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REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADORADAS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE MINORAR A PRECARIEDADE DE SERVIÇOS DO ATUAL HOSPITAL REGIONAL DE CAMPINA GRANDE.

REQUER SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DE ANDRADE NO BAIRRO DO SANTA ROSA.

REQUER SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK NO BAIRRO DO SANTA ROSA.

REQUER SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA NO BAIRRO DO SANTA ROSA.

REQUER SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E RETIRADA DE LIXO NA RUA DA REPÚBLICA NO BAIRRO DO SANTA ROSA.

REQUER SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO NA RUA DA REPÚBLICA NO BAIRRO DO JARDIM QUARENTA.

REQUER SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PEDRO SABINO DE FARIAS NO BAIRRO DO JARDIM QUARENTA.

VOTO DE FELICITAÇÕES AOS SEMINARISTAS ISAÍAS RODRIGUES DOS SANTOS, ADEILDO DA SILVA PEREIRA, ANTONIEL BATISTA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MEDEIROS, HEBERT PEREIRA GUEDES, JOSÉ ALDEVAN GUEDES PEREIRA E NELSON DOS SANTOS MOURA, QUE SERÃO ORDENADOS DIÁCONOS PELO BISPO DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, DOM JAIME VIEIRA RACHA, DIA 06.01.2011.

VOTO DE FELICITAÇÕES AO BISPO DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE DOM JAIME VIEIRA ROCHA, PELOS 15 ANOS DE ORDENAÇÃO EPISCOPAL DIA 06.01.2011.

REQUER POR PARTE DO PROCON A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS QUE INCENTIVEM A PESQUISA DE PREÇOS PELOS CONSUMIDORES NO PERÍODO NATALINO.

REQUER DA STTP A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE EDUCAR OS PEDESTRES A TRANSITAREM APENAS PELAS CALÇADAS.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA - FIEP E A TODOS OS PARTICIPANTES PELA REALIZAÇÃO DO II SIMPÓSIO DE MINERAIS INDUSTRIAIS DO NORDESTE.

REQUER DA SOSUR O RETORNO DAS OBRAS DO CANAL DE BODOCONGÓ, 2ª ETAPA, TRECHO QUE LIGA ÀS AVENIDAS FLORIANO PEIXOTO À RUA FRANCISCO LOPES.

REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO BAIRRO DINAMÉRICA.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO E LEI QUE SE ENCONTRA EM PAUTA ANEXA.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE FELICITAÇÕES E AGRADECIMENTO PELO CONVITE AO POETA RONALDO CUNHA LIMA EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO "POEMAS ENFUNADAS - POEMAS A BEIRA-MAR".

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE FELICITAÇÕES À TURMA DE FORMANDOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2010/2 DA UEPB.

REQUER JUNTO AO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO SANTA ROSA

REQUER O ENCAMINHAMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO BAIRRO DO CRUZEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

INDICA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DO ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE ITBI RELATIVO EXCLUSIVAMENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

INDICA A SOSUR PARA QUE SE VIABILIZE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA EURÍDES DE FARIAS C. MELO NO BAIRRO DO SANTA ROSA.

REQUER DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE A DEFINIÇÃO DE UMA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINA GRANDE E DO PORTO SECO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.

AUTORIZA A CRIAR O MUSEU DO CORDEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL (COMBEA) E O FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL (FUMBEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTER E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM TODO MUNICÍPIO DE FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PARA IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITAIS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE, DE MANEIRA LEGÍVEL OU EM LETRA DE FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 31 DE MAIO, QUE REFORMULA E REORGANIZA CONFORME EXIGE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - IPSEM, UNIFICA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIUS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PROCURADOR GERAL E SECREÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUIO POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUIR A SEMANA EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A INSPEÇÃO OBRIGATÓRIA PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS INSTALAÇÕES ELETRÍCAS COM MAIS DE 10 ANOS DE USO DE NATUREZA PÚBLICAS OU PRIVADA, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO COM DADOS LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ALOCAÇÃO DE TRABALHADORES TERCERIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTINUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MININO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RILDO CAVALCANTI UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, CRIAR E IMPLANTAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO DOS ALUNOS DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ACUMULO DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 4346 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA SOBRE A TOLERÂNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS A SER OBSERVADA PARA O INÍCIO DA COBRANÇA DA TARIVA NAS ZONAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS REGULAMENTADOS ZONA-AZUL E ZONA-VERDE

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETETIZAÇÃO PERÍODICA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HABITE-SE A EXISTÊNCIA DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º DA LEI 4334 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕES SOBRE AS ENTIDADES ESTUDANTIS NOMEADAS PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE EMPRESAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE A CAPACIDADE MAXIMA PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS NOS VEÍCULOS UTILAZADOS NOS SERVIÇOS DE PASSAGEIROS POR TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNCIPAL A PERMUTÁ-LO COM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA (URBEMA) VIABILIZA DOAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FUNÇÃO MULTIPLA DE MOTORISTA E COBRADOR NOS COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ ROBERTO DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS