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FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENGº. AUSTRO DE FRANÇA COSTA)

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.968, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DIAMANTINA)

COMPLEMENTA A LEI Nº 1.040 DE 26 DE SETEMBRO DE 1983, DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JUIZ PEDRO NOGUEIRA DE MORAES BRITO).

FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTUO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOÃO BOSCO LIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA LUISA NASCIMENTO ALENCAR UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GILENO BEZERRA DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA "A" NO BAIRRO DO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESTÍMULO FISCAL A EMPRESAS QUE PREENCHAM, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DO SEU QUADRO PESSOAL COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O CENTRO TURÍSTICO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FERNANDO GENTIL NÓBREGA PACHECO A RUA PROJETADA NO BAIRRO DO VELAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O MUSEU DO TEATRO DE CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 88 DA LEI Nº 1.380 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TAXA SOBRE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ANEXO III, TABELA I, ITENS 2 E 3 DA LEI Nº 1.380, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 3.549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.797 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO - TMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GALDINA BARBOSA SILVEIRA A CRECHE DO BAIRRO DOS CUITÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA MAIORES DE 65 ANOS EM ESTABELECIMENTO DE LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NENZINHA CUNHA LIMA, DO CONJUNTO ANA AMÉLIA VILAR CANTALICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO COMUNITÁRIO - GAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELEC OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAIS EM CASA DE SHOWA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE VENDA DE URNAS FUNERÁRIAS DE PVC, RESINAS SINTÉTICAS OU QUAISQUER MATERIAIS NÃO DEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.