Pesquisar Matéria Legislativa

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E ACRESCENTA O INCISO V AO REFERIDO ARTIGO, PARA RESTAURAR O DIREITO DAS VIÚVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 8, 10, 36, 48 E 50, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 120 E 148 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

MODIFICA ITEM DO ART. 2º E TRANSFERE RECURSOS

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DO PLC 011/2024

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DO PLC 011/2024

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DO PLC 011/2024

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 6º DO PLC 011/2024

MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 68 DO PLC 011/2024

ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 6º DO PLC 011/2024

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 8º DO PLC 011/2024

ACRESCENTA A ALÍNEA C AO INCISO XI, DO ARTIGO 8º DO PLC 011/2024

MODIFICA O ARTIGO 18 DO PLC 011/2024

MODIFICA O PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 33 DO PLC 011/2024

MODIFICA OS INCISOS III A VIII, XIV, XVIII, XIX, DO ARTIGO 52 DO PLC 011/2024

MODIFICA OS INCISOS XI E XII DO ARTIGO 53 DO PLC 011/2024

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 62 DO PLC Nº 011/2024

MODIFICA O ARTIGO 92 DO PLC Nº 011/2024

MODIFICA O ARTIGO 110 DO PLC Nº 011/2024

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 183 DO PLC Nº 011/2024

ACRESCENTA OS INCISOS XXII A XXVII AO ARTIGO 187 DO PLC Nº 011/2024

ACRESCENTA AS ALÍNEAS C E D AO INCISO VI DO ARTIGO 190 DO PLC Nº 011/2024

ACRECENTA O INCISO XII AO ARTIGO 239 DO PLC Nº 011/2024

ACRESCENTA OS INCISOS XII A XIV AO ARTIGO 249 DO PLC Nº 011/2024

ACRSCENTA O INCISO XXII AO ARTIGO 246 DO PLC Nº 011/2024

ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ARTIGO 252 DO PLC Nº 011/2024

ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 258 DO PLC Nº 011/2024

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 257 DO PLC 011/2024

MODIFICA O INSISO XX DO ARTIGO 187 DO PLC 011/2024

MODIFICA O ARTIGO 240 DO PLC 011/2024

ACRESCENTA O INCISO I E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 66 DO PLC 011/2024

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 196 DO PLC 011/2024

ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 249 DO PLC 011/2024

MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 251 DO PLC 011/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , EM SEU ART. 4º PARA ACRESCENTAR AS ALÍNEAS ''O" E ''P'', NA FORMA QUE ESTABELECE

MODIFICA O INCISO I, ARTIGO 6º DO PL 419/2024

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PL 420/2024

MODIFICA O ARTIGO 3º DO PL 419/2024

ACRESCENTA O "ARTIGO 260-A" A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 6º, DO PLC N. 015/2024

ALTERA O CAPUT DO ART. 5º E A REDAÇÃO A SER ALTERADA PELO ART. 12, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM SEU ART. 4º, ALÍNEAS "G", "H" E "I", PARA DAR NOVA REDAÇÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE

SUPRIME O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 2º, DO PLC 015/2024

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA m) DO INCISO I, DO ARTIGO 62, DA LC Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 2024, QUE "INCLUI O INCISO XXIII AO ART. 53 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 2024"

RENUMERA OS INCISOS DO ART. 10, ALTERA INCISO XII, DO ART. 87, ALTERA INCISO XIII, DO ART. 181, ALTERA CAPUT DOS ARTS. 241 E 244, RENUMERA TÍTULOS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 2024, QUE "INCLUI O INCISO VI AO ART. 50; INCLUI A SEÇÃO VI DAS ZONAS SPECIAIS DE INTERESSE COMERCIAL (ZEIC) NO CAPÍTULO VI DAS ZONAS ESPECIAIS COM SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS; INCLUI UM ARTIGO E UM INCISO NA SEÇÃO VI DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE COMERCIAL (ZEIC) NO CAPÍTULO VI; INCLUI UM ARTIGO E UM INCISO NA SEÇÃO VI DAS ZONASESPECIAIS DE INTERESSE COMERCIAL (ZEIC) NO CAPÍTULO VI AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 2024"

ALTERA O § 4º, DO ART. 120, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2024

ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTS. 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 109, INCISOS II E III, COM O PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 110 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2024 (PLANO DIRETOR) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011 DE 2024, QUE "INCLUI UMA NOVA ALÍNEA NO INCISO; INCLUI UM NOVO ARTIGO — ART. 98, COM ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUI O ART. 47-A, COM ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011, DE 2024