Pesquisar Matéria Legislativa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERANOS UNIDOS FUTEBOL CLUB).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOÃO FABIÃO DE ARAÚJO).

DENOMINA DE PILOTO AYRTON SENNA DA SILVA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOAQUIM BORBOREMA FILHO).

DENOMINA DE ANA CAVALCANTI DINIZ, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUIÇÃO "EPI PAPEL MARCHÊ -ESCOLA PSICOPEDAGÓGICA INFANTO JUVENIL).

REVOGA A LEI Nº 3.129, DE 08 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HELENA ESMERALDINA DE BARROS).

ESTABELECE "DIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JOSÉ ATAIMAR DA NÓBREGA LUCENA).

OFICIALIZA O "FESTIVAL DE INVERNO" DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOSÉ NÊUMANNE PINTO)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. FRANCISCO GOMES DE SOUSA).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ AMAZAN SILVA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSEF SCHAFER).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROFº OTACÍLIO FLÔR "MAJOR FLÔR")

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO A CRIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLAS DE FUTEBOL PARA ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANÉSIA CANDEIAS VIANA).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA).

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.942, DE 11 DE AGOSTO DE 1994, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 6º, DA LEI Nº 3.043, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A OLÍMPIO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 081/74 DE 07.11.74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. FRANCISCO CID CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DISPENSA DE MULTA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIONISIA MATIAS DE FIGUEIREDO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E REGULAMENTA O ART. 29, INCISO III, ALÍNEA "i" DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.695/93, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.959/94, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HELENO DE SOUZA DO Ó).

FAZ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOMÍCIO VELLOSO DA SILVEIRA).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INDUSTRIAL DOMÍCIO VELLOSO DA SILVEIRA)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO HUMANA SANTO ANTÔNIO - PHSA).

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 101. 000,00 (CENTO E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DEP. CARLOS MARQUES DUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CEL. RONALDO PONTES DE CARVALHO).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDGAR VILARIM MEIRA).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GOVERNADOR ANTONIO MARIZ).

DISPÕE SOBRE O LOCAL DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ASSINAR CONVÊNIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AMAZÔNIA LEGAL PARA O "PROJETO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA" (PED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OLDAK DO Ó AGRA).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROFº ANTONIO CARLOS MARANHÃO)

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS EM MOTÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SÉRGIO ROBERTO MARTINS TOSTA).

RECONHECE O PROGRAMA "OS RECLAMOS DO POVO" COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.