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PR 25/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O TÍTULO DE GUARDIÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA MEMÓRIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1977/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 14:05:43
Autor:
MÁRCIO GUEDES
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 26/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 2035/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:22:19
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 27/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ESCRITOR E TÉCNICO LEGISLATIVO JOSÉ ARTHUR OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 2051/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:10:16
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 28/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA “TOBIAS DI PACE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 2058/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:39:44
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 29/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 2062/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:53:08
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 30/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES A FIM DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO VLT - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2093/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 14:38:07
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 31/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL A RÁDIO FM CATURITÉ PELOS 75 ANOS DE SERVIÇO PRESTADOS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2233/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:10:08
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 32/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO SOUSA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 2322/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 15:31:37
Autor:
KALLYNA DIAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 33/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O FÓRUM ANUAL MULHERES PARLAMENTARES DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 2458/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:31:04
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 34/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LUMINAR DE MAGNETISMO HUMANO (ALEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 2528/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 14:30:23
Autor:
PLÍNIO GOMES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 35/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CREF-10 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2544/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:09:51
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 36/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO ADVOGADO E PROFESSOR HARRISON ALEXANDRE TARGINO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DE NOMES QUE SE DESTAQUEM POR SUA ATUAÇÃO NO DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2784/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 14:11:13
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 37/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA FRANCISCA RAMOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2785/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 14:13:14
Autor:
KALLYNA DIAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 38/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA ADVENTISTA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 2810/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 14:18:56
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 39/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR, PESQUISADOR E QUÍMICO IAN HUMBERTO DE AZEVEDO RAMIREZ, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO NACIONAL DE HONRA AO MÉRITO CONCEDIDO PELO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 2844/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:29:53
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 40/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO AUTÊNTICO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2914/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:40:34
Autor:
CAROL GOMES
ANINHA CARDOSO
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 41/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3311/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 42/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3508/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 14:40:26
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 43/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3509/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 14:42:40
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 44/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SHIGEAKI MARACAJÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 3525/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 14:35:26
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 45/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCONE ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR GRÁFICO EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 3526/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 14:39:01
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 46/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA ALISSON ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 3556/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 14:39:49
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 47/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALTAMIR SOBRINHO, DA EMPRESA QUALIVIDROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 3607/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:43:19
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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PR 48/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. WÊNIA SONÁLY DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 3612/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:48:46
Autor:
RAFAFÁ
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 49/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES NO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 3671/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 13:30:38
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 50/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 3733/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 14:27:38
Autor:
KALLYNA DIAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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PR 51/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 3741/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 52/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO MARCOS SILVA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MÓVEIS PLANEJADOS EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 3743/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 14:01:44
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 53/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO DIEGO HENRIQUE SILVA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MÓVEIS PLANEJADOS EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 3744/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 14:03:29
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 54/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS, PELOS SEUS 25 ANOS DE SERVIÇO EPISCOPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 3876/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 9:48:39
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 55/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 3899/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 15:24:48
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 56/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À AS-PTA PELOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO NO POLO DA BORBOREMA
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 3902/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 15:28:17
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 57/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À COMUNIDADE SÃO PIO X, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 4048/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 11:28:57
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 58/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 4074/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 10:38:57
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 59/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JULIANA CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 4093/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 14:59:33
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 60/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONFORME OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (CMCG), A NUMERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SEGUE O MESMO NÚMERO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO RESPECTIVO. ENTRETANTO, PARA AS RESOLUÇÕES QUE NÃO POSSUEM PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRESPONDENTE, ADOTA-SE A SEQUÊNCIA NUMÉRICA REGULAR, COMO NO CASO DA PRESENTE RESOLUÇÃO Nº 060/2026: CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE 21 DE JUNHO DE 2026 A 20 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2026
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 60, de 18 de junho de 2026
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PR 61/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MATHEUS SANTOS CARNEIRO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2026
Protocolo: 4189/2026, Data Protocolo:
25/06/2026 -
Horário: 13:48:47
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PR 62/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À KÁTIA LÚCIA MESQUITA DO NASCIMENTO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Junho de 2026
Protocolo: 4228/2026, Data Protocolo:
30/06/2026 -
Horário: 14:18:31
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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PR 63/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, RAYMUNDO ASFORA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Junho de 2026
Protocolo: 4229/2026, Data Protocolo:
30/06/2026 -
Horário: 14:20:44
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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PR 64/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O "DIPLOMA MÉRITO DA MÚSICA POPULAR CAMPINENSE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Julho de 2026
Protocolo: 4382/2026, Data Protocolo:
08/07/2026 -
Horário: 13:47:12
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE CONCRETO MODULAR NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº 3700
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:47:15
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CONTRAMÃO E A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES NA RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO AO CONTORNO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:49:49
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA (LOMBADA ELEVADA), NA RUA JOÃO DA SILVA PIMENTEL, NO BAIRRO DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO COLÉGIO AUTÊNTICO
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:53:38
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:04:34
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:32:30
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS PROXIMIDADE DA IGREJA BATISTA GETSEMANI
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:33:14
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO NA RUA DEMETRIO DE ALOMEIDA FILHO NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:33:58
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:34:51
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ESPÍRITO SANTO NA LIBERDADE
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:35:48
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA PODA DE ÁRVORES DA RUA RIO DE JANEIRO NA LIBERDADE
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:36:35
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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