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Resultados

PL 97/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NESTOR ALVES DE MELLO)

Apresentação: 12 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 98/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JANIO LOPES UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 18 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 99/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE URBANO LOPES BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 18 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 100/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EURIDES ALVES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 18 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 102/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PERMISSÃO AO PREFEITO DESTE MUNICIPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE IMPLANTAR UM SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 1990
Texto Original

PL 104/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO A INDICAÇÃO DE ROTAS E PERCURSOS EM ÔNIBUS E PARADAS PERTENCENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 1991
Texto Original

PL 105/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 1990
Texto Original

PL 107/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EREÇÃO DE BUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EX-VEREADOR EVERALDO DA COSTA AGRA)

Apresentação: 5 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Setembro de 1990
Texto Original

PL 108/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA SALÁRIOS, AUMENTA PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO PÓ-DE-GIZ, CONCEDE-A A OUTRAS CATEGORIAS, ESTENDE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO A OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Julho de 1990
Texto Original

PL 109/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES, ELEVA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Julho de 1990
Texto Original

PL 110/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO CRUZ DE OLIVEIRA)

Apresentação: 17 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 111/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS, ESTABELECE PISOS SALARIAIS, FIXA DATA BASE, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.099, de 26 de julho de 1990

PL 112/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS, ESTABELECE PISO SALARIAL, FIXA DATA BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.100, de 26 de junho de 1990

PL 113/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NAPOLEÃO EVARISTO GUEDES)

Apresentação: 25 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1990
Texto Original

PL 115/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1990
Texto Original

PL 116/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, OS TERRENOS QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 118/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEATRÓLOGO JOELMAR DANTAS MOTTA)

Apresentação: 30 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1990
Texto Original

PL 119/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ECOLOGISTA AUGUSTO RUSCH)

Apresentação: 30 de Julho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 120/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DE CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 6 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.176, de 24 de dezembro de 1990

PL 121/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISCONDE DE PELOTAS PARA VEREADOR ANTONIO ALVES PIMENTEL)

Apresentação: 14 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 1990
Texto Original

PL 122/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO GONÇALVES ARAÚJO)

Apresentação: 14 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 123/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JORNALISTA GERALDO NILO XAVIER DA CÂMARA)

Apresentação: 16 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.129, de 11 de setembro de 1990

PL 125/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE EM CARÁTER PERMANENTE, PARA O HORÁRIO DE TRABALHO NOTURNO, A "BANDEIRA 02", TÁXIS, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 1990
Texto Original

PL 126/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ)

Apresentação: 21 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.142, de 27 de novembro de 1990

PL 127/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.143, de 27 de novembro de 1990

PL 128/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.139, de 20 de novembro de 1990

PL 129/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO JOSÉ DE SOUSA "SOUSA DA PIPOCA")

Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original

PL 130/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.155, de 25 de outubro de 1990

PL 131/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALFREDO LUCENA)

Apresentação: 4 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 132/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.138, de 10 de novembro de 1990

PL 133/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MARIANO DE MELO)

Apresentação: 6 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 134/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE)

Apresentação: 6 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.158, de 25 de outubro de 1990

PL 135/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO MONTEIRO DE CASTRO)

Apresentação: 11 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.145, de 27 de novembro de 1990

PL 136/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERCI BARBOSA MEDEIROS)

Apresentação: 14 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.146, de 27 de novembro de 1990

PL 137/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.140, de 25 de novembro de 1990

PL 138/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IRMÃ OLÍVIA (JUDITH FERREIRA DE SENA))

Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 139/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POETA JOSÉ LAURENTINO SILVA)

Apresentação: 18 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.163, de 26 de novembro de 1990

PL 140/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.147, de 27 de novembro de 1990

PL 141/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

Apresentação: 4 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.173, de 21 de dezembro de 1990

PL 142/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO DE 1991/93.

Apresentação: 4 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.174, de 21 de dezembro de 1990

PL 143/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PENSÃO A CARMELITA GANGORRA DE BARROS.

Apresentação: 10 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.148, de 23 de outubro de 1990

PL 144/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990

PL 146/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO DE CURTUMES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 1990
Texto Original

PL 147/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.184, de 28 de dezembro de 1990

PL 148/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELBA RAMALHO)

Apresentação: 24 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.185, de 28 de dezembro de 1990

PL 150/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

Apresentação: 25 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.161, de 13 de novembro de 1990

PL 151/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.166, de 16 de dezembro de 1990

PL 152/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.167, de 16 de dezembro de 1990

PL 153/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO POETA)

Apresentação: 1 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.186, de 28 de dezembro de 1990

PL 155/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO LOURENÇO MONTEIRO DA SILVA - "POETA PINTO DE MONTEIRO")

Apresentação: 8 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.187, de 28 de dezembro de 1990