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REQ 7044/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PAPA PIO X, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8784/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 16:46:03
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 7045/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO JUSTINO DO VALE, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8785/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 16:46:59
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 7046/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALVORADA, NO BAIRRO DO JARDIM MENESES, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8786/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 16:47:38
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 7047/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ARNALDO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8787/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 16:48:41
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 7048/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ LIRA, PRÓXIMO AO AMIGÃO, NO ITARARÉ, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA VIA

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8788/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 16:49:38
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 7049/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOB A RESPONSABILIDADE DE KLEBER OLIVEIRA DA NÓBREGA, PARA QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EDIFICAÇÃO DE UM CHAFARIZ COMUNITÁRIO, A SER ABASTECIDO POR CARRO-PIPA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LOGRADOURO, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8789/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 16:50:18
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 7050/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA EULÁLIA RESENDE PEREIRA, NO SERROTÃO, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8790/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 16:51:42
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 7051/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, EM FRENTE AO CIRETRAN E AO SEST SENAT, NO BAIRRO DAS MALVINAS, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA VIA

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8791/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 16:52:25
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 7052/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA MANOEL DO Ó JÚNIOR, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8792/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 16:53:00
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 7053/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED E QUE SEJA CONSIDERADA A NECESSIDADE DE DETERMINAR, POR ÓRGÃO COMPETENTE, SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ANA VILAR, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8793/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 16:53:48
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 7054/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E ENFRENTAMENTO ÀS FRAUDES VEICULARES DA STTP

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8794/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 9:35:48
Autor:  RAFAFÁ
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

REQ 7055/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1038, 1039, 1151/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8795/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 9:41:56
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Texto Original

VT 1/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº. 7.550/2020, INTEGRANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST/CG), NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO) PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 2/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 308/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 308 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 3/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 324/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL CIÊNCIA É VIDA", EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 324 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 4 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 4/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 346 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 5/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 385/2024, QUE FICA AUTORIZADO O PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ALTERAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO -"EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO" EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO DE UM PROFESSOR, COM IGUAL CARGA HORÁRIA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 385 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 6 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 6/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.294/2019, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO SUS MUNICIPAL, PARA DEFINIR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, PRAZOS ESPECÍFICOS E PREVER RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4432/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:09:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 422 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  TERTULIANO MARACAJÁ
Matéria Anexada:   PARECER nº 307 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 7/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4438/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:30:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 117 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  SAULO NORONHA
Matéria Anexada:   PARECER nº 308 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 8/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CATA BAGULHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4443/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:35:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 69 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA
Matéria Anexada:   PARECER nº 309 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 9/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2025, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE "MAMAS SOLIDÁRIAS" DE FORMA GRATUITA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS QUE SE SUBMETERAM À CIRURGIA PARA RETIRADA DAS MAMAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4444/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:43:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 156 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA
Matéria Anexada:   PARECER nº 310 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 10/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 608588, TEMA 656

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4446/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:45:21
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 150 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  DINHO PAPA-LÉGUAS , PR. LUCIANO BRENO , SARGENTO WELLINGTON COBRA
Matéria Anexada:   PARECER nº 311 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 11/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MEU SORRISO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4448/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:48:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 349 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Matéria Anexada:   PARECER nº 312 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 12/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4449/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:50:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 30 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA
Matéria Anexada:   PARECER nº 313 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VT 13/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4450/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:52:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  ANINHA CARDOSO
Matéria Anexada:   PARECER nº 314 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VTP 1/2025 - VETO PARCIAL Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR N.º 15 DE 2002 E A LEI 5410/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 13:07:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2024  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   PARECER nº 7 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VTP 2/2025 - VETO PARCIAL Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 419/2024 (PLOA 2025), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 13:10:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   PARECER nº 8 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VTP 3/2025 - VETO PARCIAL Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 033, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 15:00:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2024  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   PARECER nº 9 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

VTP 4/2025 - VETO PARCIAL Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 353/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO NA SAÚDE PÚBLICA, CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4451/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:55:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 353 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Matéria Anexada:   PARECER nº 315 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original

IND 1/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO EXCELENTÍSSlMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES DO MUNICÍPlO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:33:00
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 2/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA POLÍCIA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRÁTICAS ADOTADAS EM OUTRAS CIDADES BRASILEIRAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:05:37
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento solicitado pelo autor.
Texto Original

IND 3/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, PROPONDO A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE APOIO CULTURAL, A EMISSORAS EXECUTANTES DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:02:44
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

IND 4/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE PATROCINEM ATLETAS, EQUIPES E EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES E PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 921/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:04:44
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

IND 5/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 922/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:05:59
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

IND 6/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS, COM AÇÕES EDUCATIVAS, DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE, ESCOVAÇÃO DIÁRIA SUPERVISIONADA APÓS A MERENDA ESCOLAR E INCENTIVA À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 10:41:07
Autor:  SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Texto Original

IND 7/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, AO SENHOR DOGIVAL VILAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE E CONFORTO

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 2256/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 11:04:05
Autor:  SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Texto Original

IND 8/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E PARA A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, DE BANHEIROS ADAPTADOS A PESSOAS COLOSTOMIZADAS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 2460/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 15:28:43
Autor:  SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Texto Original

IND 9/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 3323/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:59:12
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

IND 10/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE CAMPINA GRANDE, COM O INTUITO DE ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICAZES E HUMANIZADAS EM PROL DA POPULAÇÃO CAMPINENSE, ALÉM DE BUSCAR INTEGRAR AÇÕES ENTRE DIFERENTES SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 3890/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 10:34:20
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

IND 11/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 6030/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:28:11
Autor:  SAULO GERMANO
Texto Original

IND 12/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE GALANTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 6031/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:35:25
Autor:  SAULO GERMANO
Texto Original

IND 13/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 6032/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:38:07
Autor:  SAULO GERMANO
Texto Original

IND 14/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DA MATA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 6694/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 11:40:14
Autor:  SAULO GERMANO
Texto Original

IND 15/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO JOSÉ PINHEIRO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 6985/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 11:19:55
Autor:  SAULO GERMANO
Texto Original

IND 16/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA PACIENTES SUBMETIDOS ÀS SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7546/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:25:39
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

IND 17/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE CAMPINA GRANDE SR BRUNO CUNHA LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO RAYMUNDO ASFORA NETO, A PRESENTE INDICAÇÃO PROPONDO A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 7728/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:30:50
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

IND 18/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS ELENCADAS SOLICITA COM URGÊNCIA O ASFALTO DA RUA ARQUITETO RENATO DE AZEVEDO NO BAIRRO DO CINZA

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7940/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 8:31:16
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

IND 19/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL" PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM TÉCNICAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7941/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 8:37:06
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

IND 20/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PRESENTE, PARA QUE PROVIDENCIE BANHEIROS PARA CRIANÇAS LOCALIZADA NO CENTRO, PAQUE EVALDO CRUZ, NESTA CIDADE

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7942/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 8:38:46
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

IND 21/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7943/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 8:40:05
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original