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PR 11/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JOSÉ JOÃO DA SILVA (ZÉ DO PIFE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E À COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1051/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:49:29
Autor:
ANINHA CARDOSO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 12/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A COORDENADORA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIZANE XAVIER DE PAULA, POR TODA SUA TRAJETÓRIA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1063/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:18:36
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 13/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A TV BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1104/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:59:37
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 14/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA HORA DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1105/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:04:22
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 15/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1106/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:05:16
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 16/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O PROJETO “TODOS POR ELAS”, QUE CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1111/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:14:53
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 17/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONFORME OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (CMCG), A NUMERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SEGUE O MESMO NÚMERO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO RESPECTIVO. ENTRETANTO, PARA AS RESOLUÇÕES QUE NÃO POSSUEM PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRESPONDENTE, ADOTA-SE A SEQUÊNCIA NUMÉRICA REGULAR, COMO NO CASO DA PRESENTE RESOLUÇÃO Nº 017/2026: ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 17, de 03 de março de 2026
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PR 18/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA BORBOREMA NOTÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 1297/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 13:51:09
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 19/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: O ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA AUMENTAR DE 15 (QUINZE) PARA (16) DEZESSEIS O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES E INCLUI A COMISSÃO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 1336/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 13:44:38
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 20/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FORROZEIRO ARCODEONISTA E POETINHA FABIANO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 1347/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 9:49:24
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 21/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA RAINHA DA BORBOREMA DO MÉRITO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 1393/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:14:46
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 22/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. CAMILA MARIZ RIBEIRO EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA LUTA PELA PROTEÇÃO DAS MULHERES E PELO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1595/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:32:45
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 23/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PELOS SEUS 60 ANOS
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1952/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:04:51
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 24/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO MUSICAL GENIVAL LACERDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1954/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:11:28
Autor:
MÁRCIO GUEDES
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 25/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O TÍTULO DE GUARDIÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA MEMÓRIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1977/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 14:05:43
Autor:
MÁRCIO GUEDES
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 26/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 2035/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:22:19
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 27/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ESCRITOR E TÉCNICO LEGISLATIVO JOSÉ ARTHUR OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 2051/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:10:16
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 28/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA “TOBIAS DI PACE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 2058/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:39:44
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 29/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 2062/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:53:08
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 30/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES A FIM DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO VLT - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2093/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 14:38:07
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 31/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL A RÁDIO FM CATURITÉ PELOS 75 ANOS DE SERVIÇO PRESTADOS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2233/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:10:08
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 32/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO SOUSA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 2322/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 15:31:37
Autor:
KALLYNA DIAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 33/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O FÓRUM ANUAL MULHERES PARLAMENTARES DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 2458/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:31:04
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 34/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LUMINAR DE MAGNETISMO HUMANO (ALEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 2528/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 14:30:23
Autor:
PLÍNIO GOMES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 35/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CREF-10 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2544/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:09:51
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 36/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO ADVOGADO E PROFESSOR HARRISON ALEXANDRE TARGINO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DE NOMES QUE SE DESTAQUEM POR SUA ATUAÇÃO NO DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2784/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 14:11:13
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 37/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA FRANCISCA RAMOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2785/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 14:13:14
Autor:
KALLYNA DIAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 38/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA ADVENTISTA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 2810/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 14:18:56
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 39/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR, PESQUISADOR E QUÍMICO IAN HUMBERTO DE AZEVEDO RAMIREZ, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO NACIONAL DE HONRA AO MÉRITO CONCEDIDO PELO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 2844/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:29:53
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 40/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO AUTÊNTICO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2914/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:40:34
Autor:
CAROL GOMES
ANINHA CARDOSO
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 41/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3311/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 42/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3508/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 14:40:26
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 43/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 3509/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 14:42:40
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 44/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SHIGEAKI MARACAJÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 3525/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 14:35:26
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 45/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCONE ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR GRÁFICO EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 3526/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 14:39:01
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 46/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA ALISSON ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 3556/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 14:39:49
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 47/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALTAMIR SOBRINHO, DA EMPRESA QUALIVIDROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 3607/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:43:19
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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PR 48/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. WÊNIA SONÁLY DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 3612/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:48:46
Autor:
RAFAFÁ
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 49/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES NO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 3671/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 13:30:38
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJ.
Texto Original
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PR 50/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 3733/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 14:27:38
Autor:
KALLYNA DIAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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PR 51/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 3741/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 52/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO MARCOS SILVA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MÓVEIS PLANEJADOS EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 3743/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 14:01:44
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
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PR 53/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO DIEGO HENRIQUE SILVA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MÓVEIS PLANEJADOS EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 3744/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 14:03:29
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE CONCRETO MODULAR NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº 3700
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:47:15
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CONTRAMÃO E A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES NA RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO AO CONTORNO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:49:49
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA (LOMBADA ELEVADA), NA RUA JOÃO DA SILVA PIMENTEL, NO BAIRRO DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO COLÉGIO AUTÊNTICO
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:53:38
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:04:34
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:32:30
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS PROXIMIDADE DA IGREJA BATISTA GETSEMANI
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:33:14
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO NA RUA DEMETRIO DE ALOMEIDA FILHO NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:33:58
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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