Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AOS ESTUDANTES DE ODONTOLOGIA, EM ATENDIMENTO CLÍNICO, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA, NAS ESCOLAS EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS 4.696/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA)

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS CRIANÇAS E/OU QUALQUER PESSOA PORTADORA DE MICROCEFALIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, SEJAM DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA POSSA RETORNAR, MESMO QUE DE FORMA EXCEPCIONAL, COM O PROGRAMA PÃO E LEITE DA PARAÍBA

INDICA A CONFECÇÃO DE CARTILHA BASEADA NA OBRA "O QUE É O FORRÓ?" PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO, BUSCANDO CONTAR A NOSSA HISTÓRIA DE CULTURA E VALOR NA EDUCAÇÃO DE BASE

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA GOIÂNIA, NO BAIRRO DAS CIDADES

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE-PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MARTINS DE ANDRADE, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE-PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CERÂMICA, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE-PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE-PB

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -SECOB E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE -SESUMA ,A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SÃO JOÃO DEL REI, BAIRRO DAS CIDADES

REQUER QUE A STTP IMPLANTE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADIEL VALDEVINO, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO

REQUER QUE A STTP IMPLANTE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE/PB A REATIVAÇÃO DA ENFERMARIA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO SALÃO NOBRE, A QUAL SERVE PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, PODENDO-SE UTILIZAR ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE A SESUMA REALIZE O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ADEMAR VELOSO DA SILVEIRA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ

REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOÃO VIRGOLINO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NAS CALÇADAS, CANTEIROS, GIRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS NO BAIRRO DA RESSURREIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITAÇÃO PARA QUE A MESMA ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE EXTERNO QUE DÁ ACESSO À EMEF ADALGISA AMORIM, LOCALIZADA NA RUA FINELON ARAÚJO DE LUCENA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, CEP 58423-762, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB) ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO AMPLO TERRENO SITUADO NA RUA HENRIQUE SALES MONTEIRO (CEP 58417-050), NO BAIRRO DE SANTA ROSA

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB) ESTUDOS PARA A MANUTENÇÃO NA LAVANDERIA MUNICIPAL DE SANTA ROSA, NA RUA YOYÔ CAVALCANTE (CEP 58416-570), NO BAIRRO DE SANTA ROSA

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A LIMPEZA DA RUA EULINA NEVES DE ARAÚJO (CEP 58416-440), NO BAIRRO DE SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE

REQUER À SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE CAMPINA GRANDE (SEJEL) A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO SITUADO NA RUA HENRIQUE SALES MONTEIRO (CEP 58417-050), NO BAIRRO DE SANTA ROSA

REQUER À SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE CAMPINA GRANDE (SEJEL) A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NO TERRENO SITUADO NA RUA HENRIQUE SALES MONTEIRO (CEP 58417-050), NO BAIRRO DE SANTA ROSA

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB) UM DETALHAMENTO, CONTENDO O NÚMERO DE RUAS E OS NOMES DAS MESMAS, PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDO (PAVIMENTO URBANO) PELA PREFEITURA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB) UM DETALHAMENTO, CONTENDO O NÚMERO DE RUAS E OS NOMES DAS MESMAS, PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDO (PAVIMENTO URBANO) PELA PREFEITURA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO PARA QUE A MESMA ADOTE AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE EXTERNO QUE DÁ ACESSO AO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DR. JOÃO MARCOS MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM CONTINENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORÍPEDES COUTINHO COM A RUA MANOEL JOAQUIM RIBEIRO, EM BODOCONGÓ

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL FRANCISCO MENDES (EM FRENTE AO Nº 23), NA RAMADINHA II

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ EDMUNDO DE FARIAS CABRAL COM A RUA LEONARDO COSTA VASCONCELOS, BAIRRO DAS MALVINAS

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A MANUTENÇÃO, REPAROS DE CANTEIROS, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ÁREA QUE ABRANGE O DISTRITO DOS MECÂNICOS

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR SITUADA NA PRAÇA FLORINDA DA SILVA COLAÇO, RUA SEVERINO GALILEU, BAIRRO JARDIM PAULISTANO

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -SECOB E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ LUÍS FERNANDES, BODOCONGÓ

REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP QUE SEJA IMPLANTADO QUEBRA-MOLA NA RUA SERGIPE, PRÓXIMO AO Nº 1240, NO BAIRRO DO TAMBOR, EM CAMPINA GRANDE

REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP QUE SEJA IMPLANTADO QUEBRA-MOLA NA AV. JOÃO WALIG, EM FRENTE À OFICINA QUATRO RODAS, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO

REQUER PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TOCANTE À ARTICULAÇÃO/REINVIDICAÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPONENTES, NO SENTIDO DE INSERIR NA RELAÇÃO DE PRIORIDADE AO RECEBIMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 O PÚBLICO VIVENDO COM HIV/AIDS EM NOSSA CIDADE

REQUER PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TOCANTE À ARTICULAÇÃO/REINVIDICAÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPONENTES, NO SENTIDO DE INSERIR NA RELAÇÃO DE PRIORIDADE AO RECEBIMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA CIDADE

REQUER À ENERGISA BORBOREMA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA SANTA CLARA COM AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, BAIRRO SÃO JOSÉ

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE QUE DISPONIBILIZE, NA FEIRA CENTRAL E FEIRA DA PRATA, ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS PARA A PROTEÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE OFÍCIO AO SR. CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DA STTP, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS NA RUA TRÊS IRMÃS, EM FRENTE AO NÚMERO 178 (ÉTICO COLÉGIO E CURSOS), BAIRRO SANTA CRUZ, CAMPINA GRANDE-PB

REQUER, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE VIABILIZE PROJETO NO SENTIDO DA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE EVALDO CRUZ, CAMPINA GRANDE-PB

REQUER, JUNTO À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE CAMPINA GRANDE, QUE VIABILIZE PROJETO NO SENTIDO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO CENTENÁRIO, CAMPINA GRANDE-PB

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TERCINO MARCELINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, POR LÂMPADAS DE LED

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E OFICIALIZADO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACADÊMICA NO TERRENO PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, O QUAL SE LOCALIZA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOAQUINA SAMPAIO, NA COMUNIDADE DE SÃO JANUÁRIO (CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO)

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSOR LUÍS GIL, BAIRRO SANTA CRUZ

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA RUBENS DUTRA SEGUNDO, BAIRRO BODOCONGÓ

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EDUARDO FERREIRA RAMOS, BAIRRO DE BODOCONGÓ, POR LÂMPADAS DE LED

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA RUBENS DUTRA SEGUNDO, BAIRRO DE BODOCONGÓ

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INCLUSÃO DOS SERVIDORES DOS CORREIOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM ESPECIAL A FUNÇÃO DE "CARTEIRO", PELAS RAZÕES A SEGUIR EXPOSTAS

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A INCLUSÃO DOS INTERNOS DO CURSO DE ENFERMAGEM NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELAS RAZÕES A SEGUIR EXPOSTAS

REQUER AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE FILIPE REUL A INCLUSÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS TÉCNICOS E AUXILIARES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PELAS RAZÕES A SEGUIR EXPOSTAS

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE FORMA REMOTA, PARA DEBATER MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

REQUER AO PRESIDENTE DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHO)

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO FRANCISCO MEDEIROS (NÊGO DA RIO VALE), RESIDENTE NA CIDADE DE SOUSA - PB, POR COMPLICAÇÕES DA COVID-19, FATO OCORRIDO DIA 23/04/2021

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2021

REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE-SESUMA, GERALDO NOBRE, QUE SEJA FEITO A RELOCAÇÃO DA FEIRA DE TROCA NO BAIRRO DA PRATA PARA A RUA MONTEVIDÉU, NO MESMO BAIRRO

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA DE VASCONCELOS SANTOS

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021