUPOU O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6389/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 11:43:27
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5750/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO E À STTP ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS COM AR CONDICIONADO E OUTROS BENEFÍCIOS

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6398/2023, Data Protocolo: 28/12/2023 - Horário: 13:47:24
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

REQ 5751/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ABDENIGO MATIAS

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6399/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 11:36:52
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5752/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS A MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARICELIA RÉGIS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6400/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 15:45:46
Autor:  Marinaldo Cardoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 5753/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) A ELIZANDRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6401/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 15:46:56
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5754/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RONALDO RAMOS DO AMARAL

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6402/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 15:47:53
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5755/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS TARGINO DOS SANTOS

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6403/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 15:48:37
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

SUB 1/2023 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIREITO AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA SAÚDE E ÀS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1095/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 16:19:33
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4937/2023.
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 317 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

SUB 2/2023 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Às CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6394/2023, Data Protocolo: 28/12/2023 - Horário: 10:56:45
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 356 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  SAULO NORONHA
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 399 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR nº 200, de 29 de dezembro de 2023

VT 1/2023 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A CRIAR EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2983/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 17:00:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Veto arquivado, mantido nos termos do art. 222, § 5º, do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 134 de 2022  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  SAULO NORONHA
Texto Original

VT 2/2023 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2984/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 8:55:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Veto arquivado, mantido nos termos do art. 222, § 5º, do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 244 de 2022  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Fabiana Gomes
Texto Original

VT 3/2023 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2985/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 9:04:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Veto arquivado, mantido nos termos do art. 222, § 5º, do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 554 de 2021  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Eva Gouveia
Texto Original

VT 4/2023 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME AS METAS E PRINCÍPIOS FUNDADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.994, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2986/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 17:00:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Veto arquivado, mantido nos termos do art. 222, § 5º, do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 81 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PAPTC 1/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 00472/23/SECPL - PARECER PRÉVIO Nº 00065/23 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 00240/23, EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROMERO RODRIGUES VEIGA

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCEPB
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 10 de outubro de 2023