Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A ADAPTAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR CARLOS ANANIAS MEDEIROS

INSTITUI O PROGRAMA “PATRULHA INTEGRADA MUNICIPAL” (PIM), QUE AUTORIZA A ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA E REMUNERADA DE POLICIAIS MILITARES EM PERÍODO DE FOLGA, EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DA PRESENÇA DE RADARES E EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, A SER REALIZADO NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 13 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS CIENTÍFICAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRIMEIROS SOCORROS EMOCIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA CINEMA COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO GRATUITO À CULTURA AUDIOVISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE TELHADOS VERDES EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO “SEM MANIPULAÇÃO DIGITAL” E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS GERADOS OU MANIPULADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CAMPANHAS POLÍTICAS, PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS INATIVOS E COM DEFEITOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS TRANSFORMADORAS, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À QUALIDADE DO ENSINO E DE RECONHECIMENTO DO EMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E DAS REFEIÇÕES SERVIDAS DIARIAMENTE AOS ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.298, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS, PARA DENOMINÁ-LA “PRÊMIO MUNICIPAL TELMIZA GUEDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO JUNTO AO FONPLATA - BANCO DE DESENVOLVIMENTO PARA A BACIA DO PRATA - PARA OBRAS DE COBERTURA, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE ADOTEM SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E OUTRAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM FOCO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO, PREVENTIVO E CONTÍNUO EM TODAS AS FASES DA VIDA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MULHER ARTESÔ, PARA A VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES ARTESÃS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA, A INCLUSÃO SOCIAL E O TURISMO LOCAL.

INSTITUI O PROGRAMA "MUTIRÃO DA SAÚDE PREVENTIVA", DISPONDO SOBRE O HORÁRIO ESTENDIDO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO MÉDICO FELIZARDO CORDEIRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FORROZEIRO ARCODEONISTA E POETINHA FABIANO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA RAINHA DA BORBOREMA DO MÉRITO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS