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DÁ NOME AO NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL FLORENTINO DE MEDEIROS NETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SERGIO PEREIRA DOS SANTOS (PAPAI NOEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4784 DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA ANTIBULLYNG POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JORNALISTA ANTONIO BORGES DE FONSECA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ZUMBI DOS PALMARES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ILMO. SENHOR JORGE HIPÓLITO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ILMO. SENHOR AÍLTON ELISÁRIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLÁVEIS EM CONDOMINIOS FECHADOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, A SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACIONAMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EXPLOSIVOS OU RUÍDOS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE EM QUALQUER TIPO DE MANIFESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESIDUOS RECICLAVEIS DESCARTADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NA FONTE GERADORA E A SUA DESTINAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES E COOPERAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARROS COLETORES DE LIXO NO NOSSO MUNICIPIO SEREM APROPRIADOS PARA OS DEVIDOS FINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOÃO CLÍMACO XIMENES A PRAÇA ENTRE AS RUA MARIA ESTELITA C. PINTO, DR. FRANCISCO LIMA NETO E JOSÉ RAIMUNDO SANTOS NO BAIRRO DE PEDREGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA PEDRA LAVRADA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA SAO JOÃO DO CARIRI, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA PICUÍ, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOS TRANSPORTE PUBLICOS MUNCIPAIS DE MATERIAL RELATIVO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA PAULO GOMES PERICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESTINADO A ATESTAR OS CUIDADOS A PROTEÇÃO COM O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA (PPDS) EM TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTREO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E EMPRESAS OU ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS E NOS CONTRATOS FIRMADOS EM NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO, SUPLETIVO E DE ENSINO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR 36 DE 8 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTERA A LEI Nº 12 DE 31 DE MAIO DE 2002, QUE REFORMULA E REORGANIZA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL APLICÁVEL, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE-IPSEM, UNIFICA A LEGISLAÇÃO REGEDORA DAQUELE INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZ - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE ESTA CASA SOLICITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ATRAVÉS DA STTP INSTALE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALTO BRANCO.

REQUER QUE ESTA CASA SOLICITE À PMCG SERVIÇO AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE GALANTE

REQUER QUE A CASA SOLICITE DO GOVERNO DO ESTADO INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA.

REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PMCG, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REATIVE O PROGRAMA HORTAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PMCG SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA FERNANDO BARBOSA DE MELO, CATOLÉ.

REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PMCG SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA RUA JOÃO VIDAL DE NEGREIROS, CATOLÉ.

REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PMCG SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA GERALDO SOARES DE ALMEIDA, CATOLÉ.

REQUER QUE A CASA SOLICITE DO GOVERNO DO ESTADO VEÍCULOS PARA O DISTRITO DE GALANTE.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE QUE SE FAÇA CUMPRIR O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PROVIDENCIAR RETIRADA DE LIXO DOS TERRENOS BALDIOS.

REQUER QUE A CASA APROVE VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DE PICUÍ, RUBENS GERMANO (PSDB) ELEITO PRESIDENTE DA FAMUP.

REQUER DO GOVERNO DO ESTADO CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE GALANTE.

REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PMCG SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE GALANTE.

REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PMCG A LIMPEZA DOS CANAIS, GALERIAS E CÓRREGOS DE CAMPINA GRANDE.

REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PMCG CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA PARANÁ, NO DISTRITO DE GALANTE.

REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PMCG EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE GALANTE.

REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PMCG SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, CATOLÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA ROSA

REQUER A SEPLAN A REORGANIZAÇÃO NUMÉRICA DA RUA MANOEL DE BARROS, NO BAIRRO CATOLÉ.

REQUER POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA BR 230, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO KM 90, PRÓXIMO AO DISTRITO DO CAJÁ

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA JOSÉ AROLDO DE MENEZES, NO BAIRRO DO MIRANTE.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ORIENTAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LIZZIER COSTA, NO BAIRRO DO MIRANTE.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO CATOLÉ.