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REQ 3876/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PALESTINA, BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 16 de Julho de 2026
Protocolo: 4628/2026, Data Protocolo: 16/07/2026 - Horário: 14:48:28
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 3877/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: CRIA O PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE INJÚRIA RACIAL, INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CORRESPONDENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4629/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 10:26:52
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3878/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR - PREVINE - EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4630/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 10:30:57
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3879/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SE IMPLEMENTE BARREIRAS FÍSICAS PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4631/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 10:45:58
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3880/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPUBLICANOS - PB, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SE IMPLEMENTE BARREIRAS FÍSICAS PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4632/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 10:49:29
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3881/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SE IMPLEMENTE BARREIRAS FÍSICAS PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4633/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 10:51:22
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3882/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SE IMPLEMENTE BARREIRAS FÍSICAS PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4634/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 10:53:07
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3883/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SE IMPLEMENTE BARREIRAS FÍSICAS PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4635/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 10:55:05
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3884/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, À ORIENTAÇÃO E AO ENCAMINHAMENTO DE VÍTIMAS DE TODAS AS FORMAS DE PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA, OCORRIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4636/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 11:03:00
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3885/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO MINISTRO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SRI) DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EXMO. SR. GUSTAVO PONCE DE LEON, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTITUÍDAS AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O REASSENTAMENTO HUMANIZADO E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4637/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 11:05:23
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3886/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS — SECOB, POSSA SE INSTALAR TELA DE PROTEÇÃO, NA GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA CANAL, EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4638/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 11:41:42
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3887/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE IMPLEMENTE A ELABORAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO MASCULINO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4639/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 11:43:35
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3888/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE IMPLEMENTE A ELABORAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO MASCULINO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4640/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 11:45:31
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3889/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE SE PROCEDA COM A INICIATIVA LEGAL CABÍVEL PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AMPLIA À INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) EM ÁREAS DESCENTRALIZADAS E DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4641/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 11:53:09
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3890/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AMPLIA À INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) EM ÁREAS DESCENTRALIZADAS E DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4642/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 11:55:31
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3891/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AMPLIA À INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) EM ÁREAS DESCENTRALIZADAS E DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4643/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 11:57:01
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3892/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, PROPONDO A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU A IDOSOS, COM RENDA DE ATÉ 2 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS E QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4644/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 12:00:58
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3893/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FÉRIAS COM NUTRIÇÃO", DESTINADO A GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4646/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 14:16:33
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3894/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AMPLIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) EM ÁREAS DESCENTRALIZADAS E DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4647/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 14:20:27
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3895/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA (REPUBLICANOS/PB), PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AMPLIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) EM ÁREAS DESCENTRALIZADAS E DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4648/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 14:22:08
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3896/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SECOB, POSSA SE INSTALAR TELA DE PROTEÇÃO NA GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA CANAL, EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR:

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4649/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 14:37:22
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3897/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SECOB, NO SENTIDO DE INSTALAR TELA DE PROTEÇÃO NA GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA CANAL, EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR:

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4650/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 14:41:27
Autor:  PÂMELA VITAL

REQ 3898/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA "SOS CUIDADORES", EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4651/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 14:42:48
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3899/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA "SOS CUIDADORES", EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR:

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4652/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 14:45:25
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3900/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA "SOS CUIDADORES", EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4653/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 14:47:16
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3901/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA (PSDB), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA "SOS CUIDADORES", EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4654/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 15:11:29
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3902/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA (PSDB), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE IMPLEMENTE A ELABORAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO MASCULINO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4655/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 15:13:05
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3903/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA (REPUBLICANOS/PB), PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE IMPLEMENTE A ELABORAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO MASCULINO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4656/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 15:14:25
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3904/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO MASCULINO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4657/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 15:15:44
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3905/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4658/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 15:18:49
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3906/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR - PREVINE - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 17 de Julho de 2026
Protocolo: 4659/2026, Data Protocolo: 17/07/2026 - Horário: 15:20:12
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 3907/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MISSIONÁRIA ALBA SIMÕES DO MINISTÉRIO VERBO DA VIDA NA BR-412-PARAÍBA - OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 2026 CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4668/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 9:28:51
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 3908/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM RUTH GOMES DO MINISTÉRIO VERBO DA VIDA NA BR-412-PARAlBA - OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 2026 CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4670/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 10:14:27
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 3909/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PASTOR GEAN SANTOS DO MINISTÉRIO VERBO DA VIDA NA BR-412-PARAlBA - OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 2026 CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4673/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 10:29:57
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 3910/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPÍRITO SANTO - BAIRRO LIBERDADE - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4674/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 10:39:59
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 3911/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4676/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 10:58:20
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2026
Texto Original

REQ 3912/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANACLETO ELOI - BAIRRO SANTA ROSA - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4677/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 11:23:44
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 3913/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALICE CARNEIRO - BAIRRO SANTA ROSA - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4678/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 11:27:25
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 3914/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MEM DE SÁ - BAIRRO SANTA ROSA - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4679/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 11:31:11
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 3915/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA - BAIRRO SANTA ROSA - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4680/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 11:32:23
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 3916/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO - BAIRRO SANTA ROSA - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4681/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 11:34:01
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 3917/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PORTO - BAIRRO SANTA ROSA - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4682/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 11:35:15
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 3918/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA DOUTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO, A ATLETA REPRESENTANTE DA SEJEL, E DA EQUIPE GAME POINT, SAVIYA MARIA DE CASTRO SANTOS SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PARAIBANO DE TÊNIS DE MESA, REALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AONDE OBTEVE ÊXITO COM O 1º E 2º LUGAR NA CATEGORIA MASTER E ABSOLUTO FEMININO

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4683/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 13:00:12
Autor:  SAULO GERMANO
Texto Original

REQ 3919/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR, NA RUA JOSÉ AUGUSTINHO DO NASCIMENTO, SITUADA NO BAIRRO DO DINAMÉRICA

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4684/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 13:02:47
Autor:  SAULO GERMANO
Texto Original

REQ 3920/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, FAMILIARES, EDUCACIONAIS E NA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DA EXPANSÃO DAS PLATAFORMAS DE APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS DE AZAR ON-LINE, CONHECIDAS COMO "BETS", BEM COMO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO

Apresentação: 21 de Julho de 2026
Protocolo: 4701/2026, Data Protocolo: 21/07/2026 - Horário: 16:16:14
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original

REQ 3921/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MURILO BRAGA, LOCALIZADA NA RUA SANTA FILOMENA, BAIRRO LIBERDADE

Apresentação: 22 de Julho de 2026
Protocolo: 4702/2026, Data Protocolo: 22/07/2026 - Horário: 9:44:06
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 3922/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DA BR 230, NO SÍTIO COVÃO, NO PERÍMETRO DE COVÃO DE CIMA ATÉ A COMUNIDADE DE CHICO DA CAÇAMBA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 22 de Julho de 2026
Protocolo: 4703/2026, Data Protocolo: 22/07/2026 - Horário: 9:51:23
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 3923/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE UM TRABALHO ENTRE A SEDUC, E A SAÚDE (BANCO DE LEITE) UMA CAPACITAÇÃO PARA MANIPULAÇÃO DE LEITE MATERNO NAS CRECHES MUNICIPAIS

Apresentação: 22 de Julho de 2026
Protocolo: 4704/2026, Data Protocolo: 22/07/2026 - Horário: 9:52:35
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 3924/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEVERINA VICENCIA DA SILVA (BINA) OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO

Apresentação: 22 de Julho de 2026
Protocolo: 4705/2026, Data Protocolo: 22/07/2026 - Horário: 9:55:38
Autor:  PIMENTEL FILHO
Texto Original

REQ 3925/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA ARRUDA DE MELO OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO

Apresentação: 22 de Julho de 2026
Protocolo: 4706/2026, Data Protocolo: 22/07/2026 - Horário: 9:56:32
Autor:  PIMENTEL FILHO
Texto Original