Pesquisar Matéria Legislativa

REGULAMNTA A FIXAÇÃO DE "FEIRA DE TROCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL LEVINO BARBOSA).

CONCEDE AUMENTO SALARIAL, REAJUSTA QUOTA DO SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COLETA DE LIXO, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL, REAJUSTA QUOTA DO SALÁRIO FAMILIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LIZZIE KEYLE COSTA UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO QUARENTA.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO DISTRITO DO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS POLUIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAA GRANDE, SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMPACTAÇÃO A INCINERAÇÃO DO LIXO PATOLÓGICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.

ESTABELECE EXAME OFTALMOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REGULAMENTA O USO DA MISTURA DE METANOL COM ALCOOL E GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL JOSÉ EVARISTO (LÉLO) A ARTÉRIA CONHECIDA COMO BARÃO DA PASSAGEM.

REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 1838, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.001/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS CULTOS UMBANDISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL, REAJUSTA QUOTA DO SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA PROTEÇÃO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS CONTRA PERTUBAÇÃO DE SEUS CULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE POSTO MÉDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "BONALD DA CUNHA PEDROSA FILHO" UMA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES JARDIM QUARENTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A CARLOS ALBERTO DUARTE.

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JUIZA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO)

DISPÕE SOBRE NOME DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR FERNANDO SILVEIRA).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÂNGELA DE ALBUQUERQUE RAMOS).

DENOMINA DE GIUSEPPE GIOIA FILHO UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GIUSEPPE GIOIA FILHO)

CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DO ARTº. 74, DA LEI Nº 497, DE 17.07.79, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO MESMO ARTIGO.