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REQ 1864/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ADALGISA CÉSAR DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA ROSA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1865/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA FAUSTO COSTA AGRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA ROSA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1866/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTACÍLIO COLAÇO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE SANTO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1867/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NANÁ DE OLIVEIRA PIMENTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE SANTO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1868/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA FRANCISCO CALIXTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE SANTO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1869/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA O CONSERTO DE DOIS BURACOS DEFRONTE AS RESIDÊNCIA Nº 33 E 19, LOCALIZADAS NA RUA SÃO SEVERINO, SITUADA NO BAIRRO DO MONTE SANTO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1870/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CORONEL EUFRÁSIO CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE SANTO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1871/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA AUTA LEITE, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº 130, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BELA VISTA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1872/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE GALERIA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS DOUTOR ACÁCIO FIGUEIREDO COM AGRÔNOMO JOÃO MAURÍCIO DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO MONTE SANTO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1873/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À STTP A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA ÍNDIOS CARIRIS, COM A AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADAS NO CENTRO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1874/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO GOVERNO DO ESTADO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, INFORMANDO QUE; ESTA CASA, APÓS REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE DEBATEU A VIABILIDADE DO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), CONSIDEROU DESNECESSÁRIA E INVIÁVEL A EFETIVAÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 1875/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E A SECRETÁRIA DE OBRAS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO ANO DE 2015.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 1876/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CAICÓ NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 125.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1877/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE REALIZE CAMPANHAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PARA AS GESTANTES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1878/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE O USO DE DRONES PARA LOCALIZAR FOCO DE MOSQUITO DA DENGUE NOS BAIRROS COM MAIORES ÍNDICES EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1879/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SINE MUNICIPAL CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO SOBRE VAGAS PARA DEFICIENTES NO COMÉRCIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1880/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE CAMPINA GRANDE A DIVULGAÇÃO DA TABELA OFICIAL DO PAGAMENTO DO 13º DOS SERVIDORES DO ANO DE 2015.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1881/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA CAGEPA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA OU A REATIVAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DAS MALVINAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1882/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP, INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PARADA DE COLETIVOS NA AVENIDA DOUTOR SEVERINO CRUZ ALTURA DO HOSPITAL GARDEN.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 1883/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A NIVELAÇÃO DE UM BUEIRO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR VASCONCELOS COM A RUA APOLÔNIA AMORIM, DEFRONTE AO ANTIGO SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ALTO BRANCO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1884/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À CAGEPA PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (PVV), O QUAL CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DIRECIONADO AO PÚBLICO INTERNO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1885/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADEPDEL-PB, PELO TRANSCURSO DO 7º ANO DE ATIVIDADES.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1886/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELIZARDA S. DE ALMEIDA NO BAIRRO DA CATINGUEIRA EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1887/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À STTP QUE OS TRANSPORTES COLETIVOS DAS LINHAS 220 E 022, ENTREM NO CONJUNTO COLINAS DO SOL, LOCALIZADO POR TRÁS DO DETRAN-PB, SITUADO NO BAIRRO DAS MALVINAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1889/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DO MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO NOS CEMITÉRIOS PARA QUE SEJAM RETIRADOS, URGENTEMENTE, OS VASOS FIXOS QUE CONTENHAM OU RETENHAM ÁGUA EM SEU INTERIOR, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 2º, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.065/02.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1890/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES A URGENTE EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.979, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE CRIOU O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1891/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES A ELEVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROCON MUNICIPAL PARA A CONDIÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE AUTARQUIA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1892/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESCOLA DA CIÊNCIA (BIOLOGIA E HISTÓRIA) NAS FÉRIAS EM JANEIRO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1893/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PANIFICAÇÃO NATALINA PARA POPULAÇÃO CARENTE.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1894/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SESUMA, A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 1896/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP QUE INSTALE PLACAS SINALIZADORAS INDICANDO COMO CHEGAR NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1897/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR PABLO GOUVEIA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1898/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A LIMPEZA DA CAIXA D`ÁGUA DA ESCOLA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1899/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GOMES DE FARIAS NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1900/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO TEATRO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, SENHOR ERASMO RAFAEL, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/12.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1901/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MONTEVIDÉU E AVENIDA PEDRO II NO BAIRRO DA PRATA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1902/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALUÍZIO SALVINO FARIAS, OCORRIDO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Sgt. Régis
Texto Original
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REQ 1903/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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REQ 1904/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO REDE COMPRAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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PL 3/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A TABELA DO ART. 4º DA LEI Nº 4.807 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.415, de 17 de janeiro de 2014
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PL 8/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA E DE MANUTENÇÃO DE PISCINAS, PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM OS EQUIPAMENTOS DO ART. 1º DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.701, de 11 de agosto de 2014
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PL 9/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.281 DE 20 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.492, de 02 de março de 2014
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PL 10/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZO A COBRANÇA DE TAXA DE SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PL 12/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA DA PROPAGANDA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.653, de 11 de agosto de 2014
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PL 13/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE QUE O PROCON - CAMPINA GRANDE DIVULGUE E DISPONIBILIZE, PARA CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR, A LISTA MENSAL DOS DEZ FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS COM O MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES E CONDENAÇÕES NESSE ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.702, de 11 de agosto de 2014
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PL 15/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA DONA MILDA (CREMILDA ALMEIDA DE LUCENA), UMA DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.654, de 11 de agosto de 2014
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PL 16/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE PROFESSOR MILTON LUIZ DE FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.655, de 11 de agosto de 2014
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PL 17/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMIANDA DE LUIZ DE ALMEIDA LUCENA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.656, de 11 de agosto de 2014
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PL 18/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE "JOBEDIS MAGNO DE BRITO NEVES" O GINÁSIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA EMEF MARIA SALOMÉ ALVES DOS SANTOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.645, de 11 de agosto de 2014
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PL 19/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE "JODEBIS MAGNO DE BRITO NEVES", "O JOBÃO" O CENTRO ESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DO ANTIGO HOSPITAL DR. JOÃO RIBEIRO NO BAIRRO DA LIBERDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.646, de 11 de agosto de 2014
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