Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 351/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA BENEDITO GOMES DE SOUZA, BAIRRO MALVINAS EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:36:16
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 352/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA FERNANDO CABRAL, BAIRRO MALVINAS EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:37:30
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 353/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA SEVERINO HERMÍNIO DE CARVALHO, BAIRRO MALVINAS EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:38:29
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 354/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA O PASSAPORTE CULTURAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.785, DE 02 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:21:41
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 355/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PASSAPORTE CULTURAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.785, DE 02 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:23:43
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 356/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA O PASSAPORTE CULTURAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.785, DE 02 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:24:55
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 357/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:26:21
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 358/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROIBIDOS NA PRÁTICA MÉDICO-VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 414/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:27:20
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 359/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:28:37
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 360/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:29:56
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 361/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:31:25
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 362/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:32:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 363/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:33:46
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 364/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DIGITAL DE MATERIAIS E RASTREABILIDADE DE INSUMOS EM OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:47:28
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 365/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO FÍSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:49:21
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 366/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO FÍSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:50:31
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 367/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO FÍSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:52:11
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 368/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO FÍSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:53:41
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 369/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO FÍSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HISTÓRICO, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:54:59
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 370/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO FÍSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HISTÓRICO, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:56:16
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 371/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:57:17
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 372/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:58:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 373/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:59:29
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 374/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ IBIAPINO FILHO, NO BAIRRO PORTAL SUDOESTE, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:49:02
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 375/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RER. GILSON LIMA, NO BAIRRO PORTAL SUDOESTE, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:50:44
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 376/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TRAVESSA JOSÉ PORTO, Nº 21, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:51:34
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 377/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL DA SILVA, Nº 28, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:52:21
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 378/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PROF. SERAFIM, Nº 113, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:53:16
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 379/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO., QUE SEJA OFICIADA A SECOB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. JOSÉ MARTINS DE ANDRADE, Nº 30, NO BAIRRO JARDIM QUARENTA, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:54:19
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 380/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MONTE CASTELO, CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO SE ENCONTRA DANIFICADO EM VÁRIOS TRECHOS DA VIA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:55:30
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 381/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A RETIRADA DE LIXO NA RUA DALILA BRITO OLIVEIRA, NO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA, COM URGÊNCIA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:56:26
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 382/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO PARA ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES, COM O PROPÓSITO DA RETOMADA DA PAZ E DA SEGURANÇA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:58:26
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 383/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA AV. ALMIRANTE BARROSO, NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:59:31
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 384/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:00:45
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 385/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 453/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:02:09
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 386/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA (SEIRH), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA O BAIRRO DAS NAÇÕES AO BAIRRO CONTINENTAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:03:58
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 387/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR WILSON FILHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO MURO DA ESCOLA EEEFM ADEMAR VELOSO DA SILVEIRA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:06:19
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 388/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECOB, PARA QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO EM PATRULHAMENTO DA RUA JÚLIO FERREIRA TAVARES, NO BAIRRO ARAXÁ, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:07:34
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 389/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA TRAVESSA ARIUS, NO BAIRRO DO CATOLÉ, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA VIA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 457/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:09:31
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 390/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED EM FRENTE À BARTOFIL, INSTALADA NO SÍTIO LUCAS, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:10:57
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 391/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE À SECOB A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GUILHERME BARBOSA, ESTAÇÃO VELHA, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:24:47
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 392/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA DE ÁRVORE E CAPINAGEM NA RUA DAM BOZANO, 816-952, JARDIM CONTINENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 460/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:25:55
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 393/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA, CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA AILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:27:41
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 394/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ILMA RAMOS LÚCIO PEDROSA, NAS TRÊS IRMÃS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:28:42
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 395/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALEX NUNES DA SILVA, JARDIM CONTINENTAL, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:30:22
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 396/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA HELENA CUNHA, NAS TRÊS IRMÃS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:41:53
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 397/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ QUIRINO RIBEIRO, 348, JARDIM CONTINENTAL, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:42:44
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 398/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER, CARLOS PEREIRA, QUE DETERMINE COM URGÊNCIA A PODA DE ÁRVORE, BEM COMO CAPINAGEM, DA PB-138, SAÍDA DE CAMPINA GRANDE ATÉ O POVOADO DO ESTREITO, ONDE ESTÁ INSTALADA A BARTOFIL E OUTRAS DISTRIBUIDORAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:43:24
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 399/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PARA APRESENTAR À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO SOLDADO LEANDRO BATISTA DE MACEDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:44:11
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 400/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PARA APRESENTAR À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO SOLDADO MÁRCIO CLAUDINO COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:44:49
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
