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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A DISCIPLINA HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE COMERCIANTE ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO FILHO UMA DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE COMERCIANTE ARISTIDES ANTONIO DO NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 5.277 DE 19 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E MODIFICA PARÁGRAFOS AO PROJETO DE LEI Nº 3.900/2001 DE 04 DE MAIO DE 2001. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA "CIENTISTA JOSUÉ DE CASTRO", LOGRADOURO INOMINADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CÂMERAS NO INTERIOR DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE SHOWS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE THARSILA COSTA SOUSA UMA DAS NOVAS CRECHES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME METABÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, NO INICIO DO ANO LETIVO, EM ALUNOS DEVIDAMENTO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAMPINENSE AO SENADOR, AÉCIO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME RUA DULCELINA MARQUES DA COSTA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME RUA MANOEL GOMES PEREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME RUA TEREZINHA DE LUCENA PEREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME RUA JOSÉ GOMES PEREIRA UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RUA MELQUIADES HUELITON PEREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RUA ANTÔNIO GREGÓRIO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DE MÃES SEVERINA FRANCISCA.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SEMANA DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CÍCERO MIZAEL DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ PEREIRA NÉRIS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AMÉLIA RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELISABETE DE OLIVEIRA BRAGA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ SEVERINO DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NAPOLEÃO SOUTO MAIOR FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PEDRO BELIZÁRIO DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO JOSÉ DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BENEDITO ALMEIDA CARNEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LEOPOLDINA GUEDES DE BRITO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL JOSÉ BEZERRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES CAROLINO UMA DAS NOVAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LINDALVA TORRES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIENAL DO LIVRO DE CAMPINA GRANDE-PB.

DÁ NOME DE RUA "ENGENHEIRO JOSÉ MARCELO DE AGUIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA CIRILO GOMES DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MAJOR PM GILBERTO FELIPE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MIRO AGRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA, TARIFA OU MEIA-ENTRADA PARA CRIANÇAS MENORES DE TRÊS ANOS NOS TEATROS PÚBLICOS E PRIVADOS E ESTABELECIMENTS CONGÊNERES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CANTOR GENIVAL SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE SOCIAL DO BAIRRO DO MONTE SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE WALDEMAR VERÍSSIMO DE SOUZA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO NITON GOMES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LAURA DA SILVA GOMES UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALFREDO FRANCISCO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ DE NAZARÉ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO "X" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.720 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO 322-A DOS VÃOS DE PASSAGEM E DAS PORTAS DE SEÇÃO XVIII, DO CAPÍTULO VIII DAS CONDIÇÕES GERAIS RELATIVAS AS EDIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI Nº 5.410/2013 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO).