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Resultados

PL 319/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( INÁCIO PEDRO DINIZ )

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.849, de 30 de dezembro de 1993

PL 320/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ELIZABETH BUARQUE BORBA DE GUSMÃO )

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.850, de 30 de dezembro de 1993

PL 321/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA LIRA )

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.851, de 30 de dezembro de 1993

PL 322/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ELIZABETH BUARQUE BORBA DE GUSMÃO )

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.852, de 30 de dezembro de 1993

PL 323/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEPOSTO MÉDICO EURYCLEDES DE JESUS ZERBINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.875, de 19 de abril de 1994

PL 324/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.798, de 16 de dezembro de 1993

PL 325/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.765, de 29 de outubro de 1993

PL 326/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.764, de 29 de outubro de 1993

PL 328/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "SOPÃO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CRECHES, ALBERGUES E SOCIEDADES DE AMIGOS DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.920, de 22 de junho de 1994

PL 329/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DEPUTADO INÁCIO BENTO )

Apresentação: 4 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.853, de 30 de dezembro de 1993

PL 331/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOÃO JOVIANO DE MEDEIROS )

Apresentação: 4 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.854, de 30 de dezembro de 1993

PL 333/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA "PERSONA NON GRATA" DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.795, de 14 de dezembro de 1993

PL 334/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MÁRIO TOYOTARO HATTORI )

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.891, de 03 de junho de 1994

PL 335/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.137, de 29 de maio de 1995

PL 336/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOSÉ ALVES SOUZA )

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.855, de 30 de dezembro de 1993

PL 337/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ACUIDADE VISUAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 1994
Texto Original

PL 338/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA O EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 1993
Texto Original

PL 339/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( EUTILHA ANDRADE DE MEDEIROS )

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.856, de 30 de dezembro de 1993

PL 340/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOÃO BOSCO DE VASCONCELOS NUNES )

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.828, de 30 de dezembro de 1993

PL 346/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( DR. ABDIAS DA SILVA DE SÁ )

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.829, de 30 de dezembro de 1993

PL 347/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.800, de 17 de dezembro de 1993

PL 348/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI TAXA SOBRE SERVIÇOS E/ OU OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.797, de 16 de dezembro de 1993

PL 349/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( URBANO MACHADO DA NÓBREGA )

Apresentação: 9 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.830, de 30 de dezembro de 1993

PL 350/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOÃO AGRIPINO DOS SANTOS )

Apresentação: 9 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.831, de 30 de dezembro de 1993

PL 351/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.785, de 10 de dezembro de 1993

PL 352/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOÃO BATISTA NEVES - SEU TITÃO)

Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1993
Texto Original

PL 353/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.799, de 17 de dezembro de 1993

PL 354/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ PELO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES EM RISCO NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original

PL 357/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.808, de 30 de dezembro de 1993

PL 358/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.809, de 30 de dezembro de 1993

PL 359/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Apresentação: 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.810, de 30 de dezembro de 1993

PL 360/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.804, de 30 de dezembro de 1993

PL 361/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA ABAIXO, REAJUSTA PLANTA GENÉRICA DE VALORES URBANOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.806, de 30 de dezembro de 1993

PL 362/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.805, de 30 de dezembro de 1993

PL 363/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONVERSÃO DE PENSÃO TEMPORÁRIA EM PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.807, de 30 de dezembro de 1993

PL 1/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Janeiro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.402, de 29 de janeiro de 1992

PL 2/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 1992
Texto Original

PL 3/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROF PEROY DE HOLANDA CAVALCANTE).

Apresentação: 15 de Janeiro de 1992
Texto Original

PL 4/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INCORPORA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 1992
Texto Original

PL 5/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTE - ZÉ SOCIO)

Apresentação: 28 de Janeiro de 1992
Texto Original

PL 6/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1992

PL 7/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 8/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO HERCULANO LOPES).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 10/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCOS AURÁLIO DE AMEIDA PINTO)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 11/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA TERESA DE SÁ LIRA BRAGA NEPOMUCENO)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 12/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 13/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRESIDENTE JÂNIO QUADROS).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 14/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLAVO RODRIGUES DE BRITO).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 15/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIS GUEDES PINHEIRO).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 16/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ISIDRO PEREIRA).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1992
Texto Original