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INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE EVENTOS A CORRIDA CLUB LIFESTYLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE DE JOGOS DE AZAR", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS VÍCIOS E MALEFÍCIOS CAUSADOS POR JOGOS DE AZAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR HERONALDO DE ANDRADE MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE CABEAMENTO INATIVO OU IRREGULAR NOS POSTES UTILIZADOS PARA REDE DE INTERNET NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "RUA PAPA FRANCISCO" UMA DAS NOVAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESQUISA CIENTÍFICA, COM ÊNFASE NA VALORIZAÇÃO DE PENSADORES E PESQUISADORES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ACOLHE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO PARA JOVENS COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DOCENTE - CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÕES INACABADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PERMITE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CICLISTAS EMPURRANDO SUAS BICICLETAS EM PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA (CIPDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O DIA DAS BANDAS E FANFARRAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO

DENOMINA DE COMPOSITOR ANTÔNIO BARROS SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE VIVALDO DO NASCIMENTO COELHO (VAL PILAR) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE VIVALDO DO NASCIMENTO COELHO (VAL PILAR) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "MEU SORRISO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO NA SAÚDE PÚBLICA, CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM LOCAL DESTINADO A EVENTOS COM "PAREDÕES DE SOM" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO PROMOVIDA PELA COMUNIDADE DE FIÉIS DA PARÓQUIA JESUS LIBERTADOR, DO BAIRRO MALVINAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE VIGIA AUTÔNOMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ABRASOCIAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SERVIÇOS SOCIAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA 19 DE MARÇO COMO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

ALTERA A LEI Nº 7.294/2019, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO SUS MUNICIPAL, PARA DEFINIR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, PRAZOS ESPECÍFICOS E PREVER RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DEPUTADO CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ÁUDIO, VISUAL, ESCRITO E OBRAS OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, ERÓTICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO", DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS POSSUÍREM CLÁUSULAS QUE ESTIMULEM A POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O SÃO JOÃO DE GALANTE - TREM DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE LUPÉRCIO LEÔNCIO DE SANTANA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DR JOSÉ TARGINO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA ZONA SUL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE JEFFERSON EMANOEL COSTA CORDEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PAPA BENTO XVI UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 9.257, DE 16 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINA GRANDE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINA GRANDE AO SENHOR FELIPE SARMENTO CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSOS DE FORMAÇÃO PARA CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS