Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 73731 matérias.

Resultados

AUT 251/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO DO TRABALHO (COWORKINGS PÚBLICOS), EM INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS SUBUTILIZADAS OU A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TRABALHO COMPARTILHADO E COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 81 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Severino da Prestação
Texto Original

AUT 252/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL E COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 164 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Severino da Prestação
Texto Original

AUT 253/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "O MAIOR FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 242 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Severino da Prestação
Texto Original

AUT 254/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DOMINGOS CARNEIRO DOS SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 268 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Severino da Prestação
Texto Original

AUT 255/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO DE JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 274 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Severino da Prestação
Texto Original

AUT 256/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 693 de 2025  Data Anexação: 22 de Julho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

AUT 257/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 694 de 2025  Data Anexação: 22 de Julho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

AUT 258/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "DIA DO JOVEM ASSEMBLEIANO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 371 de 2025  Data Anexação: 22 de Julho de 2025 Autor(es):  Alexandre do Sindicato
Texto Original

AUT 259/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS" EM CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 604 de 2025  Data Anexação: 22 de Julho de 2025 Autor(es):  Saulo Noronha
Texto Original

AUT 260/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 261/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 262/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, O CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 263/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ABNER DOS SANTOS ANDRADE DE VASCONCELOS UMAS DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 264/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE DOUGLAS ROCHA LIMA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 265/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME RUA VEREADOR SEVERINO GERMANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 266/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 267/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 268/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOGADOR JOSÉ FRANCISCO BARBOSA (ZÉ GALEGO) UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 269/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO DE JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 270/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PAULO ROBÉRIO ALVES BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 271/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PAULO ROBÉRIO ALVES BARROS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 272/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA COMERCIANTE ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 273/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA SARGENTO RENATO DOS SANTOS UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 274/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA RITA ARAÚJO GUIMARÃES UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 275/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA COMERCIANTE MANUEL GOMES FERREIRA UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 276/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A RICARDO FARIAS DE ARAÚJO

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 277/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE MARGARIDA AUGUSTA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 278/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA GERALDO TAVARES DA SILVA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 279/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARCOS ANTÓNIO COSTA SOBRINHO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 280/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA PASTOR RENO JOSÉ DE ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 281/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JEFFERSON DO NASCIMENTO ALMEIDA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AUT 282/2025 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MAJOR ELIEZER PAIVA DE SOUZA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

ATA 1/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 2/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 3/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 30 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 4/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 30 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 5/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 6/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 30 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 7/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 8/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

ATA 9/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

ATA 10/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

ATA 11/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 12/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

ATA 13/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 14/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2025

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

ATA 15/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

ATA 16/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2025

Apresentação: 16 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

ATA 17/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

ATA 18/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original