Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA XAVIER DE VASCONCELOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ XAVIER PESSOA DE VASCONCELOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE FICAM AUTORIZADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA JOEDULA GUIMARÃES MENDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSERIDO NO ROTEIRO TURÍSTICO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE A XX NOITE CULTURAL DO BAIRRO DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DIOMEDES BEZERRA DE ALBUQUERQUE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE JOSÉ FREDERICO GOMES "ZÉ PRETO", UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO POETA E CANTOR FRANCINALDO PORTO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE DOUTOR PAULO FRANCINETE PINTO, A PRÓXIMA UPA E/OU, A SER INAUGURADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA PAULO FRANCINETE PINTO, UMA DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE SEVERINO DE SOUZA COSTA (SR. BIRÓ) A USB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE SEVERINO DE SOUZA COSTA (SR. BIRÓ), UM DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE MARIA FEITOZA DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PRIORIDADE EM TODOS OS ASSENTOS DOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, PARA MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS, OBESOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA IRINEU FELÍCIO DE SOUZA A ATUAL "RUA DO CRUZEIRO" NO DISTRITO DE GALANTE, NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JUDAS TADEU DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO, DEVERÁ CONSTAR OBRIGATORIAMENTE O (S) NOME (S) DO AUTOR (ES) DO PROJETO ARQUITETÔNICO E/OU URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPRESSÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE MULTA DE TRÂNSITO APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, SOBRE O DIREITO DO CIDADÃO CONSTANTE NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ZÉ LIMEIRA UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR TOVAR CORREIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA FEIRA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO ABDIAS DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA CECY DE QUEIROZ UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALOÍSIO CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NOALDEMIR ALVES BORGES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE MARIA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IGOR DIAS CUNHA LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO ABDIAS DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SOLDADO HENRIQUE ALVES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO SEVERINO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ FREDERICO GOMES "ZÉ PRETO", A NOVA PRAÇA DO BAIRRO DA LIBERDADE ENTRE AS RUAS PASTOR JOÃO NOBERTO DA SILVA, JOSEFA THOMAS E JOSEFINA MARIA DA CONCEIÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE "WILSON ALVES" UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DE ALMEIDA BRITO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INÁCIO CHAGAS BRITO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO CHAGAS DE BRITO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DAGOBERTO GENÉSIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ERASMO RAFAEL DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CLEANTES TARRADT GUEDES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR DR. JANIRO COSTA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 5.976 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EX-COMBATENTE JOSÉ CAETANO NÓBREGA UMA DAS RUAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA MARIA JOSÉ CAMPOS (LÂLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CASAIS COM CRISTO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA CECÍLIA GOMES BEZERRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE PARA A DOUTORA ILKA LIÊTA NUNES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO A SAÚDE PELA PRESENÇA DO MOSQUITO DA DENGUE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ALORES POR PARTE DE GUARDADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEA) E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.