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REQ 301/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA FEVEREIRO ROXO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:32:29
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 302/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:33:55
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 303/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:38:17
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 304/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:39:35
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 305/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:44:05
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 306/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:45:14
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 307/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPUBLICANOS - PB, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:48:03
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 308/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:50:00
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 309/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: "INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DA SOBRIEDADE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:53:33
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 310/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. JOÃO GOMES DE SOUZA NETO - PL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM QUADRILHÓDROMO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, DA CULTURA POPULAR, DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA, COM USO DO ESPAÇO DURANTE TODO O ANO PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FEIRAS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 12:23:42
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 311/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM QUADRILHÓDROMO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, DA CULTURA POPULAR, DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA, COM USO DO ESPAÇO DURANTE TODO O ANO PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FEIRAS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 12:24:40
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 312/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM QUADRILHÓDROMO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, DA CULTURA POPULAR, DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA, COM USO DO ESPAÇO DURANTE TODO O ANO PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FEIRAS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 12:25:40
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 313/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM QUADRILHÓDROMO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, DA CULTURA POPULAR, DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA, COM USO DO ESPAÇO DURANTE TODO O ANO PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FEIRAS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 12:26:38
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 314/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM QUADRILHÓDROMO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, DA CULTURA POPULAR, DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA, COM USO DO ESPAÇO DURANTE TODO O ANO PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FEIRAS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 12:27:43
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 315/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM QUADRILHÓDROMO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, DA CULTURA POPULAR, DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA, COM USO DO ESPAÇO DURANTE TODO O ANO PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FEIRAS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 12:28:49
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 316/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 12:30:26
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 317/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 12:49:18
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 318/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR E INSTITUIR O: "CICLOTURISMO NA ROTA DOS TROPEIROS" EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:00:01
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 319/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR E INSTITUIR O: "CICLOTURISMO NA ROTA DOS TROPEIROS", EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:01:40
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 320/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR E INSTITUIR O: "CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS LMPLANTADOS (CIPDMI)"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:13:45
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 321/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR E INSTITUIR O: "CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS LMPLANTADOS (CIPDMI) ", EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:15:14
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 322/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO — PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/PB, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR E INSTITUIR O: "CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS LMPLANTADOS (CIPDMI) " EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:16:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 323/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPUBLICANOS - PB, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR E INSTITUIR O: "CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO ARA PORTADORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS LMPLANTADOS (CIPDMI) "
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:18:03
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 324/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA O PASSAPORTE CULTURAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.785, DE 02 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:25:05
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 325/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA O PASSAPORTE CULTURAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.785, DE 02 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:29:41
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 326/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA O PASSAPORTE CULTURAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.785 DE 02 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:31:15
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 327/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA O PASSAPORTE CULTURAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.785, DE 02 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:32:59
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 328/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: CRIA O SELO "CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:35:54
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 329/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA VIA POR TODA A EXTENSÃO DA R. PROFA. NATALÍCIA RAMOS VIEIRA - BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, CEP 58415-170, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:37:39
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 330/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ANIMAIS RESGATADOS OU RECOLHIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTROLE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:38:58
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 331/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ANIMAIS RESGATADOS OU RECOLHIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTROLE ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:40:17
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 332/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ANIMAIS RESGATADOS OU RECOLHIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTROLE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:41:26
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 333/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI, O DIA DO CONSTRUTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:42:42
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 334/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA VIA POR TODA A EXTENSÃO DA R. PROFA. NATALÍCIA RAMOS VIEIRA - BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, CEP 58415-170, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 390/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:43:46
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 335/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA VIA POR TODA A EXTENSÃO DA R. CLÓVIS AGRA BRANDÃO DE QUEIROZ - BAIRRO DO CRUZEIRO, CEP 58.415-195, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:45:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 336/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA VIA POR TODA A EXTENSÃO DA R. PROFA. NATALÍCIA RAMOS VIEIRA — BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, CEP 58415-170, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:46:48
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 337/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA VIA POR TODA A EXTENSÃO DA R. CLÓVIS AGRA BRANDÃO DE QUEIROZ - BAIRRO DO CRUZEIRO, CEP 58.415-195, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:48:36
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 338/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA VIA POR TODA A EXTENSÃO DA R. CLÓVIS AGRA BRANDÃO DE QUEIROZ - BAIRRO DO CRUZEIRO, CEP 58.415-195, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:49:58
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 339/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA VIA POR TODA A EXTENSÃO DA R. CLÓVIS AGRA BRANDÃO DE QUEIROZ - BAIRRO DO CRUZEIRO, CEP 58.415-195, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:51:01
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 340/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA VIA POR TODA A EXTENSÃO DA R. CLÓVIS AGRA BRANDÃO DE QUEIROZ - BAIRRO DO CRUZEIRO, CEP 58.415-195, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:52:40
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 341/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA VIA POR TODA A EXTENSÃO DA R. CLÓVIS AGRA BRANDÃO DE QUEIROZ - BAIRRO DO CRUZEIRO, CEP 58.415-195, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:55:04
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 342/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE PROPONDO O FORNECIMENTO DE KIT ESPORTIVO COMPLETO À EMEIF FÉLIX ARAÚJO, R. OTACÍLIO NEPOMUCENO, S/N - CATOLÉ, CAMPINA GRANDE - PB, 58410-160, CONTEMPLANDO BOLAS DE FUTEBOL, VÔLEI E BASQUETE, REDES PARA A QUADRA E COLETES PARA OS ALUNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:08:42
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 343/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE PROPONDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS À POPULAÇÃO JOVEM DO BAIRRO DA CONCEIÇÃO, ZONA NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:11:18
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 344/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA JORNALISTA WALTER MENDONÇA, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:28:59
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 345/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA ANTÔNIO CARLOS MARANHÃO, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:30:07
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 346/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:31:48
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 347/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO A SECOB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 2228, BAIRRO SANTA CRUZ, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 403/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:32:57
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 348/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HENRIMAR COSTA DE OLIVEIRA Nº 26, BAIRRO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 404/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:33:46
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 349/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA INÊS DO CARMO TORRES Nº 201, BAIRRO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 405/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:34:30
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 350/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO A SECOB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ADAUTO TRAVASSOS DE MOURA Nº 362, BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:35:29
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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