Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CIDADANIA DIGITAL" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL VISÃO SOLIDÁRIA — OPTOMETRIA CONTRA A CEGUEIRA EVITÁVEL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PERMITINDO CRIAR CONVÊNIO COM PROFISSIONAIS DE OPTOMETRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA NOVO LAR, QUE ASSEGURA O DIREITO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA À ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA O PROJETO, A CONSTRUÇÃO E A REFORMA DE HABITAÇÃO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DO INCENTIVO AO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DE CAMPINA GRANDE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE TENHAM BOLETIM DE OCORRÊNCIA REGISTRADO NA DELEGACIA DA MULHER, ENQUANTO DURAR O ACOMPANHAMENTO PELOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS VINCULADOS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O PLANO DE FOMENTO À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DIA DO ANTIGOMOBILISTA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE A SERVIDORA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE FARÁ JUS A LICENCIAMENTO REMUNERADO DE 6 MESES, SE HOUVER SIDO VÍTIMA DE ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DA LEGISLATURA).

INSTITUI LICENCIAMENTO DE ÁREAS DESTINADAS PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO (ESV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS BASES PARA A ELABORAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA. ( TÉRMINO DE LEGISLATURA).

INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE RESTRIÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE PORTARIAS VIRTUAIS EM CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, DENOMINADA "ESPORTS" OU "ESPORTS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

RECEPCIONA A LEI FEDERAL N° 14.016, DE 23/06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24/06/2020, QUE "DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO". ( TÉRMINO DE LEGISLATURA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ARQUIVOLOGIA EM SECRETARIAS ESCOLARES E ARQUIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI A SEMANA DE ESTUDO DA LEI 13.146/2015 -LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

VEDA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR PRÁTICA DE TRABALHO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O "DIA MUNICIPAL DO ARQUITETO E URBANISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 3 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE PROFº FRANCISCO AURY DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE DIONIO VILAR UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO LAURO DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA EGITO FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HEMOFILIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL SERRA DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RONALDO GUEDES BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO ADAUTO PEREIRA DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BOSQUE DA CAATINGA JORNALISTA WILLIAM MONTEIRO DE LIMA, O BOSQUE DA CAATINGA QUE FICA LOCALIZADO NO PARQUE DA LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SANFONEIRO ZÉ CALIXTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO RADIOLOGISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O DIA DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO DESIGNER DE INTERIORES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO, ELEITORAL, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, A REALIZAREM O EXAME CORPO DE DELITO EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A "SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO Á PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.