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PAR 386/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 150 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ROSTAND PARAÍBA

PAR 387/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 166 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA

PAR 388/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 182 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fabiana Gomes

PAR 389/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 183 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fabiana Gomes

PAR 390/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 187 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA

PAR 391/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 188 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Janduy Ferreira

PAR 392/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 189 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ROSTAND PARAÍBA

PAR 393/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 190 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO

PAR 394/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 196 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Janduy Ferreira

PAR 395/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 197 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO

PAR 396/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 198 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO

PAR 397/2023 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 199 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO

PAR 398/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 200 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fabiana Gomes

PAR 399/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 207 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA

PAR 400/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 225 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Renan Maracajá

PAR 401/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 271 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Renan Maracajá

PAR 402/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 272 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eva Gouveia

PAR 403/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 273 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eva Gouveia

PAR 404/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 304 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fabiana Gomes

PAR 405/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 311 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA

PAR 406/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 366 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA

PAR 407/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 368 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  OLIMPIO OLIVEIRA

PAR 408/2023 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 386 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fabiana Gomes

PAR 409/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 396 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CAROL GOMES , Marinaldo Cardoso

PAR 410/2023 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 397 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO

PAR 411/2023 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 398 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO

PAR 412/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 405 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fabiana Gomes

PAR 413/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 407 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA

PAR 414/2023 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 409 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  IVONETE LUDGÉRIO

PAR 415/2023 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 410 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ALEXANDRE DO SINDICATO

PAR 416/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 418 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO

PAR 417/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 425 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  OLIMPIO OLIVEIRA

PAR 418/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 426 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Napoleão Maracajá

PAR 419/2023 - PARECER Etiqueta Individual
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Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 427 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Napoleão Maracajá

PAR 420/2023 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 428 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Napoleão Maracajá

PAR 421/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 429 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  OLIMPIO OLIVEIRA

PAR 422/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 430 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Márcio Melo

PAR 423/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 431 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO

PAR 424/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 432 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Napoleão Maracajá

PAR 425/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 433 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Napoleão Maracajá

PAR 426/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 437 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Napoleão Maracajá

PAR 427/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 438 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Napoleão Maracajá

PAR 428/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 439 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Napoleão Maracajá

PAR 429/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 440 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Napoleão Maracajá

PAR 430/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 441 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinaldo Cardoso

PAR 431/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 442 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinaldo Cardoso

PAR 432/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 444 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  SAULO NORONHA

PAR 433/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 443 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Napoleão Maracajá

PAR 434/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 446 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Márcio Melo

PAR 435/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 447 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Márcio Melo