Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICIPIO.

CONCEDE PENSÃO A RUTH TRAVASSOS CAVALCANTE.

CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MÚSICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSEFA DA SILVA MACIEL).

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA MARANHÃO)

DENOMINA DE WALESCA DE LOURDES DOS ANJOS, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE.

DENOMINA DE VALÉRIA DOS ANJOS UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE.

DENOMINA DE SEVERINA MENDES CAROLINO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

DENOMINA DE ISAURA GOMES DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AIDA TAVARES)

FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISOLINA FIGUEIREDO)

DENOMINA DE JOSÉ DA GUIA LESSA SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NESTOR ALVES DE MELLO)

DENOMINA DE JANIO LOPES UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

DENOMINA DE URBANO LOPES BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

DENOMINA DE EURIDES ALVES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

CONCEDE PERMISSÃO AO PREFEITO DESTE MUNICIPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE IMPLANTAR UM SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A INDICAÇÃO DE ROTAS E PERCURSOS EM ÔNIBUS E PARADAS PERTENCENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EREÇÃO DE BUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EX-VEREADOR EVERALDO DA COSTA AGRA)

REAJUSTA SALÁRIOS, AUMENTA PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO PÓ-DE-GIZ, CONCEDE-A A OUTRAS CATEGORIAS, ESTENDE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO A OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES, ELEVA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO CRUZ DE OLIVEIRA)

REAJUSTA VENCIMENTOS, ESTABELECE PISOS SALARIAIS, FIXA DATA BASE, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, ESTABELECE PISO SALARIAL, FIXA DATA BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NAPOLEÃO EVARISTO GUEDES)

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, OS TERRENOS QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEATRÓLOGO JOELMAR DANTAS MOTTA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ECOLOGISTA AUGUSTO RUSCH)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DE CAMPINA GRANDE)

MODIFICA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISCONDE DE PELOTAS PARA VEREADOR ANTONIO ALVES PIMENTEL)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO GONÇALVES ARAÚJO)

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JORNALISTA GERALDO NILO XAVIER DA CÂMARA)

ESTABELECE EM CARÁTER PERMANENTE, PARA O HORÁRIO DE TRABALHO NOTURNO, A "BANDEIRA 02", TÁXIS, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ)

ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO JOSÉ DE SOUSA "SOUSA DA PIPOCA")

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALFREDO LUCENA)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MARIANO DE MELO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO MONTEIRO DE CASTRO)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERCI BARBOSA MEDEIROS)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IRMÃ OLÍVIA (JUDITH FERREIRA DE SENA))

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POETA JOSÉ LAURENTINO SILVA)