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PINF 20/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE POR QUAL MOTIVO A REFORMA DA UBS PLÍNIO LEMOS AINDA NÃO FOI INICIADA
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 1732/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:01:03
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 21/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS ACERCA DO VLT - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2065/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:04:08
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 22/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM INICIADAS AS AULAS NA CRECHE LENISE MEDEIROS
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 2170/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:04:46
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 23/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE ACERCA DA DIFICULDADE ENFRENTADA PELA POPULAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO TELEFÔNICO DESTINADO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 2171/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:14:30
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 24/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DE CAMPINA GRANDE SOBRE O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO DAS OBRAS DE DRENAGEM DA RUA SEVERINO PEREIRA RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, A PREVISÃO DE SUA EVENTUAL CONCLUSÃO E, EM CASO DE CONCLUSÃO SE HOUVE O DEVIDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DE OBRAS
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 2292/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:53:31
Autor:
SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 25/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM DA RUA SEVERINO PEREIRA RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 2334/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 9:51:41
Autor:
SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 26/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE QUE FORAM DESLIGADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 E QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, AINDA NÃO RECEBERAM OS SALÁRIOS DEVIDOS
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 2336/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 11:09:26
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 27/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE DESABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS DAS UBS
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 2375/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:49:16
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 28/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA UBS CAMPO SALES, QUE SE ENCONTRA HÁ APROXIMADAMENTE OITO MESES SEM ABASTECIMENTO REGULAR
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 2376/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:52:06
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 29/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 2377/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:57:05
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 30/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE (IPSEM), NOS TERMOS DO ART. 184 DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO EQUILÍBRIO ATUARIAL, FLUXO FINANCEIRO E IMPACTO TÉCNICO DO PROJETO DE LEI, ORIGEM DO EXECUTIVO Nº 002/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 2471/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:22:35
Autor:
ANINHA CARDOSO
OLIMPIO OLIVEIRA
PIMENTEL FILHO
VALÉRIA ARAGÃO
WALÉRIA ASSUNÇÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 31/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO, PREVISTOS NO PROJETO DE LEI Nº 316/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 2475/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:27:29
Autor:
WALÉRIA ASSUNÇÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 32/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE ACERCA DO FECHAMENTO DAS FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA CAMPINA"
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2916/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:29:24
Autor:
KALLYNA DIAS
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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PINF 33/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DO APARELHO FREESTYLE LIBRE A PACIENTE ELIZABETE DE ANDRADE FERREIRA, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO DA ORDEM JUDICIAL
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3370/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 14:54:58
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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PINF 34/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS MÉDICOS VINCULADOS AO HOSPITAL PEDRO I, QUE ESTÃO HÁ CINCO MESES SEM RECEBER SEUS VENCIMENTOS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3371/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 14:55:35
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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PINF 35/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA DESCONTINUIDADE OU EXTINÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 4110/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 11:51:31
Autor:
CSPDSPD - Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas - 09
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINF 36/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P36)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4250/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 10:41:30
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 37/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P37)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4251/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 11:29:36
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 38/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P38)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4252/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 11:31:16
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 39/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P39)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4253/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 11:33:44
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 40/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P40)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4254/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 11:35:54
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 41/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P41)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4255/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 11:38:23
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 42/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P42)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4256/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:01:16
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 43/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P43)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4257/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:05:54
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 44/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P44)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4258/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:07:21
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 45/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P45)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4259/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:08:56
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 46/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P46)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4260/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:10:08
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 47/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P47)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4261/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:11:20
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 48/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P48)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4262/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:12:46
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 49/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P49)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4263/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:14:05
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 50/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P50)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4264/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:15:29
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 51/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P51)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4265/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:18:57
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 52/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P52)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4266/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:20:29
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 53/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P53)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4267/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:22:57
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 54/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P54)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4268/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:24:46
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 55/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P55)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4269/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:26:50
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 56/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P56)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4270/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:28:22
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 57/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P57)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4271/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:29:53
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 58/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P58)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4272/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:31:22
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 59/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P59)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4273/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:32:39
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 60/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P60)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4274/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:34:00
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 61/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P61)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4275/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:40:45
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 62/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P62)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4276/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:42:07
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 63/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P63)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4277/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:43:22
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 64/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P64)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4278/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:44:40
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 65/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
(P65)
Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4279/2026, Data Protocolo:
03/07/2026 -
Horário: 12:48:18
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 66/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA CRECHE WALNIZA BORBOREMA CUNHA LIMA
Apresentação: 6 de Julho de 2026
Protocolo: 4300/2026, Data Protocolo:
06/07/2026 -
Horário: 13:49:37
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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PINF 67/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA BASE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE DO AMBIENTE
Apresentação: 6 de Julho de 2026
Protocolo: 4301/2026, Data Protocolo:
06/07/2026 -
Horário: 13:50:31
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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PINF 68/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENÚNCIA SOBRE BLOQUEIO DE VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR SUPOSTA INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
Apresentação: 6 de Julho de 2026
Protocolo: 4302/2026, Data Protocolo:
06/07/2026 -
Horário: 13:51:14
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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PINF 69/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE INTERNO RELACIONADOS AOS CADASTROS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES)
Apresentação: 6 de Julho de 2026
Protocolo: 4303/2026, Data Protocolo:
06/07/2026 -
Horário: 13:53:40
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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