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DENOMINA DE POLION ARAÚJO, A RUA PROJETADA XII, NO BAIRRO DA RAMADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROJETO FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VICENTE BARROS BRANDÃO NO BAIRRO DAS MALVINAS EM CAMPINA GRANDE DE PRAÇA, GEANE SÉRGIO DE SOUZA.

DISPÕE A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS CUIDADORES DE EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE PASTOR FRANCISCO PACHECO DE BRITO, UMA DAS NOVAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE REVERENDO JOSÉ QUARESMA DE MENDONÇA, UMA DAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA DE PASTOR SEBASTIAO NUNES DA SILVA UMA DAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FACAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO AS EMPRESAS INCENTIVADORAS A DOAÇÃO DO LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE PRÉ MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OLIMPÍADA DO MEIO AMBIENTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ANTIAPAGÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA EURÍDICE SABINO” UM DOS LOGRADOUROS INOMINADOS, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL POETA RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.330, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA DE DEPUTADO ALUÍSIO AFONSO CAMPOS O NOVO BAIRRO A SER CONSTRUÍDO NO LIGEIRO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ESCOLA LIVREIRO JOSÉ PEDROSA” A UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE “CRECHE EURÍDICE SABINO” A NOVA CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA DE PASTOR JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE, UMA DAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROJETO VIVEIRO ORGÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; PROGRAMA EXOALFABETIZAÇÃO NA FORMAÇÃO DE MUDAS A PARTIR DE UM BERÇÁRIO (SEMENTEIRA) PARA POSTERIOR TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA AO SOLO OU DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA DE IRMÃ CLEONICE DE MEDEIROS BRITO, UMA DAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA, JAIME RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE UBSF, JOÃO FRANCISCO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PORTAL MUNICIPAL DO CIDADÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CAROCA, O LOGRADOURO INOMINADO NO CONJUNTO HABITACIONAL COLINAS DO OESTE.

DETERMINA DE PASTOR JOSÉ APOLÔNIO DA SILVA, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOTORA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA PROPORCIONAL DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA CADEIRANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ACADEMIAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR LUIZ RAFAEL MAYER, O LOGRADOURO INOMINADO NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA.

DENOMINA DE JEFFERSON DE LUCENA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O PROGRAMA RADIOFÓNICO “A HORA DO APOSENTADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR GILBERLAN MONTEIRO ANDRÉ, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. MAURO RONALDO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE VAREJO OU ATACADÃO A DIVULGAREM A VALIDADE DOS ALIMENTOS, POSTOS EM PROMOÇÃO EM SEUS ESTABELECIMENTOS.

DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE DA PALMEIRA “CENTRO DE SAÚDE ENFERMEIRA ESTER NORONHA CARACAS ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “JOMAR AZEVEDO MOURA” UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ISENÇÃO DA TAXA DE ESTAR (ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA EQUIPES DE RÁDIO JORNALISMO QUE ESTEJAM NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES NA COBERTURA DE REPORTAGENS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA, JOSÉ RODRIGUES DE MELO “ZÉ DE BENICIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE POLTRONA OU CADEIRAS ESPECIAL PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A PRÉ-ECLÂMPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL CONTÍNUA A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A GRATUIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO CAMPO DE MÍDIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS (ÔNIBUS) DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. DANIEL DUARTE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA, SEVERINO PEDRO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA, MANOEL LEANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.