Matérias do Expediente (105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DAS UNIDADES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE PARA CADASTRO DE RESERVA OU COM OFERTA SIMBÓLICA DE VAGAS, BEM COMO O CHAMAMENTO POR PROCESSOS SELETIVOS EM DETRIMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA MARIA DO SOCORRO LEAL TEIXEIRA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES E PRAÇAS ESPORTIVAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB DE MANTEREM NAS DEPENDÊNCIAS DESFIBRILADOR E KIT DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PROFESSOR SEGURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ESCOLA SEM DROGAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE PORTADOR DE FIBROMIALGIA OU LUPUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO NUTRICIONISTA" A SER COMEMORADO NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPENSAR DO USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CONGRESSO PARAIBANO DE MUNICÍPIOS E A FEIRA DE OPORTUNIDADES E NEGÓCIOS (CONFEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR LUIZ SEVERO BEM JÚNIOR

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA AS PESSOAS AUTISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVSCG PARA COLETA DE VIDROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS - PRÓ RENAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO RESILIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS" DESTINADA AO REGISTRO DE FÁRMACOS PRESCRITOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO OU PRIVADO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS REFLETIVAS IDENTIFICADORAS EM CÃES ATENDIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MANEJO COMPORTAMENTAL, QUE DISCIPLINA A CONDUTA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DIANTE DE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "PROJETO IDEB: QUALIFICA MAIS" NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A AVALIAÇÃO, POR MEIO DE LETRAS, DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

ESTABELECE NORMAS PARA A ASSISTÊNCIA VITALÍCIA E O ATENDIMENTO VETERINÁRIO PRIORITÁRIO AOS CÃES QUE PRESTARAM SERVIÇO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E RESGATE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB