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ESTABELECE NORMAS PARA A COLOCAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE MEDIÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MINISTRO DO TURISMO LUIZ EDUARDO BARRETO)

DENOMINA DE VEREADOR MANOEL FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOÃO CARGA D´AGUA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JORNALISTA GERALDO BATISTA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE AVANI CASIMIRO DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSES SOCIAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ DA MATA BONFIM A PRÓXIMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR A PROFISSÃO DE BRAILISTA NOS PRÓXIMOS CONCURSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TARCISIO DE MIRANDA BURITY, A NOVA ESCOLA A SER INAUGURADA NESTA CIDADE

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E DO PEQUENO NEGÓCIO - FMCPN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM TODO O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCs SEDIADOS EM CAMPINA GRANDE A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 1636 DE DEZEMBRO DE 1997, EXCLUI ARTIGOS E AUTORIZA O ACESSO GRATUITO NOS TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS DESTA CIDADE E DOS DISTRITOS AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE LOCOMOÇÃO, OUTROS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR DANILO BASTOS FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE AMAURY DE ARAÚJO DE VASCONCELOS UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE PRODUTOS, APÓS O CLIENTE EFETUAR O PAGAMENTO NAS CAIXAS REGISTRADORAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO LACRE DE SACOLAS, BOLSAS E SIMILARES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO DO CIDADÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA ZONA DE EXCLUSÃO DE POLUÍÇÃO SONORA NO CENTRO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE A SER DEMARCADA POR PLACAS INDICATICAS APOSTAS PELA STTP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA ANETE CARNEIRO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDANIA CAMPINENSE AO DOUTOR HILDO ROCHA CIRNE DE AZEVEDO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PELA REDE PÚBLICA PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FACULTA A PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RENATA DO NASCIMENTO CRUZ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CUMUNITÁRI DE BODOCONGÓ II E DODOCONGÓ III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE QUE OS DOADORES DE SANGUE CADASTRADOS NO HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE TERÃO PRIORIDADE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA HOSPITAIS, UNIDADE MÉDICAS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E LABORATÓRIOS PRIVADOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AO ATENDIMENTO DE OBESOS MÓRBIDOS/GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR CARLOS MAGNO MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE AILTON ANTONIO DO NASCIMENTO A PRÓXIMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA EM CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE PROFESSORES DE REFORÇO PARA ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE HILDA DE SOUZA CARNEIRO UM PRÓXIMO POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO EM CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE HILDA DE SOUSA CARNEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SILVIA CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA DOM HELDER DE PESSOA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NO INTERIOR DOS TAXIS, CONTENDO NÚMERO DOS MESMOS, PARA FACILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO POR PASSAGEIROS COM DIFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O JORNAL DA MANHÃ DA RÁDIO CATURITÉ

CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE DESTINADA A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE, AO SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE QUE A TOLERÂNCIA PARA OS TAXIS NA ZONA AZUL SEJA AUMENTADA PARA 30 MINUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCRITOR EUCLIDES DA CUNHA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES LIMA DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE QUE FALTAS CONSIDERADAS EXCESSIVAS E ALTERAÇÕES DE COMPORTAMENTO INFANTIL (CANSAÇO E ESTRESSE) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SEJAM COMUNICADAS A VARA DA INFANCIA E AO CONSELHO TUTELAR DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DIVULGUE EM SEU SITE O CALENDÁRIO DE VISTORIAS E MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RELATÓRIOS SOBRE QUAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NO CENTRO COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ILMO SENHOR FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (DEPUTADO FEDERAL MAJOR FÁBIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS