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PL 115/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1990
Texto Original
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PL 116/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, OS TERRENOS QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 1990
Texto Original
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PL 118/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEATRÓLOGO JOELMAR DANTAS MOTTA)
Apresentação: 30 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1990
Texto Original
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PL 119/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ECOLOGISTA AUGUSTO RUSCH)
Apresentação: 30 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 1990
Texto Original
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PL 120/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DE CAMPINA GRANDE)
Apresentação: 6 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.176, de 24 de dezembro de 1990
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PL 121/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: MODIFICA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISCONDE DE PELOTAS PARA VEREADOR ANTONIO ALVES PIMENTEL)
Apresentação: 14 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 1990
Texto Original
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PL 122/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO GONÇALVES ARAÚJO)
Apresentação: 14 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 1990
Texto Original
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PL 123/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JORNALISTA GERALDO NILO XAVIER DA CÂMARA)
Apresentação: 16 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.129, de 11 de setembro de 1990
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PL 125/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE EM CARÁTER PERMANENTE, PARA O HORÁRIO DE TRABALHO NOTURNO, A "BANDEIRA 02", TÁXIS, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 1990
Texto Original
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PL 126/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ)
Apresentação: 21 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.142, de 27 de novembro de 1990
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PL 127/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.143, de 27 de novembro de 1990
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PL 128/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.139, de 20 de novembro de 1990
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PL 129/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO JOSÉ DE SOUSA "SOUSA DA PIPOCA")
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
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PL 130/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.155, de 25 de outubro de 1990
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PL 131/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALFREDO LUCENA)
Apresentação: 4 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
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PL 132/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.138, de 10 de novembro de 1990
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PL 133/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MARIANO DE MELO)
Apresentação: 6 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
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PL 134/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE)
Apresentação: 6 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.158, de 25 de outubro de 1990
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PL 135/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO MONTEIRO DE CASTRO)
Apresentação: 11 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.145, de 27 de novembro de 1990
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PL 136/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERCI BARBOSA MEDEIROS)
Apresentação: 14 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.146, de 27 de novembro de 1990
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PL 137/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.140, de 25 de novembro de 1990
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PL 138/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IRMÃ OLÍVIA (JUDITH FERREIRA DE SENA))
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
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PL 139/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POETA JOSÉ LAURENTINO SILVA)
Apresentação: 18 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.163, de 26 de novembro de 1990
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PL 140/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.147, de 27 de novembro de 1990
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PL 141/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Apresentação: 4 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.173, de 21 de dezembro de 1990
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PL 142/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO DE 1991/93.
Apresentação: 4 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.174, de 21 de dezembro de 1990
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PL 143/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE PENSÃO A CARMELITA GANGORRA DE BARROS.
Apresentação: 10 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.148, de 23 de outubro de 1990
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PL 144/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
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PL 146/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO DE CURTUMES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 1990
Texto Original
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PL 147/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.184, de 28 de dezembro de 1990
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PL 148/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELBA RAMALHO)
Apresentação: 24 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.185, de 28 de dezembro de 1990
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PL 150/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Apresentação: 25 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.161, de 13 de novembro de 1990
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PL 151/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.166, de 16 de dezembro de 1990
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PL 152/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.167, de 16 de dezembro de 1990
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PL 153/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO POETA)
Apresentação: 1 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.186, de 28 de dezembro de 1990
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PL 155/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO LOURENÇO MONTEIRO DA SILVA - "POETA PINTO DE MONTEIRO")
Apresentação: 8 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.187, de 28 de dezembro de 1990
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PL 156/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A GUARDA, PELO MUNICÍPIO, DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS DE PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES, DESPEJADAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.177, de 24 de dezembro de 1990
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PL 157/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO CUNHA LIMA)
Apresentação: 13 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.178, de 24 de dezembro de 1990
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PL 158/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO CONSUL DO LÍBANO, JOSEPH, NOUJAIM HABIB NACAD EL-KHORY).
Apresentação: 13 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.179, de 24 de dezembro de 1990
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PL 159/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE ABONO, REAJUSTA PISOS SALARIAIS, QUOTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 1990
Texto Original
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PL 160/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SINDICATO DOS VENDEDORES PRACISTAS AMBULANTES DE CAMPINA GRANDE)
Apresentação: 28 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
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PL 161/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE ABONO, REAJUSTA PISOS SALARIAIS, QUOTA DE SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 1990
Texto Original
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PL 162/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
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PL 163/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 1.729 DE 16 DE AGOSTO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
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PL 164/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMIA DE MARIA XAVIER BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 28 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
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PL 165/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
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PL 166/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CURSINHO DE SIQUEIRA)
Apresentação: 30 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.189, de 28 de dezembro de 1990
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PL 167/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUY BRASIL DA SILVA RIBEIRO)
Apresentação: 30 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.190, de 28 de dezembro de 1990
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PL 168/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.171, de 16 de dezembro de 1990
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PL 169/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA O "POSTO DE CONFERÊNCIA" DE PESOS E MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 1991
Texto Original
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