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PL 24/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 25/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 26/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS CULTOS UMBANDISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 1990
Texto Original
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PL 28/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL, REAJUSTA QUOTA DO SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 1990
Texto Original
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PL 29/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 30/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 31/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 34/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 35/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 1990
Texto Original
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PL 37/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 38/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: ASSEGURA PROTEÇÃO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS CONTRA PERTUBAÇÃO DE SEUS CULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original
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PL 39/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 40/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 41/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE POSTO MÉDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 42/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE "BONALD DA CUNHA PEDROSA FILHO" UMA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Março de 1990
Texto Original
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PL 43/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 44/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES JARDIM QUARENTA.
Apresentação: 27 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 45/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A CARLOS ALBERTO DUARTE.
Apresentação: 29 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 46/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JUIZA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO)
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 47/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE NOME DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR FERNANDO SILVEIRA).
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 48/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÂNGELA DE ALBUQUERQUE RAMOS).
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 49/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE GIUSEPPE GIOIA FILHO UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 50/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GIUSEPPE GIOIA FILHO)
Apresentação: 6 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 51/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 52/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 53/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 1990
Texto Original
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PL 54/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DO ARTº. 74, DA LEI Nº 497, DE 17.07.79, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO MESMO ARTIGO.
Apresentação: 10 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 55/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 56/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA EMPREGOS, ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1963/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 57/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 58/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 59/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ INOCÊNCIO JÚNIOR).
Apresentação: 26 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 1990
Texto Original
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PL 60/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ DE SOUZA IRMÃO).
Apresentação: 26 de Abril de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 61/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL HENRIQUES FLOR)
Apresentação: 3 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 62/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: INCLUI NO "CALENDÁRIO OFICIAL" DAS DATAS COMEMORATIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.094, de 27 de junho de 1990
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PL 63/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO MOURA DE SOUZA).
Apresentação: 7 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original
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PL 64/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. PAULO JUSTINO ALENCAR FEITOSA).
Apresentação: 7 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 1990
Texto Original
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PL 65/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMPINENSE DE UFOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 1990
Texto Original
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PL 67/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE O PRAZO DE VALIDADE PARA TICKETS ESTUDANTES, VALES TRANSPORTES OU OUTRO TIPO DE BÔNUS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 1990
Texto Original
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PL 68/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original
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PL 69/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 1990
Texto Original
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PL 72/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONSESSÃO OU PERMISSÃO DE "PRAÇA DE TÁXIS" PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original
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PL 73/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. CARLOS MUNIZ).
Apresentação: 21 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 1990
Texto Original
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PL 74/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CELSO LIRA PEDROSA).
Apresentação: 24 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original
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PL 75/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO CENTRAL DIOCESANO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPINA GRANDE).
Apresentação: 23 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 1990
Texto Original
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PL 76/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 77/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 79/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PASSE FÁCIL, QUE PERMITE A QUALQUER USUÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO, A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DE TICKETS.
Apresentação: 25 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 1990
Texto Original
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PL 80/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE IVAN SODRÉ UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE.
Apresentação: 28 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 1990
Texto Original
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PL 82/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 1990
Texto Original
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