Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 2900
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROTOCOLO “ABRAÇO MATERNO” DE TRIAGEM, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE MENTAL PERINATAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Protocolo: 2901
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “HORA DA CONVIVÊNCIA E EMPATIA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2903
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |