SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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PR 13/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR" A JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 577/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 14:57:09 Autor: Eva Gouveia Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.072/2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 13, de 10 de maio de 2023
PR 14/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO JORNALISTA E RADIALISTA "EDSON PEREIRA", PRESIDENTE DA ACI - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 817/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 14:37:49 Autor: Rui da Ceasa Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 84 de 2023 Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 14, de 18 de maio de 2023
PR 15/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A YAN GABRIEL SANTOS RODRIGUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Março de 2023 Protocolo: 848/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 15:19:17 Autor: Eva Gouveia Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 85 de 2023 Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 15, de 18 de maio de 2023
PR 16/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Março de 2023 Protocolo: 905/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 14:30:15 Autor: IVONETE LUDGÉRIO Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 86 de 2023 Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 16, de 18 de maio de 2023
PR 17/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DAVID RODRIGO DA ROCHA, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA Apresentação: 7 de Março de 2023 Protocolo: 958/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 14:39:31 Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 87 de 2023 Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 17, de 18 de maio de 2023
PR 18/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. GILSOMAR CALIXTO COSTA (POPÓ CALIXTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 14 de Março de 2023 Protocolo: 1048/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 14:33:34 Autor: Rui da Ceasa Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 88 de 2023 Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 18, de 18 de maio de 2023
PR 19/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO Apresentação: 14 de Março de 2023 Protocolo: 1049/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 14:34:30 Autor: CAROL GOMES Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 89 de 2023 Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 19, de 18 de maio de 2023
PR 20/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A MOEMA JUSTINO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Março de 2023 Protocolo: 1340/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 15:21:14 Autor: Anderson Pila Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 90 de 2023 Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 20, de 18 de maio de 2023
PR 21/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: ALTERA O ART. 43, INCISO I, ALÍNEA E, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 30 de Março de 2023 Protocolo: 1638/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:49:50 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025 Última Ação: Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno. Texto Original
PR 22/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PORTAL PARAÍBA ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Abril de 2023 Protocolo: 1801/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 15:59:15 Autor: Waldeny Santana Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 91 de 2023 Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 22, de 18 de maio de 2023
PR 23/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À TV NORDESTINA PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOMBA PARAÍBA NA TV EM SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO Apresentação: 25 de Abril de 2023 Protocolo: 2025/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 15:52:42 Autor: PIMENTEL FILHO Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 92 de 2023 Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 23, de 18 de maio de 2023
PR 24/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A EDVAN PEREIRA LEITE Apresentação: 26 de Abril de 2023 Protocolo: 2045/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 15:32:18 Autor: CAROL GOMES Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 93 de 2023 Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 24, de 18 de maio de 2023
PR 25/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE FIALHO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, ARTE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Abril de 2023 Protocolo: 2105/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 14:25:11 Autor: Marinaldo Cardoso Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 94 de 2023 Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 25, de 18 de maio de 2023
PR 26/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MARIA APARECIDA PINTO, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA, POESIA, CULTURA, ARTE EM CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Abril de 2023 Protocolo: 2106/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 14:27:33 Autor: Marinaldo Cardoso Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 95 de 2023 Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 26, de 18 de maio de 2023
PR 27/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIA JOSÉ SILVA (ZEZÉ LUZ), PELOS RELEVANTES TRABALHOS FEITOS À FRENTE DA REDE NACIONAL EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA Apresentação: 5 de Maio de 2023 Protocolo: 2205/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 15:39:15 Autor: Waldeny Santana Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.072/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 25 de 2023 Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 27, de 10 de maio de 2023
PR 28/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Maio de 2023 Protocolo: 2273/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:29:08 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.072/2023. Matéria Anexada: EMENDA nº 5 de 2023 Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es): Marinaldo Cardoso , PR. LUCIANO BRENO Matéria Anexada: PARECER nº 26 de 2023 Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 28, de 10 de maio de 2023
PR 29/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A PSICÓLOGA BYANKA ALVES DE ANDRADE CARVALHO PELA COORDENADORIA HÁ TRÊS ANOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO COM O PROJETO CAMPINA LIVRE DE FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 23 de Maio de 2023 Protocolo: 2547/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 15:44:19 Autor: SAULO NORONHA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 124 de 2023 Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 29, de 15 de junho de 2023
PR 30/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROJETO SOCIAL PEDALA GIRLS PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE CAMPINA GRANDE Apresentação: 24 de Maio de 2023 Protocolo: 2551/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 14:16:57 Autor: Waldeny Santana Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Maio de 2023 15 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 125 de 2023 Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 30, de 15 de junho de 2023
PR 31/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 30 de Maio de 2023 Protocolo: 2692/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 15:20:18 Autor: PIMENTEL FILHO Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 126 de 2023 Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 31, de 15 de junho de 2023
PR 32/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA A EMPRESA ERCO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRODUÇÃO DE CANNABIS MEDICINAL, COM UMA ABORDAGEM FOCADA NO DESENVOLVIMENTO DE TRATAMENTOS DE QUALIDADE E SEGUROS PARA PACIENTES QUE SE BENEFICIAM DO USO DA CANNABIS TERAPÊUTICA Apresentação: 31 de Maio de 2023 Protocolo: 2759/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 16:17:34 Autor: Waldeny Santana Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 127 de 2023 Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 32, de 15 de junho de 2023
PR 33/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A VERÔNICA ARAÚJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Junho de 2023 Protocolo: 2801/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:22:08 Autor: Anderson Pila Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 128 de 2023 Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 33, de 15 de junho de 2023
PR 34/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ERALDO CÉSAR E MARGARIDA MOTTA ROCHA, EM CARÁTER ESPECIAL, PELA CONTRIBUIÇÃO À CRIAÇÃO DO MODELO E MARCA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO Apresentação: 12 de Junho de 2023 Protocolo: 2852/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 15:01:47 Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 129 de 2023 Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 34, de 15 de junho de 2023
PR 35/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CRIA A MEDALHA EXCEPCIONAL PASTOR MANOEL DUBU PARA SER ENTREGUE ESTE ANO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE Apresentação: 12 de Junho de 2023 Protocolo: 2853/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 15:02:46 Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 130 de 2023 Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 35, de 15 de junho de 2023
PR 36/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CRIA O PROGRAMA SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Junho de 2023 Protocolo: 2924/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 9:21:27 Autor: JÔ OLIVEIRA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Junho de 2024 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024 Última Ação: Aprovado por meio do Requerimento de Urgência nº 1895/2024. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 36, de 28 de junho de 2024
PR 37/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO E A SUA CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Junho de 2023 Protocolo: 2952/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 15:22:50 Autor: Marinaldo Cardoso Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 182 de 2023 Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 37, de 21 de setembro de 2023
PR 38/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO JOGADOR DE FUTEBOL ARTHUR MENDONÇA CABRAL, POR TODA SUA TRAJETÓRIA Apresentação: 15 de Junho de 2023 Protocolo: 2953/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 15:24:08 Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 183 de 2023 Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 38, de 21 de setembro de 2023
PR 39/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO 054/2013 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Junho de 2023 Protocolo: 3179/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 14:31:54 Autor: PIMENTEL FILHO Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Novembro de 2023 Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4937/2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 39, de 01 de novembro de 2023
PR 41/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À ELZA VILAR GONÇALVES Apresentação: 26 de Julho de 2023 Protocolo: 3639/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 13:59:26 Autor: JÔ OLIVEIRA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 41, de 14 de dezembro de 2023
PR 42/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA "REGENERAÇÃO CAMPINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Agosto de 2023 Protocolo: 3794/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 10:03:41 Autor: Marinaldo Cardoso Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023 Matéria Anexada: PARECER nº 140 de 2023 Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 42, de 15 de agosto de 2023
PR 43/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE PARA LACTANTES E CRIANÇAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - CMCG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 1 de Agosto de 2023 Protocolo: 3821/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 15:28:55 Autor: Fabiana Gomes Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Junho de 2024 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024 Última Ação: Aprovado por meio do Requerimento de Urgência nº 1895/2024. Matéria Anexada: PARECER nº 182 de 2024 Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 43, de 28 de junho de 2024
PR 44/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DIRETOR DA RALLY MOTOS JUAN CHARDES ALVES CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Agosto de 2023 Protocolo: 4036/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 14:23:58 Autor: SAULO NORONHA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 184 de 2023 Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 44, de 21 de setembro de 2023
PR 45/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR" PARA FRANCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Agosto de 2023 Protocolo: 4097/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 15:34:03 Autor: Eva Gouveia Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 185 de 2023 Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 45, de 21 de setembro de 2023
PR 46/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES (LOURDINAS) EM VIRTUDE DOS 70 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR EM BENEFÍCIO DO PROGRESSO E DO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Agosto de 2023 Protocolo: 4226/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 14:06:22 Autor: Marinaldo Cardoso Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 186 de 2023 Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 46, de 21 de setembro de 2023
PR 47/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DRA. ADRIANA AMORIM DE LACERDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Agosto de 2023 Protocolo: 4371/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:48:19 Autor: CAROL GOMES Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 187 de 2023 Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 47, de 21 de setembro de 2023
PR 48/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA CONPLAN CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR ALEXANDRE AURELIANO OLIVEIRA FARIAS, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA Apresentação: 1 de Setembro de 2023 Protocolo: 4581/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 16:16:01 Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 188 de 2023 Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 48, de 21 de setembro de 2023
PR 49/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Setembro de 2023 Protocolo: 4659/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 9:27:35 Autor: SAULO NORONHA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 189 de 2023 Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 49, de 21 de setembro de 2023
PR 50/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Setembro de 2023 Protocolo: 4660/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 9:28:48 Autor: SAULO NORONHA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 190 de 2023 Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 50, de 21 de setembro de 2023
PR 51/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À BANDA MARCIAL FANFARRA SIMPLES LEÕES DA PALMEIRA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Setembro de 2023 Protocolo: 4692/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 8:55:53 Autor: SAULO NORONHA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 191 de 2023 Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 51, de 21 de setembro de 2023
PR 52/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À BANDA MARCIAL ESTADUAL DA PALMEIRA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Setembro de 2023 Protocolo: 4693/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 8:59:12 Autor: SAULO NORONHA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 192 de 2023 Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 52, de 21 de setembro de 2023
PR 53/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA CASA DA BENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 19 de Setembro de 2023 Protocolo: 4814/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 8:31:35 Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 193 de 2023 Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 53, de 21 de setembro de 2023
PR 54/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE (APAE - CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Setembro de 2023 Protocolo: 4853/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 9:07:03 Autor: Marinaldo Cardoso Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 194 de 2023 Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 54, de 21 de setembro de 2023
PR 55/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JURANDIR OLIMPIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Setembro de 2023 Protocolo: 4863/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 8:54:37 Autor: Marinaldo Cardoso Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 4433/2023. Matéria Anexada: PARECER nº 195 de 2023 Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 55, de 21 de setembro de 2023
PR 56/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A RAISSA PEREIRA DE ARAÚJO, PELO RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO E DESTAQUE DA PARAIBANA NO MINISTERIO DA JUSTIÇA Apresentação: 21 de Setembro de 2023 Protocolo: 4866/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 11:04:48 Autor: Renan Maracajá Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Novembro de 2023 Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023 Matéria Anexada: PARECER nº 318 de 2023 Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 56, de 01 de novembro de 2023
PR 57/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DOUTOR MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Outubro de 2023 Protocolo: 5161/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 10:49:20 Autor: IVONETE LUDGÉRIO Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Novembro de 2023 Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023 Matéria Anexada: PARECER nº 319 de 2023 Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 57, de 01 de novembro de 2023
PR 58/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDA A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À ASA (ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Protocolo: 5358/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:42:15 Autor: JÔ OLIVEIRA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 58, de 14 de dezembro de 2023
PR 59/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Protocolo: 5359/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:44:25 Autor: JÔ OLIVEIRA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 59, de 14 de dezembro de 2023
PR 60/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À REDE ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Protocolo: 5360/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:45:39 Autor: JÔ OLIVEIRA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 60, de 14 de dezembro de 2023
PR 61/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PPGDR) DA UEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Protocolo: 5361/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:46:48 Autor: JÔ OLIVEIRA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 61, de 14 de dezembro de 2023
PR 62/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA (PaqTcPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Protocolo: 5362/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:48:09 Autor: JÔ OLIVEIRA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 62, de 14 de dezembro de 2023
PR 63/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO SENHOR DOM JAIME VIEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Protocolo: 5363/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:49:48 Autor: JÔ OLIVEIRA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Última Ação: Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 63, de 14 de dezembro de 2023

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