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REQ 5716/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA 24 DE MAIO, BAIRRO DO CATOLÉ
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6346/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:12:43
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5717/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO DO ARAXÁ
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6347/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:13:36
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5718/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO DO NOVA BRASÍLIA
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6348/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:15:17
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5719/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO DO JARDIM TAVARES
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6349/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:16:03
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5720/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DA LIBERDADE
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6350/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:17:00
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5721/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ MARTINS JUNIOR, BAIRRO DO STA ROSA
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6351/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:17:54
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5722/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ERALDO FERNANDES ESTRELA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6352/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:18:50
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5723/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A ALYSSON CABRAL, TÉCNICO DAS EQUIPES DE VÔLEI MASCULINO E FEMININO SUB-17, DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELO TRABALHO EXECUTADO QUE RESULTOU NA MEDALHA DE BRONZE, PARA AMBOS OS TIMES NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6353/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:20:22
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5724/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A MARIA LUISA MARQUES DE AZEVEDO GOMES, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7º INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6354/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:22:47
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5725/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A LÍVIA AZEVEDO GONDIM, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6355/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:24:07
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5726/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A MALU SOUSA GONÇALVES, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6356/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:25:24
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5727/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A MARIA EDUARDA FREITAS PIMENTEL, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6357/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:26:32
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5728/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A NICOLY RAQUEL BRUNO SILVA, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6358/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:27:44
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5729/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A SOPHIA LOES BARBOSA RAMOS, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7° INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6359/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 14:28:53
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5730/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À MESA DIRETORA DA ALPB PELA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES POR TODO O ESTADO DA PARAÍBA
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6360/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 9:44:36
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5731/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PELA CONCLUSÃO DO ARCO METROPOLITANO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6361/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 9:46:01
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5732/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO LIDERANÇA PÚBLICA, DO CLP - CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6362/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 9:48:48
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5733/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SECOB, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA MANOEL BARROS, NO BAIRRO CATOLÉ
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6363/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 9:49:22
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5734/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JUDIVAN CABRAL, NO BAIRRO DO VELAME
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6364/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 9:49:48
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5735/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMITILA CASTRO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PALMEIRA IMPERIAL
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6365/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 10:09:11
Autor:
Napoleão Maracajá
Texto Original
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REQ 5736/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE "O CAMPINA BEM CUIDADA" PARA O SÃO JANUÁRIO
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6366/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 11:00:12
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5737/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STTP E AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A DOAÇÃO DE CAPACETES PARA MOTOTAXISTAS REGULAMENTADOS, COMO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6367/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 11:01:47
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5738/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À INSTITUIÇAO BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA PARA A RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, BODOCONGÓ
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6368/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 11:02:25
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5739/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA ANITA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6370/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 11:27:43
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5740/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PMCG A SUSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA CORONEL JOSÉ COSTA E SILVA, NO BAIRRO DA PRATA
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6369/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 11:02:56
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5741/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAÚJO MACEDO POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6375/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 9:09:05
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5742/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR FELIPE COSTA PEREIRA POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6377/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 9:11:34
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5743/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR PEDRO ALEXANDRE DA SILVA POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6378/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 9:14:04
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5744/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS VALDOMIRO POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6380/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 9:15:17
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5745/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR EUDES MARQUES DE ARAÚJO POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6382/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 9:17:12
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5746/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR JORRILSON SILVA DE SOUSA POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6383/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 9:18:31
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5747/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA CAGEPA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE PORTEIRA DE PEDRA, NA BR-230, NA ALTURA DO Nº3663
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6387/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 10:18:44
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5748/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA PORTUGAL, BODOCONGÓ
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6388/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 11:00:33
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5749/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GOVERNADOR DA PARAÍBA JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO PELO TRABALHO EXITOSO DESENVOLVIDO NO PERÍODO QUE OCUPOU O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6389/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 11:43:27
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5750/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO E À STTP ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS COM AR CONDICIONADO E OUTROS BENEFÍCIOS
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6398/2023, Data Protocolo:
28/12/2023 -
Horário: 13:47:24
Autor:
Márcio Melo
Texto Original
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REQ 5751/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ABDENIGO MATIAS
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6399/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 11:36:52
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5752/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS A MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARICELIA RÉGIS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6400/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 15:45:46
Autor:
Marinaldo Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5753/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) A ELIZANDRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6401/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 15:46:56
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5754/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RONALDO RAMOS DO AMARAL
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6402/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 15:47:53
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5755/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS TARGINO DOS SANTOS
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6403/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 15:48:37
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIREITO AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA SAÚDE E ÀS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1095/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 16:19:33
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 2/2023 - SUBSTITUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Às CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6394/2023, Data Protocolo:
28/12/2023 -
Horário: 10:56:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 1/2023 - VETO
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A CRIAR EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2983/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Veto arquivado, mantido nos termos do art. 222, § 5º, do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 134 de 2022
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
SAULO NORONHA
Texto Original
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VT 2/2023 - VETO
Ementa: AUTORIZA O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UBS E UPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2984/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 8:55:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Veto arquivado, mantido nos termos do art. 222, § 5º, do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 244 de 2022
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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VT 3/2023 - VETO
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2985/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 9:04:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Veto arquivado, mantido nos termos do art. 222, § 5º, do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 554 de 2021
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Eva Gouveia
Texto Original
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VT 4/2023 - VETO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME AS METAS E PRINCÍPIOS FUNDADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.994, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2986/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Veto arquivado, mantido nos termos do art. 222, § 5º, do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAPTC 1/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: OFÍCIO Nº 00472/23/SECPL - PARECER PRÉVIO Nº 00065/23 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 00240/23, EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROMERO RODRIGUES VEIGA
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCEPB
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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