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FIXA VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 25 DE JANEIRO DE 2001.

DENOMINA DE WILLIAMS DE SOUZA ARRUDA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL - AEASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - UNIDADE DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AUTISTA DA PARAÍBA - AAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE CANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDUSTRIAL ADEMAR VELOSO DA SILVEIRA)

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO ORDENADA COMO PRÉ REQUISITO OBRIGATÓRIO E INDISPENSÁVEL PARA PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS AINDA NÃO CONTEMPLADOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. LEIDSON MEIRA E FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CARNEIRO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. EVALDO DANTAS NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEONARDO HELIO BEZERRA CAVALCANTI)

DENOMINA DE KATARINA MARIA UCHOA LUCENA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE SHOPING CENTRO EDSON DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DENOMINA DE "MALAQUIAS DA SILVA AMORIM NETO" O COMPLEXO DE PISCICULTURA , HORTO FLORESTAL E PRODUÇÃO DE MUDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 2.953 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 2.573 DE 17/12/92 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO ESTATUTO PADRÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DO COMPLEXO DE ECO-TURISMO INTEGRADO DO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DESEMBARGADOR MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE DR. ROLAND VERAS SALDANHA, UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DE TELEFONES CELULARES, CÂMERAS FILMADORAS, SEU ENCAMINHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, PRAÇA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HERONIDES LOPES DA SILVEIRA A TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº3905 DE 04 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ESTACIONAMENTO EM FRENTE ÀS FÁRMACIAS, DROGARIAS CLÍNICAS E HOSPITAIS POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE JESUS FREIRE)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SIBVENÇÕES E AUXÍLIOS AS ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3751 DE 14 DE OUTUBRO DE 1999, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE HOMENS DE CRISTO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER "ADALGISA CESAR DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AO "MONSENHOR MANUEL VIEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "A ESCOLA NA RUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "MANOEL GOMES TAVEIRA" UMA DAS NOVAS RUAS DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (FEDERAÇÃO DAS APAE'S DO ESTADO DA PARAÍBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE OS INCISOS XIV E XV AO ART. 3º DA LEI Nº 3727 DE 13/09/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DERLÓPIDAS GOMES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE PARA A SRA. CÉLIA MARIA RAMOS TEJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.