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INSTITUI A DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O CENTRO TURÍSTICO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FERNANDO GENTIL NÓBREGA PACHECO A RUA PROJETADA NO BAIRRO DO VELAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O MUSEU DO TEATRO DE CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 88 DA LEI Nº 1.380 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TAXA SOBRE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ANEXO III, TABELA I, ITENS 2 E 3 DA LEI Nº 1.380, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 3.549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.797 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO - TMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GALDINA BARBOSA SILVEIRA A CRECHE DO BAIRRO DOS CUITÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA MAIORES DE 65 ANOS EM ESTABELECIMENTO DE LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NENZINHA CUNHA LIMA, DO CONJUNTO ANA AMÉLIA VILAR CANTALICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO COMUNITÁRIO - GAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELEC OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAIS EM CASA DE SHOWA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE VENDA DE URNAS FUNERÁRIAS DE PVC, RESINAS SINTÉTICAS OU QUAISQUER MATERIAIS NÃO DEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MARCÍLIO EVANGELISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO FERNANDES BIÓCA)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BEL. CLÓVIS DE MELO AZEVEDO).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO BEZERRA DE MELO).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PE. ODILON PEDROSA).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MADRE MARIA PATRÍCIA).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ VITAL CORDEIRO - "JURISTA")

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSENILDA DA SILVA TEIXEIRA).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR OSMÁRIO ALIFAIT LACET).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA GOMES BARBOSA)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CORRIDA TELES ALBUQUERQUE).

INSTITUI PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO VITORINO DE ARAÚJO)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE LOURDES ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA).

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CARNEIRO)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO AURÉLIO DE OLIVEIRA VENTURA).

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES ANITA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INCENTIVO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO ESPECIAL LITÚRGICO DA RELIGIÃO HINDU, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BENÍCIO VITORINO DE ARAÚJO)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ HENRIQUE DE MELO - ZÉ DO CAPITÓLIO)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILLIAMS CAPIM DE MIRANDA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.487/92 E ESTABELECE O SISTEMA DE PASSE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.378 DE 07 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A LEI Nº 1.453/86, DE 20 DE AGOSTO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO ALVES DA COSTA)

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3.230/95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, AUTORIZANDO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS E/OU PÚBLICAS, PARA A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS; CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ RAMALHO LEITE)