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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À 3º SARGENTO DA PMPB, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), KALINA SUERDE VIANA PESSOA, MATRÍCULA (523.477-8), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA PMPB, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), CLODOALDO GUEDES CARDOSO, MATRÍCULA (522.406-3), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA PMPB, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), DEMETRIUS DE SOUSA AMORIM, MATRÍCULA (521.501-3), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA PMPB, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), ANDRÉ GOMES DA CUNHA, MATRÍCULA (525.016-1), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO DA PMPB, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), PEDRO RIBEIRO ROMA NETO, MATRÍCULA (523.025-0), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO DA PMPB, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), JÚLIO HUMBERTO AMANCIO DE LIMA, MATRÍCULA (523.645-2), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À 3º SARGENTO DA PMPB, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), KATIANARA DE OLIVEIRA GURJÃO, MATRÍCULA (525.472-8), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº. 7.550/2020, INTEGRANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST/CG), NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO) PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 308/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 324/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL CIÊNCIA É VIDA", EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 385/2024, QUE FICA AUTORIZADO O PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ALTERAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO -"EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO" EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO DE UM PROFESSOR, COM IGUAL CARGA HORÁRIA

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.294/2019, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO SUS MUNICIPAL, PARA DEFINIR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, PRAZOS ESPECÍFICOS E PREVER RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CATA BAGULHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2025, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE "MAMAS SOLIDÁRIAS" DE FORMA GRATUITA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS QUE SE SUBMETERAM À CIRURGIA PARA RETIRADA DAS MAMAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 608588, TEMA 656

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MEU SORRISO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE/PB

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR N.º 15 DE 2002 E A LEI 5410/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 419/2024 (PLOA 2025), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 033, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 353/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO NA SAÚDE PÚBLICA, CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO EXCELENTÍSSlMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES DO MUNICÍPlO

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA POLÍCIA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRÁTICAS ADOTADAS EM OUTRAS CIDADES BRASILEIRAS

REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, PROPONDO A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE APOIO CULTURAL, A EMISSORAS EXECUTANTES DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE PATROCINEM ATLETAS, EQUIPES E EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES E PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS, COM AÇÕES EDUCATIVAS, DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE, ESCOVAÇÃO DIÁRIA SUPERVISIONADA APÓS A MERENDA ESCOLAR E INCENTIVA À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, AO SENHOR DOGIVAL VILAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE E CONFORTO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E PARA A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, DE BANHEIROS ADAPTADOS A PESSOAS COLOSTOMIZADAS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

POR INDICAÇÃO SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE CAMPINA GRANDE, COM O INTUITO DE ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICAZES E HUMANIZADAS EM PROL DA POPULAÇÃO CAMPINENSE, ALÉM DE BUSCAR INTEGRAR AÇÕES ENTRE DIFERENTES SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

OFÍCIO Nº 00244/25-SECPL - PARECER PPL-TC Nº 00060/25 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 00216/25, EXERCÍCIO DE 2022, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO

OFÍCIO Nº 00277/25-SECPL - PARECER PPL-TC Nº 081/2025 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 0272/2025, EXERCÍCIO DE 2023, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO