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REQ 902/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FECUNDO DA SILVA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 903/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO ELIAS CUNHA MELO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 904/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A STTP A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO TAVARES COM A RUA JOÃO DA MATA NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 905/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER UMA CONTÍNUA HIGIENIZAÇÃO NO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 906/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MAJOR ARINALDO TORREÃO DINIZ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 907/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA DAS JABUTICABEIRAS NO BAIRRO DAS MALVINAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 908/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PELO PROJETO "PRA TE OUVIR" QUE CONTA COM ÔNIBUS ITINERANTE PARA OUVIR CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM TODO ESTADO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 909/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SOSUR QUE SE FAÇA COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA DO LIXO NO MEIO DA RUA MARINHEIRA AGRA, PRÓXIMO A PRAÇA JOANA D'ARC.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 910/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESTADO RELATÓRIOS COM INFORMAÇÕES SOBRE AS APROVAÇÕES DE CONTAS DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DURANTE O EXERCÍCIO DO PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 911/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PMCG ATRAVÉS DA STTP CAMPANHA EDUCATIVA NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR MOTOCICLISTAS VISANDO À REDUÇÃO DE ACIDENTES NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 912/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO E FINALIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 913/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA PELA SOLICITAÇÃO EM COLOCAR EM PAUTA O PROJETO ATO MÉDICO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 914/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA NOVA DIAGRAMAÇÃO E PELO LANÇAMENTO DO JORNAL PERFIL PB.
Apresentação: 6 de Junho de 2012
Texto Original
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REQ 915/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PMCG PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO EM TODA A CIDADE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 916/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO, FÁBIO NOGUEIRA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 917/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 918/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PELA INAUGURAÇÃO DO MUSEU DE ARTE POPULAR DA PARAÍBA - MAPP.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 920/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NOVO REITOR DA UEPB, PROFESSOR RANGEL JÚNIOR.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 921/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO DAS NAÇÕES.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 922/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SENHOR ROSVELT CAVALCANTE CÉSAR.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 923/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HENRIMAR CASTRO DE OLIVEIRA COM A RUA DA ALVORADA, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 924/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA INTERNACIONAL, NO BAIRRO DAS NAÇÕES.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 925/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESÁRIA MAYSA GADELHA, SELECIONADA PELA REVISTA ÉPOCA, COMO UMA DAS 100 PESSOAS MAIS INFLUENTES DO BRASIL.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 926/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PMCG ESTUDOS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM CASO DE SINISTRO EM PROPRIEDADES PARTICULARES, PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 927/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE, AILTON ELISÁRIO DE SOUSA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "REMINISCÊNCIAS CAMPINENSES".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Texto Original
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REQ 1603/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, COMEMORADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 6 de Março de 2012
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REQ 4950/2012 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE FELICITAÇÕES AO JUIZ DR. VITAL DE ALMEIDA EM VIRTUDE DA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 22 de Maio de 2012
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PINF 1/2011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, CONFORME SE EXPÕE EM TELA.
Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
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PINF 2/2011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA DEFESA CÍVIL SOBRA OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS CAÍDAS EM CAMPINA GRANDE E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NESTE SENTIDO.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2011
Texto Original
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PINF 3/2011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE OS PSF DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2011
Texto Original
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PINF 4/2011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE QUE FORNEÇA A ESTE LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS PATROCINADORES DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO DE 2011.
Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Setembro de 2011
Texto Original
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PINF 5/2011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS PARA MINORAR OS PROBLEMAS DA POPULAÇÃO COM AS ÚLTIMAS CHUVAS EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2011
Texto Original
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PL 23/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, A DISPONIBILIDADE DE "CADEIRAS DE RODAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.254, de 11 de dezembro de 2012
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PL 38/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL - VTA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2012
Texto Original
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PL 58/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE À EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2012
Texto Original
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PL 72/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM ÁREAS DE LAZER NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.255, de 11 de dezembro de 2012
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PL 90/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA A ISENÇÃO DE TAXA DE ESTAR (ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.256, de 11 de dezembro de 2012
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PL 119/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM INDIVIDUAL EM AMBIENTES FECHADOS, EXCETO COM FONES DE OUVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2012
Texto Original
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PL 122/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓSGRADUAÇÃO (STRICTU SENSO), SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL E DO TRATADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.214, de 29 de agosto de 2012
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PL 124/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR A SONORIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.267, de 20 de fevereiro de 2012
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PL 125/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NAS SAÍDAS DE ESTACIONAMENTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2012
Texto Original
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PL 129/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.257, de 11 de dezembro de 2012
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PL 134/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O REGISTRO DE ANIMAIS - RGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.179, de 23 de abril de 2012
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PL 138/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DIGITAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS A PESO, CUJA MEDIÇÃO NÃO TENHA O ACOMPANHAMENTO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.258, de 11 de dezembro de 2012
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PL 159/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ADEQUANDO-OS NO QUE COUBER, ÀS DIRETRIZES DO PASSE LIVRE NACIONAL, REVOGA A LEI Nº 1.636 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.268, de 20 de fevereiro de 2012
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PL 163/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO PREFERENCIAL DAS RUAS QUE TÊM ESTABELECIMENTO PÚBLICO NOS PROGRAMAS DE SANEMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.248, de 11 de dezembro de 2012
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PL 171/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.704 DE 04/06/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2012
Texto Original
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REQ 1/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 2/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM EMÍLIO FARIAS NETO, PELA PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO "A CHEGADA DO TREM À CAMPINA GRANDE".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 3/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE SEJA INCLUÍDA NO PORTAL DA CÂMARA UMA BREVE BIOGRAFIA DE TODOS OS EX-VEREADORES QUE JÁ PASSARAM POR ESTE PODER.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2011
Texto Original
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