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RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO EU SOU DE JESUS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GABINETE DO PREFEITO)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEFIN)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEADM)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PGM)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEMAS E FMAS)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEDUC)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEDE)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECOB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEPLAN)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECTI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEAGRI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECULT)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEJEL)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SESUMA E FMA)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CGM)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMDE)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (STTP)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URBEMA)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECULT – ALDIR BLANC)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FMS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE CADEIRANTES E PEDESTRES NAS VIAS ONDE EXISTAM PARQUE, PRAÇAS, TEMPLOS E CATEDRAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE INALDETE DE SOUSA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O "GRUPO DE TRADIÇÕES POPULARES ACAUÃ DA SERRA" DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O "GRUPO DE CULTURA NATIVA TROPEIROS DA BORBOREMA" DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE ACESSO AOS EVENTOS DO MAIOR SÃO JOÃO AOS MORADORES DE CAMPINA GRANDE COM DESCONTO DE 50 POR CENTO EM TODAS AS ÁREAS DO PARQUE DO POVO E EM OUTROS EVENTOS, QUANDO HOUVER EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR O PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES DURANTE O RECESSO DO MEIO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE SE OFERECER BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES NA REDE PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR O SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE "DR. DAMIÃO MARÇAL", UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR GUSTTAVO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE NIVALDO BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.757, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PMCG DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS NOS PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA (CHICO GONÇALO)" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA (CHICO GONÇALO)" UM DO NOVOS POSTOS DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PMCG INSTITUIR O DIA DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO LETIVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 5.020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, PARA INCLUIR MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL CANTINHO DA PAZ E DA BENÇÃO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA DA PARAÍBA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À SECA E À DESERTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MANOEL SOARES SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO - PABLO MOURA PINHEIRO, COMANDANTE DO 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI N° 7.171/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS