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PARÂMETROS DE PESQUISA:
  Ano: 1973

Mês: Janeiro
Quantidade encontrada no mês: 10 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 1/1973 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 34, DE 19 DE JUNHO DE 1972, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 2/1973 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 30/72, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 9/1973 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 8/1973 DISPÕE SOBRE O PREPARO DE CARNE DE SOL, PROVENIENTE DO ABATE DE BOVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 7/1973 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 6/1973 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 5/1973 DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 4/1973 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 86/72, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 3/1973 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROVIDÊNCIAS SOCIAL INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 10/1973 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Fevereiro
Quantidade encontrada no mês: 6 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 12/1973 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 11/1973 DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 14/1973 RETIFICA A LEI Nº, 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 13/1973 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 15/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VINCULAR RECEITA EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 15 B/1973 DISPÕE SOBRE A DISPENSA, AOS DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DO PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS DE MORA, E CORREÇÃO MONETÁRIA.

Mês: Março
Quantidade encontrada no mês: 4 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 19/1973 DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 18/1973 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO ALGODÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 21/1973 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 20/1973 DÁ NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Abril
Quantidade encontrada no mês: 3 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 24/1973 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS DENOMINAÇÕES,
LEI ORDINÁRIA - LO 23/1973 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 22/1973 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR ALÍQUOTAS DA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Maio
Quantidade encontrada no mês: 15 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 26/1973 AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO A ISENTAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COSTUREIRAS, PEDICURES E BARBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 25/1973 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 29/1973 DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTE DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 28/1973 DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 27/1973 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 31/1973 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O TERRENO QUE MENCIONA POR COMPRA, A DOÁ-LOAS AO GOVERNO DO ESTADO , ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 32/1973 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO COM EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 34/1973 DENOMINA DE SALVIANO DE ARAÚJO SAMPAIO, A UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA - LO 33/1973 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 37/1973 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
LEI ORDINÁRIA - LO 36/1973 CONFERE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 35/1973 CONFERE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 42/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 40/1973 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 39/1973 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO A FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFRICANOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Junho
Quantidade encontrada no mês: 2 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 43/1973 CONCEDE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 44/1973 CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Julho
Quantidade encontrada no mês: 7 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 50/1973 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 49/1973 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 48/1973 DISPÕE SOBRES DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 47/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO JARDIM PAULISTANO, E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 46/1973 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 45/1973 DISPÕE SOBRES DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 51/1973 MANTÉM DISPOSITIVO VETADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Agosto
Quantidade encontrada no mês: 12 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 52/1973 CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 30/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 54/1973 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 53/1973 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENEGOCIAR O EMPRÉSTIMO COM O SERVIÇO FEDERAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO SERFHAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 61/1973 CONFERE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 60/1973 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 59/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 58/1973 DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 57/1973 DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 56/1973 DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 55/1973 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ENFERMEIRA ROSA DE PAULA BARBOSA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 62/1973 CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Setembro
Quantidade encontrada no mês: 15 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 64/1973 CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 63/1973 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 65/1973 INSTITUI NESTE MUNICÍPIO A SEMANA DA HIGIENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 73/1973 CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 72/1973 ESTABELECE A FEIRA DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 71/1973 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 70/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 69/1973 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 68/1973 DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 67/1973 CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 66/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR UM BUSTO EM HOMENAGEM AO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO, NUM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB.
LEI ORDINÁRIA - LO 77/1973 CONCEDE A SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 76/1973 CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 75/1973 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE HORÁRIO DURANTE O MEIO DIA O COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 74/1973 AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Outubro
Quantidade encontrada no mês: 13 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 79/1973 ISENTA I SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 78/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR A TABELA DE PREÇOS A SEREM COBRADOS PELOS SERVIÇOS DE REMOÇÕES DE DETRITOS E PODAS DE ÁRVORES DEPOSITADAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 83/1973 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 82/1973 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A, PARA O FIM QUE MENCIONA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 86/1973 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 85/1973 AUTORIZA A DOAÇÃO DOS TERRENOS QUE MENCIONA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO NORDESTE - FURNe, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, A ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 84/1973 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HINO NACIONAL DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 91/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E PROGRAMA RADIOFÔNICO RETALHOS DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 88/1973 INSTITUI O DIA DO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 87/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 94/1973 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO DOS PRÉDIOS SEDES DE DOMÍNIO E POSSE DAS SOCIEDADE DE AMIGOS DOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 93/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PAROQUIAL SAGRADO CORAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA - LO 92/1973 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE MULTA E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Novembro
Quantidade encontrada no mês: 12 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 95/1973 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, DETERMINA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AUTORIZA CONVÊNIO COM INL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 96/1973 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 98/1973 DENOMINA DE GOVERNADOR ERNANI SÁTIRIO, FUTURO ESTÁDIO MUNICIPAL DESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA - LO 97/1973 DENOMINA DE JOÃO ARRUDA A UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 100/1973 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRÉSTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 99/1973 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEIS PERTENCENTES A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA PARAÍBA S/A - CEASA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 102/1973 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 107/1973 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 106/1973 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 105/1973 ESTENDE AOS PORTEIROS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, CRIAR PELA LEI Nº 470, DE 18 DE ABRIL DE 1970, ALTERADA PELA LEI Nº 41, DE 04 DE AGOSTO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 104/1973 ELEVA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTA SALÁRIO FAMÍLIA, CONCEDE ABANO DE NATAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 103/1973 ELEVA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTA SALÁRIO FAMÍLIA, CONCEDE ABANO DE NATAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Dezembro
Quantidade encontrada no mês: 5 normas.
Norma Ementa
LEI ORDINÁRIA - LO 109/1973 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANUAL PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 113/1973 ISENTA DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 112/1973 CONCEDE PENSÃO A DONA IRES DIAS CAVALCANTE, VIÚVA DO EX PREFEITO LAFFAYETE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 111/1973 AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA - LO 108/1973 QUE INSTITUI O CÓDIGO PARA INSTITUIÇÕES TELEFÔNICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.