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PR 25/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O TÍTULO DE GUARDIÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA MEMÓRIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1977/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 14:05:43
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 26/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 2035/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 14:22:19
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 27/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ESCRITOR E TÉCNICO LEGISLATIVO JOSÉ ARTHUR OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 2051/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 14:10:16
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 28/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA “TOBIAS DI PACE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 2058/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 14:39:44
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 29/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 2062/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 14:53:08
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2420/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 29, de 07 de maio de 2026

PR 30/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES A FIM DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO VLT - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2093/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 14:38:07
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 31/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL A RÁDIO FM CATURITÉ PELOS 75 ANOS DE SERVIÇO PRESTADOS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2233/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 9:10:08
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 3157/2026.
Texto Original

PR 32/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO SOUSA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 2322/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 15:31:37
Autor:  KALLYNA DIAS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 3024/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 32, de 28 de maio de 2026

PR 33/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FÓRUM ANUAL MULHERES PARLAMENTARES DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 2458/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 13:31:04
Autor:  CAROL GOMES
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 34/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LUMINAR DE MAGNETISMO HUMANO (ALEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 2528/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 14:30:23
Autor:  PLÍNIO GOMES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 3157/2026.
Texto Original

PR 35/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CREF-10 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2544/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 14:09:51
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 36/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO ADVOGADO E PROFESSOR HARRISON ALEXANDRE TARGINO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DE NOMES QUE SE DESTAQUEM POR SUA ATUAÇÃO NO DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2784/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 14:11:13
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 37/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA FRANCISCA RAMOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2785/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 14:13:14
Autor:  KALLYNA DIAS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 3157/2026.
Texto Original

PR 38/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA ADVENTISTA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 2810/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 14:18:56
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 3157/2026.
Texto Original

PR 39/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR, PESQUISADOR E QUÍMICO IAN HUMBERTO DE AZEVEDO RAMIREZ, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO NACIONAL DE HONRA AO MÉRITO CONCEDIDO PELO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 2844/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 16:29:53
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2420/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 39, de 07 de maio de 2026

PR 40/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO AUTÊNTICO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2914/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 9:40:34
Autor:  CAROL GOMES
ANINHA CARDOSO
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 41/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3311/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 17:00:00
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2791/2026.
Matéria Anexada:   PARECER nº 70 de 2026  Data Anexação: 19 de Maio de 2026 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 41, de 19 de maio de 2026

PR 42/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3508/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:40:26
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 3024/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 42, de 28 de maio de 2026

PR 43/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3509/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:42:40
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 3024/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 43, de 28 de maio de 2026

PR 44/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SHIGEAKI MARACAJÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 3525/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 14:35:26
Autor:  TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 3024/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 44, de 28 de maio de 2026

PR 45/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCONE ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR GRÁFICO EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 3526/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 14:39:01
Autor:  TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 3024/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 45, de 28 de maio de 2026

PR 46/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA ALISSON ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 3556/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 14:39:49
Autor:  TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 3024/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 46, de 28 de maio de 2026

PR 47/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALTAMIR SOBRINHO, DA EMPRESA QUALIVIDROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 3607/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:43:19
Autor:  TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

PR 48/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. WÊNIA SONÁLY DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 3612/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:48:46
Autor:  RAFAFÁ
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 49/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES NO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 3671/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 13:30:38
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 50/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 3733/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 14:27:38
Autor:  KALLYNA DIAS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

PR 51/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 3741/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 17:00:00
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

PR 52/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO MARCOS SILVA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MÓVEIS PLANEJADOS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 3743/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 14:01:44
Autor:  TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 53/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO DIEGO HENRIQUE SILVA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MÓVEIS PLANEJADOS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 3744/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 14:03:29
Autor:  TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 54/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS, PELOS SEUS 25 ANOS DE SERVIÇO EPISCOPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 3876/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:48:39
Autor:  CAROL GOMES
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 55/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 3899/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 15:24:48
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 3429/2026.
Texto Original

PR 56/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À AS-PTA PELOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO NO POLO DA BORBOREMA

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 3902/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 15:28:17
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 57/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À COMUNIDADE SÃO PIO X, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 4048/2026, Data Protocolo: 16/06/2026 - Horário: 11:28:57
Autor:  CAROL GOMES
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 58/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 4074/2026, Data Protocolo: 17/06/2026 - Horário: 10:38:57
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2026
Matéria Anexada:   EMENDA nº 15 de 2026  Data Anexação: 18 de Junho de 2026 Autor(es):  SAULO NORONHA
Texto Original

PR 59/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JULIANA CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 4093/2026, Data Protocolo: 17/06/2026 - Horário: 14:59:33
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2026
Última Ação:   Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original

PR 60/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFORME OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (CMCG), A NUMERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SEGUE O MESMO NÚMERO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO RESPECTIVO. ENTRETANTO, PARA AS RESOLUÇÕES QUE NÃO POSSUEM PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRESPONDENTE, ADOTA-SE A SEQUÊNCIA NUMÉRICA REGULAR, COMO NO CASO DA PRESENTE RESOLUÇÃO Nº 060/2026: CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE 21 DE JUNHO DE 2026 A 20 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2026
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 60, de 18 de junho de 2026

PR 61/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MATHEUS SANTOS CARNEIRO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Junho de 2026
Protocolo: 4189/2026, Data Protocolo: 25/06/2026 - Horário: 13:48:47
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

PR 62/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À KÁTIA LÚCIA MESQUITA DO NASCIMENTO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Junho de 2026
Protocolo: 4228/2026, Data Protocolo: 30/06/2026 - Horário: 14:18:31
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

PR 63/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, RAYMUNDO ASFORA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Junho de 2026
Protocolo: 4229/2026, Data Protocolo: 30/06/2026 - Horário: 14:20:44
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

PR 64/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "DIPLOMA MÉRITO DA MÚSICA POPULAR CAMPINENSE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Julho de 2026
Protocolo: 4382/2026, Data Protocolo: 08/07/2026 - Horário: 13:47:12
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Texto Original

REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE CONCRETO MODULAR NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº 3700

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 11:47:15
Autor:  FRANK ALVES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CONTRAMÃO E A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES NA RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO AO CONTORNO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 11:49:49
Autor:  FRANK ALVES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA (LOMBADA ELEVADA), NA RUA JOÃO DA SILVA PIMENTEL, NO BAIRRO DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO COLÉGIO AUTÊNTICO

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 11:53:38
Autor:  FRANK ALVES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 4/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO NAS MALVINAS

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:04:34
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA STTP PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:32:30
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS PROXIMIDADE DA IGREJA BATISTA GETSEMANI

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:33:14
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO NA RUA DEMETRIO DE ALOMEIDA FILHO NAS MALVINAS

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:33:58
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:34:51
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ESPÍRITO SANTO NA LIBERDADE

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:35:48
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 10/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA PODA DE ÁRVORES DA RUA RIO DE JANEIRO NA LIBERDADE

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:36:35
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original